sessao nº 1

12 ata (primeira) da sessão extraordinária da 102 (décima) Legislatura da
Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins — TO, às dezenove horas
do dia 03 de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, realizou - se a 12
(primeira) sessão extraordinária do período Legislativo da Câmara
Municipal de Marianópolis, Legislatura 2025/2026, - exercício 2025. Com a
presença dos vereadores: João Marcos Rezende, Luís Jonatas Alves da Silva,
Adailton Pereira da Costa, Elizaine Ferreira da Silva, José Davi Silva Ribeiro,
Elias Alexandre da Silva, Cleidiana Dias Pereira, Antônio Renato da Silva
Moreira e Valmi Lopes Gonçalves — Presidente da mesa diretora. Iniciou
com a palavra o presidente agradecendo a presença de todos que estão
presente nesta sessão extraordinária. Convido o secretario para fazer
leitura da Resolução nº 001/2025, de 03 de janeiro de 2025. Cria comissões
permanentes para o Biênio 2025/2026, e dá outras providencias correlatas.
Coloco em votação a resolução de nº 001/2025, sendo aprovado
unanimidade. Convido o secretario para fazer leitura do projeto de lei nº
005/2024 — Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2025 (Ano Referência de 2025) e dá outras providencias.
Em seguida o senhor presidente passou para as comissões de justiça e
redação, finanças e orçamento, tributação, fiscalização e controle o projeto
de lei nº 005/2024. Convido o secretario para fazer leitura do projeto de lei
nº 006/2024 — Estima a receita e Fixa a Despesas do Orçamento Anual do
Município de Marianópolis do Tocantins, para o exercício financeiro de
2025. Em seguida o senhor presidente passou para as comissões de justiça
e redação, finanças e orçamento, tributação, fiscalização e controle o
projeto de lei nº 006/2024. Convido o secretario para fazer leitura do
projeto de lei nº 008/2024 — Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº
314/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS
do município de Marianópolis do Tocantins/TO e dá outras providencias.
Em seguida o senhor presidente passou para as comissões de justiça e
redação, finanças e orçamento, tributação, fiscalização e controle o projeto
de lei nº 008/2024. Mais uma vez quero agradecer a presença de cada um
dos colegas vereadores que aqui se encontram, não tendo mais nada a
tratar, declaro encerrada a presente sessão. Câmara Municipal de
Marianópolis do Tocantins — TO, aos 03 dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e vinte e cinco.
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