sessao nº 17

Câmara Municipal de Marianópolis/TO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 172 Sessão Ordinária de 2026 da 1º Sessão Legislativa da 10º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/05/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 12/05/2026 -
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO ; Primeiro
Secretário: João Marcos Rezende / REPUBLICANOS ; Segundo Secretário: Antonio Renato
da Silva Moreira / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS ; Antonio
Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS ; Cleidiana Dias Pereira / PSDB ; Elias
Alexandre da Silva / PSDB ; Elizaine Ferreira da Silva / PSDB ; José Davi Silva Ribeiro /
PDT ; João Marcos Rezende / REPUBLICANOS ; Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO
Justificativas de Ausências na Sessão: Valmi Lopes Gonçalves / Ausência por Motivo de
Força Maior
Expedientes: Abertura da sessão: Havendo o numeral regimental para abertura dos
trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta. Leitura de trecho bíblico e
oração: O Senhor Presidente solicitou do Cleidiana Dias Pereira a fazer a leitura da Bíblia
Sagrada e uma oração. Deliberação da ata da sessão anterior: Logo após feito a leitura
da Ata nº 15 Sessão Ordinária e após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente declara
a mesma aprovada por unanimidade. Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente
passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Ordinária nº 17 de 2026, Ata
Eletrônica da 16º Sessão Ordinária de 2026 da 1º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Adailton
Pereira da Costa - Sim ; Antonio Renato da Silva Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira -
Sim ; Elias Alexandre da Silva - Sim ; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva
Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende - Sim ; Luís Jônatas Alves da Silva - Não Votou ; Valmi
Lopes Gonçalves - Não Votou ; 2 - Parecer das Comissões nº 16 de 2026, Altera o art.
74 da Lei Municipal nº 386/2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores
Públicos do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Votos Nominais : Adailton Pereira da Costa - Sim ; Antonio Renato da Silva Moreira -
Sim ; Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias Alexandre da Silva - Sim ; Elizaine Ferreira da
Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende - Sim ; Luís Jônatas Alves
da Silva - Não Votou ; Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou ; 3 - Parecer das Comissões nº
17 de 2026, Altera o art. 74 da Lei Municipal nº 386/2014, que dispõe sobre o Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras
providências. Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e
Controle, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Adailton
Pereira da Costa - Sim ; Antonio Renato da Silva Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira -
Sim ; Elias Alexandre da Silva - Sim ; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva
Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende - Sim ; Luís Jônatas Alves da Silva - Não Votou ; Valmi
Lopes Gonçalves - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026, Altera o
art. 74 da Lei Municipal nº 386/2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores
Públicos do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. Autor:
Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos
Av. Água Boa, s/n£, Centro - Marianópolis TO https://www.marianopolisdotocantins.to.leg.br/ -
E-mail: camaramarianopolisyahoo.com.br 13/05/2026
13/05/2026 Página 1
Câmara Municipal de Marianópolis/TO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nominais : Adailton Pereira da Costa - Sim ; Antonio Renato da Silva Moreira - Sim ;
Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias Alexandre da Silva - Sim ; Elizaine Ferreira da Silva -
Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende - Sim ; Luís Jônatas Alves da
Silva - Não Votou ; Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou ; 5 - Parecer das Comissões nº
15 de 2026, Dispõe sobre a nomeação da Feira Coberta de Marianópolis - TO, que
passará a se chamar Feira Coberta José Cesário de Oliveira, e dá outras providências.
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Turno: Unico, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente
Não Vota) Votos Nominais : Adailton Pereira da Costa - Sim ; Antonio Renato da Silva
Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias Alexandre da Silva - Sim ; Elizaine
Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende - Sim ; Luís
Jônatas Alves da Silva - Não Votou ; Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou ; 6 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 4 de 2026, Dispõe sobre a nomeação da Feira Coberta de
Marianópolis - TO, que passará a se chamar Feira Coberta José Cesário de Oliveira, e dá
outras providências. Autor: José Davi Silva Ribeiro, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não
Vota) Votos Nominais : Adailton Pereira da Costa - Sim ; Antonio Renato da Silva
Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias Alexandre da Silva - Sim ; Elizaine
Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende - Sim ; Luís
Jônatas Alves da Silva - Não Votou ; Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou ; 7 - Parecer das
Comissões nº 10 de 2026, Reconhece como de utilidade pública municipal a associação
dos assentados da fazenda Piracema, no município de Marianópolis do Tocantins - TO, e dá
outras providências. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Adailton Pereira da Costa -
Sim ; Antonio Renato da Silva Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias
Alexandre da Silva - Sim ; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim ;
João Marcos Rezende - Sim ; Luís Jônatas Alves da Silva - Não Votou ; Valmi Lopes
Gonçalves - Não Votou ; 8 - Parecer das Comissões nº 9 de 2026, Reconhece como de
utilidade pública municipal a Associação dos Assentados da Fazenda Piracema, no
Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. Autor: CATC - Comissão
de Adm., Trabalho, Trans., Agroind., Com., Des. Urbano e Serv. Púb., Meio Amb., Cult. e
