sessao nº 16

Câmara Municipal de Marianópolis/TO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16º Sessão Ordinária de 2026 da 1º Sessão Legislativa da 10º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/05/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 15/05/2026 -
Mesa Diretora: Presidente: Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO ; Vice-Presidente: Luís
Jônatas Alves da Silva / UNIÃO ; Primeiro Secretário: João Marcos Rezende /
REPUBLICANOS ; Segundo Secretário: Antonio Renato da Silva Moreira /
REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS ; Antonio
Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS ; Cleidiana Dias Pereira / PSDB ; Elias
Alexandre da Silva / PSDB ; Elizaine Ferreira da Silva / PSDB ; José Davi Silva Ribeiro /
PDT ; João Marcos Rezende / REPUBLICANOS ; Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO ;
Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO
Expedientes: Abertura da sessão: Havendo o numeral regimental para abertura dos
trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta. Leitura de trecho bíblico e
oração: O Senhor Presidente solicitou do Adailton Pereira da Costa a fazer a leitura da
Bíblia Sagrada e uma oração. Deliberação da ata da sessão anterior: Logo após feito a
leitura da Ata nº 15 Sessão Ordinária e após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente
declara a mesma aprovada por unanimidade. Continuando os trabalhos: O Senhor
Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 16 de 2026, Ata
Eletrônica da 15º Sessão Ordinária de 2026 da 1º Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Adailton
Pereira da Costa - Sim ; Antonio Renato da Silva Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira -
Sim ; Elias Alexandre da Silva - Sim ; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva
Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende - Sim ; Luis Jônatas Alves da Silva - Sim ; Valmi Lopes
Gonçalves - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026, Dispõe sobre a
nomeação da Feira Coberta de Marianópolis - TO, que passará a se chamar Feira Coberta
José Cesário de Oliveira, e dá outras providências. Autor: José Davi Silva Ribeiro, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Requerido pelo presidente da comissão - Obs.: Será feito uma
emenda do projeto. ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026, Reconhece como
de utilidade pública municipal a associação dos assentados da fazenda Piracema, no
município de Marianópolis do Tocantins - TO, e dá outras providências. Autor: João Marcos
Rezende, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
do Legislativo nº 6 de 2026, Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de
ambulância no âmbito do Município de Marianópolis - TO, e dá outras providências. Autor:
Antonio Renato da Silva Moreira, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026, Institui o Programa "Dia de Feira”
no Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. Autores: Antonio
Renato da Silva Moreira, João Marcos Rezende, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 28 de 2026, Solicitar a instalação de
Starlink nos ônibus escolares que desempenham a atividade de transporte nas escolas do
Município de Marianópolis - TO. Autor: Antonio Renato da Silva Moreira, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por Unanimidade
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Adailton Pereira da Costa - Abstenção ;
Antonio Renato da Silva Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias Alexandre da
Silva - Sim ; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim ; João Marcos
Av. Água Boa, s/nº, Centro - Marianópolis TO https://www.marianopolisdotocantins.to.leg.br/ -
E-mail; camaramarianopolis(yahoo.com.br 12/05/2026
12/05/2026 Página 1
Câmara Municipal de Marianópolis/TO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Rezende - Sim ; Luís Jônatas Alves da Silva - Não ; Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou ; 8 -
Indicação nº 29 de 2026, Recuperação imediata com patrolamento e cascalhamento, da
rua localizada em frente à empresa ACP Bioenergia. Autor: Adailton Pereira da Costa,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Adailton Pereira da Costa -
Sim ; Antonio Renato da Silva Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias
Alexandre da Silva - Sim ; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim ;
João Marcos Rezende - Sim ; Luís Jônatas Alves da Silva - Sim ; Valmi Lopes Gonçalves -
Não Votou ; 9 - Indicação nº 30 de 2026, Providências administrativas necessárias à
execução de obra de pavimentação asfáltica da Rua 1, no trecho compreendido entre a
