sessao nº 15

Câmara Municipal de Marianópolis/TO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15º Sessão Ordinária de 2026 da 1º Sessão Legislativa da 10º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/04/2026 - 19:15 ;
Encerramento: 10/04/2026 - 19:53
Mesa Diretora: Presidente: Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO ; Primeiro Secretário: João
Marcos Rezende / REPUBLICANOS ; Segundo Secretário: Antonio Renato da Silva
Moreira / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS ;
Cleidiana Dias Pereira / PSDB ; Elias Alexandre da Silva / PSDB ; Elizaine Ferreira da
Silva / PSDB ; José Davi Silva Ribeiro / PDT ; João Marcos Rezende / REPUBLICANOS ;
Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO
Justificativas de Ausências na Sessão: Adailton Pereira da Costa / Ausência por Motivo
de Força Maior ; Luís Jônatas Alves da Silva / Ausência por Motivo de Força Maior
Expedientes: Abertura da sessão: Havendo o numeral regimental para abertura dos
trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta. Leitura de trecho bíblico e
oração: O Senhor Presidente solicitou do Cleidiana Dias Pereira a fazer a leitura da Bíblia
Sagrada e uma oração. Deliberação da ata da sessão anterior: Logo após feito a leitura
da Ata nº --. Sessão Ordinária e após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente declara
a mesma aprovada por unanimidade. Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente
passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 15 de 2026, Ata
Eletrônica da 14º Sessão Ordinária de 2026 da 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Antonio Renato
da Silva Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias Alexandre da Silva - Sim ;
Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende -
Sim ; Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou ; 2 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1
de 2026, Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis - TO para modificar o 8 25
do art. 113, inciso I, que institui as hipóteses de isenção do Imposto sobre Propriedade
Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências. Autores: Adailton Pereira da
Costa, João Marcos Rezende, Luís Jônatas Alves da Silva, Valmi Lopes Gonçalves, Turno:
Final, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Antonio Renato da Silva
Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias Alexandre da Silva - Sim ; Elizaine
Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende - Sim ; Valmi
Lopes Gonçalves - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026, Dispõe
sobre a nomeação da Feira Coberta de Marianópolis - TO, que passará a se chamar Feira
Coberta José Cesário de Oliveira, e dá outras providências. - Obs.: Após realizado leitura,
será encaminhado para as comissões. Autor: José Davi Silva Ribeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 25 de 2026, Solicitar providências urgentes
tendo em vista a situação crítica enfrentada por moradores do Assentamento PA Piracema,
especialmente nas Agrovilas I e II, no que se refere ao abastecimento de água. Autor: João
Marcos Rezende, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Antonio Renato
da Silva Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias Alexandre da Silva - Sim ;
Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende -
Sim ; Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou ; 5 - Indicação nº 26 de 2026, Realização de
estudo técnico e a imediata elaboração de projeto para implantação de rede de baixa
tensão de energia elétrica, com a devida regularização do fornecimento, em atendimento
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aos moradores da Agrovila I e Agrovila II do Assentamento PA Piracema. Autor: João
Marcos Rezende, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Antonio Renato
da Silva Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias Alexandre da Silva - Sim ;
Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende -
Sim ; Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou ; 6 - Indicação nº 27 de 2026, Requerer a
construção de cabine destinada à transmissão de rádio e vídeo no Estádio Carneirão,
situado neste Município. Autor: Valmi Lopes Gonçalves, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não
Vota) Votos Nominais : Antonio Renato da Silva Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira -
Sim ; Elias Alexandre da Silva - Sim ; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva
Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende - Sim ; Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Renato da Silva Moreira /
REPUBLICANOS ; Cleidiana Dias Pereira / PSDB ; Elias Alexandre da Silva / PSDB ;
Elizaine Ferreira da Silva / PSDB ; José Davi Silva Ribeiro / PDT ; João Marcos Rezende /
REPUBLICANOS ; Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO
Ocorrências da Sessão: Vereador João Marcos Rezende: Defendeu suas indicações (025
e 026), ressaltando a gravidade da falta de água tratada e a precariedade da rede elétrica
no Assentamento Piracema, onde moradores usam gambiarras e mangueiras inadequadas.
Criticou a inércia da Energiza e pediu agilidade ao Executivo antes do período de seca.
Vereador Valmir Lopes Gonçalves (Presidente): Ao defender a Indicação 027, destacou a
necessidade de modernizar as transmissões esportivas no estádio Carneirão para dar mais
transparência e qualidade aos eventos. Convidou os vereadores para uma reunião em
Palmas, na próxima quinta-feira, visando resolver os problemas de abastecimento de água
com o prefeito e órgãos competentes. Vereador Renato: Manifestou solidariedade à
diretora da creche municipal, Marcia Helena, afirmando que ela ficou abalada
psicologicamente após uma fiscalização realizada por vereadores no dia anterior.
Defendeu a fiscalização, mas questionou a abordagem utilizada. Vereadora Elizaine:
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura o serviço de "tapa-buracos" na estrada que liga a
chácara do antigo Santo Baiano ao Piracema, relatando dificuldades enfrentadas por
produtores e máquinas devido ao aumento das crateras. Vereador Elias: Parabenizou João
Marcos pelas indicações e reforçou a cobrança à Energiza. Sobre a fiscalização na creche,
embora presente, discordou da forma como o Presidente conduziu a ação, solidarizando-se
com a diretora pelo nervosismo causado. Vereadora Cleidiane (Maninha): Saudou os
profissionais de saúde da Unidade Básica e do HPP, chamando-os de "anjos da noite e do
dia", e mandou abraços a familiares e internautas. Vereador José Davi (Menção à ATS e
Ponte): Informou que a ATS aguarda caminhão para conserto de bomba de água e que a
empresa Ageto realizou vistoria na "ponte da piranha”, sinalizando início de obras em
breve. Presidente Valmir (Resposta sobre a Fiscalização): Defendeu a fiscalização na
creche, afirmando que encontrou diversas irregularidades, como a ausência de servidores
para merenda e a própria diretora servindo refeições nos corredores. Declarou que não foi
ao local para "passar a mão na cabeça" de secretários, mas para exercer o papel
constitucional de fiscalizar denúncias, e que possui fotos das irregularidades caso
necessário
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma
eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à
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íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço
eletrônico: https://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/126
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
irts
Presidente: Valmi
Lopes Gonçalves /
UNIÃO
Segundo
Secretário: Antonio
Renato da Silva
Moreira
REPUBLICANOS
Cleidiana Dias
Pereira / PSDB
Elizaine = da
Silva / PSDB
Primeiro
Secretário: João
Marcos Rezende /
REPUBLICANOS
Elias Alexandre da
Silva / PSDB
José Davi Silva
Ribeiro / PDT
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