sessao nº 14

Câmara Municipal de Marianópolis/TO 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária de 2026 da P Sessão Legislativa da 10ª 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/04/2026 - 19:29 ; 
Encerramento: 09/04/2026 - 20:30 
Mesa Diretora: Presidente: Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO Vice-Presidente: Luís 
Jônatas Alves da Silva / UNIÃO ; Primeiro Secretário: João Marcos Rezende / 
REPUBLICANOS , Segundo Secretário: Antonio Renato da Silva Moreira / 
REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS ; Antonio 
Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS ; Cleidiana Dias Pereira / PSDB ; Elias 
Alexandre da Silva / PSDB ; Elizaine Ferreira da Silva / PSDB ; José Davi Silva Ribeiro / 
PDT ; João Marcos Rezende / REPUBLICANOS ; Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO ; 
Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO 
Expedientes: Abertura da sessão: Havendo o numeral regimental para abertura dos 
trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta. Leitura de trecho bíblico e 
oração: O Senhor Presidente solicitou do Elias Alexandre a fazer a leitura da Bíblia 
Sagrada e uma oração. Deliberação da ata da sessão anterior: Logo após feito a leitura 
da Ata nº 13 Sessão Ordinária e após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente declara 
a mesma aprovada por unanimidade. Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente 
passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2026, Ata 
Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária de 2026 da lª Sessão Legislativa da loa Legislatura 
Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Adailton 
Pereira da Costa - Sim ; Antonio Renato da Silva Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira -
Sim ; Elias Alexandre da Silva - Sim ; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva 
Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende - Sim; Luís Jônatas Alves da Silva - Sim; Valmi Lopes 
Gonçalves - Não Votou; 2 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026, Altera a 
Lei Orgânica do Município de Marianópolis - TO para modificar o § 25 do art. 113, inciso I, 
que institui as hipóteses de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial 
Urbana (IPTU), e dá outras providências. Autores: Adailton Pereira da Costa, João Marcos 
Rezende, Luís Jônatas Alves da Silva, Valmi Lopes Gonçalves, Turno: Segundo, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade 
(Presidente Não Vota) Votos Nominais Adailton Pereira da Costa - Sim ; Antonio 
Renato da Silva Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias Alexandre da Silva -
Sim ; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende 
Sim ; Luís Jônatas Alves da Silva - Sim ; Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou ; 5 -
Indicação nº 21 de 2026, Requerer a disponibilização ou contratação de um profissional 
Engenheiro Agrônomo para atuar junto à Secretaria Municipal de Agricultura. Autor: Luís 
Jônatas Alves da Silva, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais 
Adailton Pereira da Costa - Sim ; Antonio Renato da Silva Moreira - Sim; Cleidiana Dias 
Pereira - Sim; Elias Alexandre da Silva - Sim; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi 
Silva Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende - Sim; Luís Jônatas Alves da Silva - Sim ; Valmi 
Lopes Gonçalves - Não Votou ; 6 - Indicação nº 22 de 2026, Realização de roçagem e 
limpeza dos meios-fios no Setor Ipé, neste município. Autor: Luís Jônatas Alves da Silva, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Adailton Pereira da Costa -
Sim ; Antonio Renato da Silva Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias 
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Alexandre da Silva - Sim; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim; 
João Marcos Rezende - Sim ; Luís Jônatas Alves da Silva - Sim ; Valmi Lopes Gonçalves -
Não Votou ; 7 - Indicação nº 23 de 2026, Implantação de uma Casa de Apoio no 
município, destinada atender principalmente pessoaas oriundas dos assentamentos e zona 
rural, que necessitam permanecer na cidade durante todo o dia para atendimentos 
diversos. Autor: Cleidiana Dias Pereira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos 
Nominais : Adailton Pereira da Costa - Sim ; Antonio Renato da Silva Moreira - Sim ; 
Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias Alexandre da Silva - Sim; Elizaine Ferreira da Silva -
Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende - Sim ; Luís Jônatas Alves da 
Silva - Sim ; Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou; 8 - Indicação nº 24 de 2026, Aquisição 
de 02 (dois) climatizadores de ar para atender o grupo da melhor idade do município. 
