sessao nº 11

Câmara Municipal de Marianópolis/TO 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da lia Sessão Ordinária de 2026 da la Sessão Legislativa da 10º 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/04/2026 - 19:12 ; 
Encerramento: 06/04/2026 - 20:31 
Mesa Diretora: Presidente: Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO ; Vice-Presidente: Luís 
Jônatas Alves da Silva / UNIÃO ; Segundo Secretário: Antonio Renato da Silva Moreira / 
REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS ; Antonio 
Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS ; Cleidiana Dias Pereira / PSDB ; Elias 
Alexandre da Silva / PSDB ; Elizaine Ferreira da Silva / PSDB ; José Davi Silva Ribeiro / 
PDT; Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO ; Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO 
Justificativas de Ausências na Sessão: João Marcos Rezende / Atestado Médico 
Expedientes: Abertura da sessão: Havendo o numeral regimental para abertura dos 
trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta. Leitura de trecho bíblico e 
oração: O Senhor Presidente solicitou do José Davi Silva Ribeiro a fazer a leitura da Bíblia 
Sagrada e uma oração. Deliberação da ata da sessão anterior: Logo após feito a leitura 
da Ata nº 10 Sessão Ordinária e após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente declara 
a mesma aprovada por unanimidade. Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente 
passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 10 de 2026, Ata 
Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária de 2026 da 1? Sessão Legislativa da 10? Legislatura 
Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Adailton 
Pereira da Costa - Sim ; Antonio Renato da Silva Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira -
Sim ; Elias Alexandre da Silva - Sim ; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva 
Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende - Não Votou; Luís Jônatas Alves da Silva - Sim ; Valmi 
Lopes Gonçalves - Não Votou; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026, Altera o 
art. 74 da Lei Municipal n° 386/2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores 
Públicos do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. Autor: 
Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026, Altera a Lei Municipal n° 423, de 02 de julho 
de 2018, que cria o Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins - FME, 
para adequar sua nomenclatura à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras 
providências. Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 15 de 2026, Contratação de um profissional médico 
especialista em Reumatologia, a fim de atender à crescente demanda existente no âmbito 
do Município. Autor: Antonio Renato da Silva Moreira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não 
Vota) Votos Nominais : Adailton Pereira da Costa - Sim ; Antonio Renato da Silva 
Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias Alexandre da Silva - Sim ; Elizaine 
Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim; Luís Jônatas Alves da Silva - Sim; 
Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou; 5 - Indicação nº 16 de 2026, Instalação de bancos 
de cimento para futuro bosque nas dependências da Escola Municipal Amazílio de Souza 
Ribeiro, situada neste Município. Autor: Antonio Renato da Silva Moreira, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade 
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Adailton Pereira da Costa - Sim ; Antonio 
Renato da Silva Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias Alexandre da Silva -
Sim ; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim; Luís Jônatas Alves da 
Silva - Sim; Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou; 6 - Indicação nº 17 de 2026, Retirada 
Av. Água Boa, s/n2, centro - Marianópolis TO https://www.marianopolisdotocantins.to.leg.br/ -
E-mail: camaramarianopolis@yahoo.com.br 07/04/2026 
07/04/2026 Página I 
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da horta atualmente instalada nas dependências da Escola Municipal Amazílio de Souza 
Ribeiro, situada neste Município. Autor: Antonio Renato da Silva Moreira, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade 
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Adailton Pereira da Costa - Sim ; Antonio 
Renato da Silva Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias Alexandre da Silva -
Sim ; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim; Luís Jônatas Alves da 
Silva - Sim; Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS 
Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS; Cleidiana Dias Pereira / PSDB; Elias 
Alexandre da Silva / PSDB ; Elizaine Ferreira da Silva / PSDB ; José Davi Silva Ribeiro / 
PDT; Luís Jônatas Alves da Silva / UNIAO ; Valmi Lopes Gonçalves / UNIAO 
Ocorrências da Sessão: Isaac (Visitante): Manifestou profunda indignação quanto ao 
transporte escolar. Relatou ter sofrido ameaças de morte por parte de um motorista e 
criticou a comissão dos vereadores na fiscalização, afirmando que a segurança das 
crianças deve ser prioridade acima de compromissos políticos. Vereadora Elizaine: 
Corroborou as críticas ao transporte, citando atrasos graves na rota da fazenda "Piranha" 
e o estado psicológico abalado de motoristas. Manifestou solidariedade ao Presidente e a 
Isaac, criticando a demora da gestão em afastar o servidor perigoso. Vereador Adailton: 
Classificou a situação do transporte como "novela" e criticou a falta de respostas do 
Executivo aos ofícios da Câmara. Relatou que veículos chegam com atraso excessivo na 
Vila do Prata. Vereador Elias: Ofereceu apoio jurídico e pessoal a Isaac devido às ameaças. 
Defendeu que a Câmara busque uma reunião imediata com o Prefeito e o Secretário para 
resolver a crise no transporte. Esclareceu que, em reunião na prefeitura, não houve defesa 
do motorista agressor, mas sim uma decisão de afastá-lo da direção. Vereador Antônio 
Renato: Além de defender suas indicações de saúde e infraestrutura escolar, solidarizou-se 
com Isaac. Afirmou que o motorista envolvido está visivelmente desequilibrado e não deve 
ter vínculo com o poder público. Professora Regina (Visitante): Explicou tecnicamente a 
necessidade do reumatologista, destacando que o diagnóstico de fibromialgia é essencial 
para que os pacientes acessem direitos legais e tratamentos multidisciplinares. Vereadora 
Maninha: Relatou a realização de evento de Páscoa na Vila do Prata e informou o início da 
operação "tapa-buracos" na cidade. Apoiou a indicação para contratação do especialista 
em saúde. Vereador Valmir da Manchete (Presidente): Em fala emocional, justificou a 
ausência do Vereador João Marcos por saúde. Relatou a gravidade da conduta do 
motorista, que teria humilhado seu filho Isaac sob ameaça de arma. Acusou a gestão 
municipal de irresponsabilidade ao usar seu nome e o de seu filho como justificativa 
política para a demissão do servidor, em vez de assumir a autoridade administrativa diante 
de um perigo público. 
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor 
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente 
sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma 
eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à 
íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço 
eletrônico: https://sapl.marianopolisdotocantins.toJeg.br/sessao/122/consideracoes_finais 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Av. Água Boa, s/n2, centro - Marianópolis TO https://www.marianopolisdotocantins.to.leg.br/. 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Presidente: Valmi 
Lopes Gonçalves / 
UNIAO 
Segundo 
Secretário: Antonio 
Renato da Silva 
Moreira / 
REPUBLICANOS 
Adailton \Pereira da 
Costa / 
REPUBLICANS 
El' Alexandre da 
Si a / PSDB 
José Davi 
Ribeiro / PDT 
Silva 
Vice-Presidente: 
Luís Jônatas Alves da 
Silva / UNIÃO 
Cleidiana Dias 
Pereira / PSDB 
Elizaine Frreira da 
Silva / PSDB 
Av. Água Boa, s/nº, Centro - Marianópolis TO https://www.marianopolisdotocantins.to.leg.br/ -
E-mail: camaramarianopolis@yahoo.com.br 07/04/2026 
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