sessao nº 1

12 ata (primeira) da sessão ordinária da 102 (décima) Legislatura da Câmara
Municipal de Marianópolis do Tocantins — TO, às dezenove horas do dia 24 de
fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, realizou - se a 12 (segunda) sessão
ordinária do período Legislativo da Câmara Municipal de Marianópolis, Legislatura
2025/2026, - exercício 2025. Com a presença dos vereadores: João Marcos
Rezende, Luís Jonatas Alves da Silva, Adailton Pereira da Costa, Elizaine Ferreira da
Silva, José Davi Silva Ribeiro, Elias Alexandre da Silva, Cleidiana Dias Pereira,
Antonio Renato da Silva Moreira e Valmi Lopes Gonçalves — Presidente da mesa
diretora. Após as formalidades senhor presidente convidou o secretario para fazer
leitura da Indicação nº 002/2025. Autor da Indicação: Ver. João Marcos Rezende.
Indicando ao excelentíssimo senhor prefeito, que realize a operação tapa buracos
nas Ruas e Avenidas da cidade. Em seguida o senhor presidente colocou em
votação a indicação, sendo aprovado por unanimidade. Convido o secretario para
fazer leitura da Indicação nº 003/2025. Autor da Indicação: Ver. João Marcos
Rezende. Indicando ao senhor prefeito municipal Saulo Costa Moreira, junto com
o secretário de infraestrutura que providencie a manutenção das estradas vicinais
do PA-Piracema. Coloco em votação a indicação, sendo aprovado por unanimidade.
Convido o secretario para fazer leitura do requerimento nº 013/2025. Autor do
requerimento: Elias Alexandre da Silva. Requerendo do senhor prefeito municipal
Saulo Costa Moreira, que providencie dois quebras molas na Rua Geraldo
Alvarenga. Coloco em votação o requerimento, sendo aprovado por unanimidade.
Convido o secretario para fazer leitura do requerimento nº 014/2025. Autor do
requerimento: Elias Alexandre da Silva. Requerendo do Gestor Municipal Saulo
Costa Moreira, que providencie um aterro a margem da Rodovia TO 080 do lado
direito, em frente à entrada do PA-Manchete, e também peço que faça a
construção de um ponto de abrigo para embarque e desembarque de passageiros.
Coloco em votação o requerimento, sendo aprovado por unanimidade. Convido o
secretario para fazer leitura do requerimento nº 015/2025. Autor do requerimento:
João Marcos Rezende. Requerendo do gestor municipal Saulo Costa Moreira, que
faça um estudo técnico de viabilidade a fim de ampliar a largura das pontes de
concreto sobre o Rio Caiapó e Córrego TOA. Coloco em votação o requerimento,
sendo aprovado por unanimidade. Convido o secretario para fazer leitura do
projeto de nº 001/2025, de 29 de janeiro de 2025. Dispõe sobre alteração no Art.
63 da Lei nº 386/2014, para o fim de dispor sobre adiantamento de pagamento do
13º (decimo terceiro) salário dos servidores e pensionistas municipais e dá outras
providencias. Em seguida o senhor presidente passou para as comissões justiça e
redação e finanças, orçamento, tributação, fiscalização e controle o Projeto de Lei
nº 001/2025. Convido o secretario para fazer leitura do projeto de nº 002/2025,
de 21 de janeiro de 2025. Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários
do município de Marianópolis do Tocantins com seu Regime Próprio de
Previdências Social (PREVIMAR) e dá outras providencias. Passo para as Na
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justiça e redação e finanças, orçamento, tributação, fiscalização e controle o
Projeto de Lei nº 002/2025. Convido o secretario para fazer leitura do projeto de
nº 003/2025, de 04 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre extinção e alteração de
salário de cargos na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
constantes no anexo Il da Lei nº 484/2022, de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre
a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de
Marianópolis do Tocantins, e dá outras providencias. Passo para as comissões
justiça e redação e finanças, orçamento, tributação, fiscalização e controle o
Projeto de Lei nº 003/2025. Abro espaço para os visitantes fazer uso da palavra.
Onde o servidor Shyrlon fez questionamento sobre 52% do orçamento anual de
2025. Logo em seguida o vice-prefeito James Dias Braga, usou a tribuna para
agradecer a oportunidade cedida e desejou um ótimo trabalho a todos. Abro
espaço para os senhores vereadores fazer o uso da palavra. Onde todos
agradeceram, parabenizaram pelos requerimentos e indicações feitos e aprovados
e fizeram algumas reclamações. Mais uma vez quero agradecer a presença de cada
um dos colegas vereadores que aqui se encontram, não tendo mais nada a tratar,
declaro encerrada a presente sessão. Câmara Municipal de Marianópolis do
Tocantins — TO, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e > HE e cipco.
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