sessao nº 8

Câmara Municipal de Marianópolis/TO 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da & Sessão Ordinária de 2026 da lª Sessão Legislativa da 10º 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/03/2026 - 19:33 ; 
Encerramento: 11/03/2026 - 20:43 
Mesa Diretora: Presidente: Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO ; Vice-Presidente: Luís 
Jônatas Alves da Silva / UNIÃO ; Primeiro Secretário: João Marcos Rezende / 
REPUBLICANOS , Segundo Secretário: Antonio Renato da Silva Moreira / 
REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS ; Antonio 
Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS Cleidiana Dias Pereira / PSDB ; Elias 
Alexandre da Silva / PSDB ; Elizaine Ferreira da Silva / PSDB ; José Davi Silva Ribeiro / 
PDT ; João Marcos Rezende / REPUBLICANOS ; Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO ; 
Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO 
Expedientes: Abertura da sessão: Havendo o numeral regimental para abertura dos 
trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta. Leitura de trecho bíblico e 
oração: O Senhor Presidente solicitou do Luís Jônatas Alves da Silva a fazer a leitura da 
Bíblia Sagrada e uma oração. Deliberação da ata da sessão anterior: Logo após feito a 
leitura da Ata nº 7 Sessão Ordinária e após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente 
declara a mesma aprovada por unanimidade. Continuando os trabalhos: O Senhor 
Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 7 de 2026, Ata Eletrônica 
da 7$ Sessão Ordinária de 2026 da lª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Autores: , 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Adailton Pereira da Costa -
Sim ; Antonio Renato da Silva Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias 
Alexandre da Silva - Sim; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim; 
João Marcos Rezende - Sim ; Luís Jônatas Alves da Silva - Sim; Valmi Lopes Gonçalves -
Não Votou 2 - Parecer das Comissões nº 1 de 2026, Altera a Lei Orgânica do 
Município de Marianópolis - TO para modificar o § 25 do art. 113, inciso I, que institui as 
hipóteses de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e 
dá outras providências. - Obs.: Referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 
2026. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Requerido pelo presidente - Obs.: Retirada de pauta a pedido do 
presidente. ; 3 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026, Altera a Lei 
Orgânica do Município de Marianópolis - TO para modificar o § 25 do art. 113, inciso I, 
que institui as hipóteses de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial 
Urbana (IPTU), e dá outras providências. Autores: Adailton Pereira da Costa, João Marcos 
Rezende, Luís Jônatas Alves da Silva, Valmi Lopes Gonçalves, Turno: Primeiro, Tipo: 
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Requerido pelo presidente - Obs.: Retirada de pauta a pedido do 
presidente. ; 4 - Parecer das Comissões nº 2 de 2026, Altera a Lei Municipal n° 314, de 
15 de maio de 2009, e dá outras providências. - Obs.: Referente ao Projeto de Lei do 
Executivo nº 2 de 2026. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Adailton Pereira da Costa -
Sim ; Antonio Renato da Silva Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias 
Alexandre da Silva - Sim; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim; 
João Marcos Rezende - Sim ; Luís Jônatas Alves da Silva - Sim; Valmi Lopes Gonçalves - 
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Não Votou; 5 - Parecer das Comissões nº 3 de 2026, Altera a Lei Municipal n° 314, de 
15 de maio de 2009, e dá outras providências. - Obs.: Referente ao Projeto de Lei do 
Executivo nº 2 de 2026. Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, 
Fiscalização e Controle, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais 
Adailton Pereira da Costa - Sim ; Antonio Renato da Silva Moreira - Sim ; Cleidiana Dias 
Pereira - Sim; Elias Alexandre da Silva - Sim ; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi 
Silva Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende - Sim; Luís Jônatas Alves da Silva - Sim; Valmi 
Lopes Gonçalves - Não Votou; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025, Altera a 
Lei Municipal n° 314, de 15 de maio de 2009, e dá outras providências. Autor: Saulo Costa 
Moreira - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais 
Adailton Pereira da Costa - Sim ; Antonio Renato da Silva Moreira - Sim; Cleidiana Dias 
Pereira - Sim; Elias Alexandre da Silva - Sim; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi 
Silva Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende - Sim; Luís Jônatas Alves da Silva - Sim ; Valmi 
Lopes Gonçalves - Não Votou ; 7 - Parecer das Comissões nº 4 de 2026, Altera 
dispositivos da Lei Municipal n°446, de 15 de março de 2019, que dispõe sobre a criação 
do Calendário Esportivo do Município de Marianópolis do Tocantins e dá outras 
providências. - Obs.: Referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026. Autor: CCJR -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos 
Nominais : Adailton Pereira da Costa - Sim ; Antonio Renato da Silva Moreira - Sim ; 
Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias Alexandre da Silva - Sim; Elizaine Ferreira da Silva -
Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende - Sim ; Luís Jônatas Alves da 