Rua Tancredo Neves e a Rua Santo Antônio. Autor: Valmi Lopes Gonçalves, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
(Presidente Não Vota) Votos Nominais : Adailton Pereira da Costa - Sim ; Antonio
Renato da Silva Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias Alexandre da Silva -
Sim ; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende
- Sim ; Luís Jônatas Alves da Silva - Sim ; Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou ; 10 -
Requerimento nº 3 de 2026, Título de cidadã marianopolense à senhora Bonifácia
Araújo dos Santos. Autor: José Davi Silva Ribeiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Votos Nominais : Adailton Pereira da Costa - Sim ; Antonio Renato da Silva Moreira -
Sim ; Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias Alexandre da Silva - Sim ; Elizaine Ferreira da
Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende - Sim ; Luís Jônatas Alves
da Silva - Sim ; Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS ;
Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS ; Cleidiana Dias Pereira / PSDB ; Elias
Alexandre da Silva / PSDB ; Elizaine Ferreira da Silva / PSDB ; José Davi Silva Ribeiro /
PDT ; João Marcos Rezende / REPUBLICANOS ; Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO ;
Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO
Ocorrências da Sessão: TRIBUNA LIVRE: O Sr. Arnardino (Dino), Presidente da
Associação para o Desenvolvimento Sustentável de Tocantins (ADES), fez uso da palavra
para tratar do Plano de Manejo da APA Cantão. Dino convidou a população para a
audiência pública no dia 2 de junho, enfatizando que o plano trará segurança jurídica para
produtores rurais de todos os portes e impulsionará o desenvolvimento econômico do Vale
do Araguaia. Ele detalhou o "pacto" firmado com lideranças políticas para garantir apoio
técnico ao setor produtivo e respondeu a questionamentos sobre as reservas coletivas em
assentamentos e a isenção de licenciamento para pequenos produtores. 5. RESUMO DAS
FALAS DOS VEREADORES: Vereador Adailton Pereira: Demonstrou preocupação com as
outorgas de água e se colocou à disposição para mobilizar os assentados para as
audiências do Plano de Manejo. Vereadora Elizaine (Nega): Reforçou a importância da
segurança jurídica para os assentados e solicitou ao Secretário de Infraestrutura a
manutenção urgente das estradas vicinais na região da Piracema, que apresentam
buracos perigosos após o período chuvoso. Vereador Luis: Parabenizou a explanação da
ADES e confirmou seu apoio na divulgação das oficinas ambientais nas redes sociais.
Vereador Adailton: Justificou sua abstenção na Indicação nº 028 (Starlink), defendendo
que o uso de rádio amador seria uma solução mais barata e viável para a frota municipal,
além de evitar distrações com celulares em ambiente escolar. Vereadora Cleidiana:
Manifestou condolências à família de Vanderlei pelo seu falecimento e parabenizou todas
as mães pelo seu dia. Vereador João Marcos: Relembrou o histórico de lutas da APA
Cantão desde 1997 e incentivou a participação popular para encerrar esse ciclo de
insegurança jurídica. Presidente Valmir da Manchete: Encerrou reforçando a parceria com
Av. Água Boa, s/nº, Centro - Marianópolis TO https://www.marianopolisdotocantins.to.leg.br/ -
E-mail: camaramarianopolisGyahoo.com.br 12/05/2026
12/05/2026 Página 2
Câmara Municipal de Marianópolis/TO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
os produtores e convidou a todos para a inauguração do novo prédio da Câmara
Municipal, programada para o dia 15 de maio
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma
eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à
íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço
eletrônico: https://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/127
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
oem,
Presidente: Valmi
Lopes Gonçalves / Luís Jônatas Alves da
UNIAO Silva / UNIÃO
mA
Primgiro Segundo
Secretário: João Secretário: Antonio
Marcos Rezende / Renato da Silva
REPUBLICANOS Moreira
REPUBLICANOS
PA
Adailton Pereira da Cleidiana Dias
Costa / Pereira / PSDB
REPUBLICANOS
f
4
Elias Alexandre da Elizaine ia da
Silva / PSDB Silva / PSDB
Av. Água Boa, s/nº, Centro - Marianópolis TO https://www.marianopolisdotocantins.to.leg.br/ -
E-mail: camaramarianopolis(yahoo.com.br 12/05/2026
12/05/2026 Página 3
Câmara Municipal de Marianópolis/TO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
José Davi Silva
Ribeiro / PDT
Av. Água Boa, s/nº, Centro - Marianópolis TO https://www.marianopolisdotocantins.to.leg.br/ -
E-mail: camaramarianopolisQyahoo.com.br 12/05/2026
12/05/2026 Página 4