Tur, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Adailton Pereira da Costa -
Sim ; Antonio Renato da Silva Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira - Sim ; Elias
Alexandre da Silva - Sim ; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva Ribeiro - Sim ;
João Marcos Rezende - Sim ; Luís Jônatas Alves da Silva - Não Votou ; Valmi Lopes
Gonçalves - Não Votou ; 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026, Reconhece
como de utilidade pública municipal a associação dos assentados da fazenda Piracema, no
município de Marianópolis do Tocantins - TO, e dá outras providências. Autor: João Marcos
Rezende, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) Votos Nominais : Adailton
Pereira da Costa - Sim ; Antonio Renato da Silva Moreira - Sim ; Cleidiana Dias Pereira -
Sim ; Elias Alexandre da Silva - Sim ; Elizaine Ferreira da Silva - Sim ; José Davi Silva
Ribeiro - Sim ; João Marcos Rezende - Sim ; Luís Jônatas Alves da Silva - Não Votou ; Valmi
Lopes Gonçalves - Não Votou ; 10 - Parecer das Comissões nº 11 de 2026, Dispõe
sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância no âmbito do Município de
Marianópolis - TO, e dá outras providências. Autor: CCJR - Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de Vista - Obs.: Analisar
mais o parecer. ; 11 - Parecer das Comissões nº 12 de 2026, Dispõe sobre o exercício
da atividade de condutor de ambulância no âmbito do Município de Marianópolis - TO, e
dá outras providências. Autor: CSEDSD - Comissão de Saúde, Educação e Desporto,
Segurança Pública e Desenvolvimento Social, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: Não
Av. Água Boa, s/nº, Centro - Marianópolis TO https://www.marianopolisdotocantins.to.leg.bry -
E-mail: camaramarianopolisQyahoo.com.br 13/05/2026
13/05/2026 Página 2
Câmara Municipal de Marianópolis/TO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de
Vista - Obs.: Analisar mais o parecer. ; 12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026,
Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância no âmbito do Município
de Marianópolis - TO, e dá outras providências. Autor: Antonio Renato da Silva Moreira,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Pedido de Vista - Obs.: Analisar mais o projeto. ; 13 -
Parecer das Comissões nº 13 de 2026, Institui o Programa "Dia de Feira" no Município
de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. Autor: CCJR - Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de Vista - Obs.: Analisar
mais o parecer. ; 14 - Parecer das Comissões nº 14 de 2026, Institui o Programa “Dia
de Feira" no Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. Autor:
CATC - Comissão de Adm., Trabalho, Trans., Agroind., Com., Des. Urbano e Serv. Púb.,
Meio Amb., Cult. e Tur, Tumo: Unico, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de Vista - Obs.: Analisar
mais o parecer. ; 15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026, Institui o Programa
"Dia de Feira" no Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
Autores: Antonio Renato da Silva Moreira, João Marcos Rezende, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Pedido de Vista - Obs.: Analisar mais o projeto. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS ;
Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS ; Cleidiana Dias Pereira / PSDB ; Elias
Alexandre da Silva / PSDB ; Elizaine Ferreira da Silva / PSDB ; José Davi Silva Ribeiro /
PDT ; João Marcos Rezende / REPUBLICANOS ; Luis Jônatas Alves da Silva / UNIÃO
Ocorrências da Sessão: Aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, sob a
presidência interina do Vereador Luís Joas Alves da Silva, devido à ausência justificada do
Presidente Valmir da Manchete, deu-se início à sessão ordinária reafirmando o
compromisso com a transparência e o desenvolvimento municipal. A mesa contou com a
presença dos vereadores e o apoio dos servidores da casa. Vereador Antonio Renato:
Parabenizou o Presidente interino, Luís Joas, pela condução tranquila da sessão e
cumprimentou os visitantes, nominalmente o Sr. João Filho, e os servidores da casa.
Vereadora Cleidiana: Prestou homenagem ao Dia do Enfermeiro, citando diversos
profissionais da linha de frente da saúde local, e enviou saudações à equipe de plantão na
data. Vereador João Marcos: Reforçou os parabéns à presidência e convidou a comunidade
e os pares para a feira no Assentamento Piracema, destacando a importância de prestigiar
os produtores locais. Vereador Adailton: Desejou sucesso a Luís Joas na condução dos
trabalhos e enviou abraços aos profissionais de enfermagem, em nome da enfermeira Laís.
Vereador Elias: Saudou os visitantes e a internauta Alcilene Garreto, manifestando
satisfação com o andamento da sessão. Vereadora Elizaine: Parabenizou o presidente
interino, que se saiu muito bem e deu boa noite aos internaltas. Vereador José Davi:
Elogiou o trabalho das comissões na análise dos projetos do Executivo e Legislativo,
classificando-os como de grande importância para o município. Presidente Interino Luís
Jônatas: Agradeceu a compreensão dos colegas pela sua primeira condução da mesa,
justificou a falta do Presidente titular por motivos de força maior e parabenizou os
enfermeiros de Marianópolis pelo seu dia.
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma
eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à
Av. Água Boa, s/nº, Centro - Marianópolis TO https://www.marianopolisdotocantins.to.leg.bry -
E-mail: camaramarianopolis()yahoo.com.br 13/05/2026
13/05/2026 Página 3
E Câmara Municipal de Marianópolis/TO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço
eletrônico: https://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/128
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente: Priméiro
Luís Jônatas Alves da Secretário: João
Silva / UNIÃO Marcos Rezende /
REPUBLICANOS
Segundo
Secretário: Antonio
Renato da Silva
Moreira j
REPUBLICANOS
Ai 0 ereira da Cleidiana Dias
Costa É Pereira / PSDB
REPUBLICANOS
Elias Alexandre da Elizaine Ferreira da
Silva / PSDB Silva / PSDB
E
José Davi Silva
Ribeiro / PDT
Av. Água Boa, s/nº, Centro - Marianópolis TO https://www.marianopolisdotocantins.to.leg.br/ -
E-mail: camaramarianopolisGyahoo.com.br 13/05/2026
13/05/2026 Página 4