sessao nº 9

Câmara Municipal de Marianópolis/TO 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/03/2026 - 19:15 ; 
Encerramento: 12/03/2026 - 20:38 
Mesa Diretora: Presidente: Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO ; Vice-Presidente: Luís 
Jônatas Alves da Silva / UNIÃO ; Primeiro Secretário: João Marcos Rezende / 
REPUBLICANOS , Segundo Secretário: Antonio Renato da Silva Moreira / 
REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS ; Antonio 
Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS ; Cleidiana Dias Pereira / PSDB ; Elias 
Alexandre da Silva / PSDB ; Elizaine Ferreira da Silva / PSDB ; José Davi Silva Ribeiro / 
PDT ; João Marcos Rezende / REPUBLICANOS ; Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO 
Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO 
Expedientes: Abertura da sessão: Havendo o numeral regimental para abertura dos 
trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta. Leitura de trecho bíblico 
e oração: O Senhor Presidente solicitou do Cleidiana Dias Pereira a fazer a leitura da 
Bíblia Sagrada e uma oração. Deliberação da ata da sessão anterior: Logo após feito a 
leitura da Ata nº 8 Sessão Ordinária e após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente 
declara a mesma aprovada por unanimidade. Continuando os trabalhos: O Senhor 
Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 8 de 2026, Ata Eletrônica 
da 8º Sessão Ordinária de 2026 da lª Sessão Legislativa da 10º Legislatura Autores: , 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Adailton Pereira da Costa -
Sim ; Antonio Renato da Silva Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias 
Alexandre da Silva - Sim; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim; 
João Marcos Rezende - Sim ; Luís Jônatas Alves da Silva - Sim ; Valmi Lopes Gonçalves -
Não Votou ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026, Institui o Hino do 
Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. Autor: João Marcos 
Rezende, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 
de 2026, Altera dispositivos da Lei Municipal n°446, de 15 de março de 2019, que dispõe 
sobre a criação do Calendário Esportivo do Município de Marianópolis do Tocantins e dá 
outras providências. Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal, Turno: Segundo, 
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade 
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Adailton Pereira da Costa - Sim ; Antonio 
Renato da Silva Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias Alexandre da Silva -
Sim ; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende 
- Sim; Luís Jônatas Alves da Silva - Sim ; Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou; 4 - Projeto 
de Lei do Executivo nº 21 de 2025, Altera a Lei Municipal n° 314, de 15 de maio de 
2009, e dá outras providências. Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal, Turno: 
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Adailton Pereira da Costa -
Sim ; Antonio Renato da Silva Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias 
Alexandre da Silva - Sim; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim; 
João Marcos Rezende - Sim ; Luís Jônatas Alves da Silva - Sim ; Valmi Lopes Gonçalves -
Não Votou ; 5 - Indicação nº 12 de 2026, Requerimento para a implantação de uma 
horta comunitária e de uma roça comunitária no município de Marianópolis do Tocantins. 