Silva - Sim ; Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou; 8 - Parecer das Comissões nº 5 de 
2026, Altera dispositivos da Lei Municipal n°446, de 15 de março de 2019, que dispõe 
sobre a criação do Calendário Esportivo do Município de Marianópolis do Tocantins e dá 
outras providências. - Obs.: Referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026. Autor: 
CSEDSD - Comissão de Saúde, Educação e Desporto, Segurança Pública e 
Desenvolvimento Social, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais 
Adailton Pereira da Costa - Sim ; Antonio Renato da Silva Moreira - Sim ; Cleidiana Dias 
Pereira - Sim; Elias Alexandre da Silva - Sim; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi 
Silva Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende - Sim; Luís Jônatas Alves da Silva- Sim; Valmi 
Lopes Gonçalves - Não Votou ; 9 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026, Altera 
dispositivos da Lei Municipal n°446, de 15 de março de 2019, que dispõe sobre a criação 
do Calendário Esportivo do Município de Marianópolis do Tocantins e dá outras 
providências. Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade 
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Adailton Pereira da Costa - Sim ; Antonio 
Renato da Silva Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias Alexandre da Silva -
Sim ; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende 
- Sim; Luís Jônatas Alves da Silva - Sim ; Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS ; 
Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS; Cleidiana Dias Pereira / PSDB; Elias 
Alexandre da Silva / PSDB ; Elizaine Peneira da Silva / PSDB ; José Davi Silva Ribeiro / 
PDT ; João Marcos Rezende/ REPUBLICANOS ; Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO ; 
Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO 
Ocorrências da Sessão: PRONUNCIAMENTOS DOS VEREADORES: Elizaine Peneira da 
Silva: Agradeceu ao Secretário de Meio Ambiente pela limpeza da Academia da Saúde. 
Confirmou os graves problemas de atoleiro na zona rural, mencionando que vans 
escolares fazem rotas excessivamente longas e chegam tarde com as crianças devido à 
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precariedade das estradas. José Davi Silva Ribeiro: Solicitou a limpeza da entrada da 
cidade (portal), ressaltando ser o cartão postal de Marianópolis e que o mato alto 
prejudica a imagem do município. Atuou como relator favorável ao projeto do esporte. Luis 
Jonatas Alves da Silva: Denunciou o estado das estradas nas regiões do Piranha e 
Piracema, relatando que alunos estão perdendo aulas e produtores sofrem prejuízos. 
Rebateu informações de que as vias estariam prontas, afirmando que recebeu cobranças 
de mães no mesmo dia. Solicitou que os secretários enviem ofícios explicando o 
cronograma de obras. Antonio Renato Alves da Silva: Informou que viu máquinas 
trabalhando na raspagem da estrada do Piranha na tarde da sessão. Defendeu-se de 
acusações de omissão, afirmando que fiscaliza as vias diariamente e que as chuvas 
intensas dificultam a manutenção. Explicou que o rompimento de um aterro próximo à 
Fazenda Newton Vilage agravou a situação. Cleidiana Dias Pereira: Celebrou a 
contratação de um maestro para trabalhar com cânticos para a "melhor idade" e crianças, 
convidando a população a se inscrever no CRAS. Elias Alexandre da Silva: Relatou que, 
segunda o Secretário de Obras, a rota do Piranha funcionou no dia da sessão. Informou 
que a bomba de água da Vila Manchete foi adquirida e seria instalada para normalizar o 
abastecimento. Defendeu que seu papel é trazer informações da gestão para a Casa. João 
Marcos Rezende: Reconheceu o esforço da infraestrutura no assentamento Piracema, mas 
destacou que o volume de chuvas é o maior em 25 anos. Propôs a união dos vereadores 
para buscar emendas parlamentares federais e estaduais para a reconstrução definitiva 
das estradas. Adailton Pereira da Costa: Criticou o atendimento ao transporte escolar na 
Vila do Prata, mencionando pneus furados e superlotação. Contestou a resposta da 
Secretaria de Educação de que as linhas estariam normais, afirmando que os pais relatam 
faltas constantes de transporte. Valmi Lopes Gonçalves (Presidente): Parabenizou as 
cobranças dos colegas e reforçou que a Vila Manchete "chora pedindo socorro" por 
estradas e água. Convidou o Secretário de Infraestrutura, Sr. Fernando, para prestar 
esclarecimentos em plenário e pediu que a população entenda as dificuldades causadas 
pelo clima. 
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor 
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente 
sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma 
eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à 
íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço 
eletrônico: https://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/119 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Valmi 
Lopes Gonçalves / 
UNIÃO 
Více-Presidente: 
Luís Jônatas Alves da 
Silva / UNIÃO 
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Primeiro 
Secretário: João 
Marcos Rezende / 
REPUBLICANOS 
Adailton eia da 
Costa / 
REPUBLICANOS 
as Alexandre da 
Silva / PSDB 
José Davi Silva 
Ribeiro / PDT 
Segundo 
Secretário: Antonio 
Renato da Silva 
Moreira / 
REPUBLICANOS 
Cleidiana Dias 
Pereira / PSDB 
Elizaine Ferreira da 
Silva / PSDB 
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