sessao nº 13

Câmara Municipal de Marianópolis/TO 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária de 2026 da lª Sessão Legislativa da 10ª 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 08/04/2026 - 19:26 ; 
Encerramento: 08/04/2026 - 20:42 
Mesa Diretora: Presidente: Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO ; Vice-Presidente: Luís 
Jônatas Alves da Silva / UNIÃO ; Primeiro Secretário: João Marcos Rezende / 
REPUBLICANOS , Segundo Secretário: Antonio Renato da Silva Moreira / 
REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS ; Antonio 
Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS ; Cleidiana Dias Pereira / PSDB ; Elias 
Alexandre da Silva / PSDB ; Elizaine Ferreira da Silva / PSDB ; José Davi Silva Ribeiro / 
PDT ; João Marcos Rezende/ REPUBLICANOS ; Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO ; 
Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO 
Expedientes: Abertura da sessão: Havendo o numeral regimental para abertura dos 
trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta. Leitura de trecho bíblico e 
oração: O Senhor Presidente solicitou do João Marcos a fazer a leitura da Bíblia Sagrada 
e uma oração. Deliberação da ata da sessão anterior: Logo após feito a leitura da Ata 
nº 12 Sessão Ordinária e após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente declara a 
mesma aprovada por unanimidade. Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente 
passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 12 de 2026, Ata 
Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária de 2026 da 1? Sessão Legislativa da 10? Legislatura 
Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Adailton 
Pereira da Costa - Sim; Antonio Renato da Silva Moreira - Sim; Cleidiana Dias Pereira -
Sim ; Elias Alexandre da Silva - Sim ; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva 
Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende - Sim; Luís Jônatas Alves da Silva - Sim; Valmi Lopes 
Gonçalves - Não Votou ; 2 - Parecer das Comissões nº 6 de 2026, Institui o Hino do 
Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. Autor: CCJR - Comissão 
de Constituição, Justiça e Redação, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, 
Abstençôes: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos 
Nominais : Adailton Pereira da Costa - Sim ; Antonio Renato da Silva Moreira - Sim ; 
Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias Alexandre da Silva - Sim; Elizaine Ferreira da Silva -
Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende - Sim ; Luís Jônatas Alves da 
Silva - Sim ; Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou; 3 - Parecer das Comissões nº 7 de 
2026, Institui o Hino do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras 
providências. Autor: CSEDSD - Comissão de Saúde, Educação e Desporto, Segurança 
Pública e Desenvolvimento Social, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos 
Nominais : Adailton Pereira da Costa - Sim ; Antonio Renato da Silva Moreira - Sim ; 
Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias Alexandre da Silva - Sim; Elizaine Ferreira da Silva -
Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende - Sim ; Luís Jônatas Alves da 
Silva - Sim; Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 
de 2026, Institui o Hino do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras 
providências. Autor: João Marcos Rezende, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: Não 
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Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Requerido 
pelo presidente - Obs.: Retirada de pauta a pedido do presidente.; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS ; 
Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS; Cleidiana Dias Pereira / PSDB; Elias 
Alexandre da Silva / PSDB ; Elizaine Ferreira da Silva / PSDB ; José Davi Silva Ribeiro / 
PDT ; João Marcos Rezende / REPUBLICANOS ; Luís Jônatas Alves da Silva / UNIAO ; 
Valmi Lopes Gonçalves / UNIAO 
Ocorrências da Sessão: Vereador Valmi da Manchete (Presidente): Inicialmente elogiou 
o projeto, mas, diante do debate, decidiu suspender a votação para realizar alterações no 
texto. Sugeriu a inclusão de nomes geográficos como o Rio Jacó e o Rio Água Boa, 
marcando a nova votação para o dia 13 de maio de 2026, data que chamou de "dia da 
libertação dos escravos". Vereador Elias: Pronunciou-se como representante da 
comunidade evangélica, que compõe cerca de 30% da população local. Sugeriu que o hino, 
em sua terceira estrofe, faça menção ao "Criador", a "Deus" ou a "Jesus", para que o 
símbolo municipal contemple também a fé evangélica e não se restrinja à menção ao 
padroeiro Santo Antônio. Defendeu que essa alteração traria um sentimento de maior 
pertencimento a esse segmento da sociedade. Vereador Adailton Pereira da Costa (Relator 
da CCJ): Defendeu o trabalho técnico realizado pelas comissões, afirmando que o projeto 
foi analisado e não fere a legislação. Declarou que, do ponto de vista da Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o parecer favorável deve ser mantido, pois o texto é 
legal e constitucional, não havendo necessidade de a comissão realizar alterações ou ser 
convocada para modificar o que já está juridicamente correto. Vereador João Marcos 
Rezende (Autor): Demonstrou profunda indignação e vergonha pelo fato de as críticas 
surgirem apenas no momento da votação, uma vez que o projeto tramitou nas comissões 
desde fevereiro. Alertou que a tentativa de incluir todos os rios e detalhes geográficos 
tornaria o hino extenso e inviável para o aprendizado escolar. Vereador Antônio Renato: 
Criticou a profundidade do texto, comparando-o a uma "música de campanha". Defendeu 
que Marianópolis merece um hino com maior carga emocional e histórica, sugerindo um 
estudo mais aprofundado com a participação popular. Vereador José Davi Silva Ribeiro: 
Questionou a ausência do Rio Boa Esperança na letra, ressaltando sua importância 
tradicional e geográfica para o município. Vereadora Elizaine: Manifestou-se favorável ao 
projeto no início da sessão, mas precisou se retirar antes do encerramento devido a um 
imprevisto familiar com seu irmão. Vereadora Cleidiana (Maninha): Além de comentar 
sobre o projeto, utilizou o espaço para convidar a comunidade para uma blitz de 
conscientização sobre o feminicídio, organizada pela Secretaria de Assistência Social. 
Vereador Luís Jônatas: Na qualidade de presidente da CCJ, confirmou o parecer favorável 
à legalidade do texto inicial. 
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor 
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente 
sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma 
eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à 
íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço 
eletrônico: https://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/124/consideracoes finais 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
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Presidente: Valmi 
Lopes Gonçalves / 
UNIAO 
Primeiro 
Secretário: João 
Marcos Rezende / 
REPUBLICANOS 
Adailton Pereira da 
Costa / 
REPUBLICAN 
José Davi Silva 
Ribeiro / PDT 
Elias Alexandre da 
Silva / PSDB 
Vice-Presidente: 
Luís Jônatas Alves da 
Silva / UNIÃO 
Segundo 
Secretário: Antonio 
Renato da Silva 
Moreira / 
REPUBLICANOS 
Cleidiana Dias 
Pereira / PSDB 
Elizaine Feireira da 
Silva / PSDB 
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