Autor: Cleidiana Dias Pereira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais 
Adailton Pereira da Costa - Sim ; Antonio Renato da Silva Moreira - Sim ; Cleidiana Dias 
Pereira - Sim ; Elias Alexandre da Silva - Sim; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi 
Silva Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende - Sim; Luís Jônatas Alves da Silva - Sim; Valmi 
Lopes Gonçalves - Não Votou; 9 - Requerimento nº 1 de 2026, Requerimento visando à 
deliberação e aprovação para denomenar oficialmente o Posto de Saúde como (Posto de 
Saúde Municipal Sebastião Dias Braga) Autor: José Davi Silva Ribeiro, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Requerido pelo Autor da Matéria - Obs.: Requerido pelo autor da matéria. ; 
10 - Requerimento nº 2 de 2026, Requerimento visando a deliberação e aprovação para 
denomear oficialmente a Feira Coberta como (Feira Coberta José Cesário de Oliveira). 
Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Adailton 
Pereira da Costa - Sim ; Antonio Renato da Silva Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira -
Sim ; Elias Alexandre da Silva - Sim ; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva 
Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende - Sim; Luís Jônatas Alves da Silva - Sim; Valmi Lopes 
Gonçalves - Não Votou; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS ; 
Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS; Cleidiana Dias Pereira / PSDB; Elias 
Alexandre da Silva / PSDB ; Elizaine Ferreira da Silva / PSDB ; José Davi Silva Ribeiro / 
PDT ; João Marcos Rezende / REPUBLICANOS ; Luis Jônatas Alves da Silva / UNIAO ; 
Valmi Lopes Gonçalves / UNIAO 
Ocorrências da Sessão: Ver. Luís Jonatas: Defendeu a necessidade de um agrônomo para 
orientar produtores de assentamentos como o Raio de Luz, que possuem vontade de 
trabalhar, mas carecem de técnica para aumentar a produtividade. Sobre a limpeza no 
Setor IPÊ, alertou para o mato alto que prejudica a visibilidade e favorece a proliferação 
de escorpiões. Ver. Cleidiana Dias: Justificou a Casa de Apoio relatando o sofrimento de 
idosos da zona rural que passam o dia expostos ao sol ou em mercados aguardando 
transporte. Sobre os climatizadores, ressaltou o calor excessivo no local de atividades da 
Melhor Idade, pedindo urgência para garantir o bem-estar dos idosos. Ver. José David: 
Prestou homenagem ao Sr. Zé Carreiro, pioneiro que chegou ao município em 1972, 
destacando sua história de respeito e dedicação à comunidade. Vereadora Elizaine: 
Sugeriu utilizar o Centro de Eventos como alternativa imediata para a Casa de Apoio. 
Parabenizou as indicações e observou que o nome na Feira Coberta deveria incluir "Zé 
Carreiro' para facilitar a identificação pela população. Ver. João Marcos: Cobrou 
providências do Secretário de Educação sobre problemas de ar-condicionado e iluminação 
na escola do Piracema. Solicitou ao Executivo a abertura de mas e projetos de baixa 
tensão junto à Energisa para as Agrovilas 1, 2 e assentamento Piracema, além de limpeza 
e retirada de acumulado. Discussão sobre a ATS e Energisa: O Ver. Luís e o Ver. Valmir 
discutiram a falta de informações da concessionária de água (ATS) sobre o 
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desabastecimento, mencionando que as bombas perderam potência. O Ver. João Marcos e 
o Ver. Elias manifestaram indignação com o protesto de CPFs por dívidas de energia e 
água, sugerindo que o jurídico da Casa analise leis estaduais que proíbem tal prática para 
proteger os consumidores de taxas abusivas de cartório. Ver. Valmir da Manchete 
(Presidente): Esclareceu que a Câmara está organizada e com documentos à disposição. 
Informou sobre uma viagem a Palmas para buscar recursos para estradas e colocou o 
Legislativo à disposição do Executivo para parcerias em Brasília e Palmas. Parabenizou as 
indicações da noite e agradeceu aos visitantes presentes. 
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor 
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente 
sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma 
eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à 
íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço 
eletrônico: https://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/125/consideracoes finais 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Valmi 
Lopes Gonçalves / 
UN IAO 
Prim~iro 
Secretário: João 
Marcos Rezende / 
REPUBLICANOS 
ton Freira da 
Costa / 
REPUBLICANOS 
Vice-Presidente: 
Luís Jônatas Alves da 
Silva / UNIAO 
Segundo 
Secretário: Antonio 
Renato da Silva 
Moreira / 
REPUBLICANOS 
Cleidiana Dias 
Pereira / PSDB 
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