Autor: José Davi Silva Ribeiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais 
Av. Água Boa, s/nº, centro - Marianópolis TO https://www.marianopolisdotocantins.to.leg.br/ -
E-mail: camaramarianopolis@yahoo.com.br 13/03/2026 
13/03/2026 Página 1 
Câmara Municipal de Marianópolis/TO 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Adailton Pereira da Costa - Sim ; Antonio Renato da Silva Moreira - Sim ; Cleidiana Dias 
Pereira - Sim ; Elias Alexandre da Silva - Sim ; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi 
Silva Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende - Sim; Luís Jônatas Alves da Silva - Sim; Valmi 
Lopes Gonçalves - Não Votou ; 6 - Indicação n" 13 de 2026, Solicitação de evento para 
os idosos nos assentamentos do município. Autor: Elias Alexandre da Silva, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade 
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Adailton Pereira da Costa - Sim ; Antonio 
Renato da Silva Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias Alexandre da Silva -
Sim ; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende 
- Sim; Luís Jônatas Alves da Silva - Sim ; Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS ; 
Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS ; Cleidiana Dias Pereira / PSDB ; Elias 
Alexandre da Silva / PSDB ; Elizaine Ferreira da Silva / PSDB ; José Davi Silva Ribeiro / 
PDT ; João Marcos Rezende/ REPUBLICANOS ; Luís Jônatas Alves da Silva / UNIAO ; 
Valmi Lopes Gonçalves / UNIAO 
Ocorrências da Sessão: PARTICIPAÇÃO DE VISITANTES: O professor e cidadão 
Henrique fez uso da palavra para expor a situação crítica do Colégio Estadual David 
Barbosa Rolins, que enfrenta um déficit de 17 horas-aula em ciências humanas. Ele 
denunciou a falta de professores para estudantes da zona rural (Piracema e Manchete) e 
mencionou rumores de interferência política em contratações. Henrique também 
protocolou pedidos de Moção de Aplausos para as redes estadual e municipal pelos 
avanços no Saeto — destacando que a rede municipal subiu de 31,16% para 53% de 
proficiência — e solicitou estudos para tornar o Festejo de Santo Antônio e a Cavalgada 
Ecológica patrimônios culturais imateriais. PRONUNCIAMENTOS DOS VEREADORES: 
Vereador José Davi: Defendeu a horta comunitária como um projeto essencial de 
desenvolvimento social e suporte às famílias. Vereador Elias Alexandre: Justificou a 
necessidade de descentralizar o atendimento aos idosos para os assentamentos rurais. 
Esclareceu que seu pedido de vista em matéria anterior visava segurança jurídica após 
consulta ao Dr. Pedro. Vereador João Marcos Rezende: Manifestou indignação com o 
transporte escolar e a falta de professores. Parabenizou a equipe de infraestrutura pelo 
socorro a atoleiros na região do Piranha. Vereador Renato: Refutou críticas à educação 
municipal, destacando a evolução da proficiência de 31,16% para 53%. Vereador Adailton: 
Expressou preocupação com a superlotação escolar e sugeriu que o 94 ano retorne ao 
Estado para aliviar o prédio municipal. Denunciou a falta de transporte para alunos da 
Vila do Prata e Jacó devido a problemas mecânicos e chuvas. Vereadora Cleidiane: 
Reforçou a preocupação com a demanda de alunos vindos de novos assentamentos. 
Vereadora Elizaine: Colocou-se à disposição para acompanhar a direção da escola em 
reuniões para resolver a falta de professores. Vereador Valmir da Manchete (Presidente): 
Comprometeu-se a cobrar providências junto à Delegacia Regional de Ensino. Agradeceu 
ao Vereador Davi e ao cidadão Ronaldinho pelo auxílio no transporte de merenda escolar. 
Em sua fala final, parabenizou os colegas pelas proposições da noite e respondeu a 
questionamentos políticos, afirmando ser parceiro da gestão municipal para buscar 
recursos em prol do município, independentemente de convites pessoais. 
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor 
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente 
sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma 
eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à 
Av. Água Boa, s/nº, centro - Marianópolis TO https://www.marianopolisdotocantins.to.leg.br/ -
E-mail: camaramarianopolis@yahoo.com.br 13/03/2026 
13/03/2026 Página 2 
Câmara Municipal de Marianópolis/TO 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço 
eletrônico:https://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/120 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Valmi 
Lopes Gonçalves / 
UNIÃO 
Priméiro 
Secretário: João 
Marcos Rezende / 
REPUBLICANOS 
Adailton Pereira da 
Costa /; 
REPUBLICANOS 
Elias Alexandre da 
Silva / PSDB 
José Davi Silva 
Ribeiro / PDT 
Vice-P iáente: 
Luís Jôriatas Alves da 
Silva / UNIÃO 
Segundo 
Secretário: Antonio 
Renato da Silva 
Moreira / 
REPUBLICANOS 
Cleidiana Dias 
Pereira / PSDB 
Elizaine Ferreira da 
Silva / PSDB 
Av. Água Boa, s/nº, Centro - Marianópolis TO https://www.marianopolisdotocantins.todeg.br/ -
E-mail: camaramarianopolis@yahoo,com.br 13/03/2026 
13/03/2026 Página 3