sessao nº 9

92 ata (nona) da sessão ordinária da 102 (décima) Legislatura da Câmara Municipal
de Marianópolis do Tocantins — TO, às dezenove horas do dia 20 de março do ano
de dois mil e vinte e cinco, realizou - se a 92 (nona) sessão ordinária do período
Legislativo da Câmara Municipal de Marianópolis, Legislatura 2025/2026, -
exercício 2025. Coma presença dos vereadores: João Marcos Rezende, Luís Jonatas
Alves da Silva, Adailton Pereira Costa, Elizaine Ferreira da Silva, José Davi Silva
Ribeiro, Elias Alexandre da Silva, Cleidiana Dias Pereira, Antônio Renato da Silva
Moreira e Valmi Lopes Gonçalves — Presidente da mesa diretora. Após as
formalidades senhor presidente convidou o secretario para fazer leitura da ata da
sessão anterior, que depois de lida e aprovada foi assinada pelo senhor presidente
e vereadores presentes. Convido o secretario para fazer leitura do requerimento
nº 019/2025. Autor do requerimento: Ver. Valmi Lopes Gonçalves. Requer ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que a partir da data do presente
requerimento os campeonatos municipais de futebol e de outras modalidades
sejam realizados também nos assentamentos: PA-Piracema e PA-Manchete, além
da cidade de Marianópolis/TO. Em seguida o senhor presidente colocou em
votação o requerimento nº 019/2025, sendo aprovado por unanimidade. Convido
O secretario para fazer leitura da indicação nº 016/2025. Autor da indicação:
Ver.Valmi Lopes Gonçalves. Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Saulo
Barbosa e suas Secretarias, que viabilize a construção de dois campos de futebol,
sendo um no PA-Manchete e outro no PA-Piracema em Marianópolis - TO. Coloco
em votação a indicação de nº 016/2025, sendo aprovado por unanimidade.
Convido o secretario para fazer leitura da indicação nº 035/2025. Autor da
indicação: Ver. Jose Davi Silva Ribeiro. Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal
Saulo Barbosa e suas Secretarias, que viabilize a construção da duplicação da
rodovia TO 080, desde do portal da cidade de Marianópolis/TO até a empresa
Unigel no setor Ypê, e instale luminárias de led no trajeto solicitado. Coloco em
votação a indicação, sendo aprovado por unanimidade. Convido o secretario para
fazer leitura do Projeto de Lei nº 001/2025-Institui no Município de Marianópolis
do Tocantins a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com
transtorno do espectro autista e semana municipal de conscientização do autismo,
a ser adotada anualmente a partir do dia 2 de abril, data de comemoração mundial
de conscientização do autismo, e dá outras providencias. Convido os relatores das
comissões de justiça e redação e de finanças e orçamento, tributação, fiscalização
e controle para fazer parecer oral do projeto de lei nº 001/2025. Onde os relatores
votaram favoráveis ao parecer. Coloco em 12 votação o projeto de lei nº 001/2025,
sendo aprovado por unanimidade. Convido o secretario para fazer leitura do
Projeto de Lei nº 003/2025- Dispõe sobre extinção, criação e alteração de salário
de cargos na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
constantes no anexo Il da Lei nº 484/2022, de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre
a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de
Marianópolis do Tocantins, e dá outras providencias. Convido os relatores das
comissões de justiça e redação e de finanças e orçamento, tributação, fiscalização
JCê para fazer parecer oral do projeto de lei nº 003/2025. Onde os relatores
votaram favoráveis ao parecer. Coloco em 12 votação o projeto de lei nº 003/2025,
sendo aprovado por unanimidade. Convido o secretario para fazer leitura do
Projeto de Lei nº 005/2025 — Institui e regulamenta a concessão do auxílio para
Tratamento Fora do Domicilio-TFD. Convido os relatores das comissões de justiça
e redação e de finanças e orçamento, tributação, fiscalização e controle para fazer
parecer oral do projeto de lei nº 005/2025. Onde os relatores votaram favoráveis
ao parecer. Coloco em 1º votação o projeto de lei nº 005/2025, sendo aprovado
por unanimidade. Abro espaço para os visitantes fazer o uso da palavra, onde a
professora Joane fez explanação sobre o programa formação pela escola e
convidou os vereadores para participar da formação pela escola. Em seguida a
professora Elizangela, agradeceu pelo projeto de lei nº 001/2025, que fala sobre
proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista. Abro espaço
para os senhores vereadores fazer o uso da palavra. Mais uma vez quero agradecer
a presença de cada um dos colegas vereadores que aqui se encontram, não tendo
mais nada a tratar, declaro encerrada a presente sessão. Câmara Municipal de
Marianópolis doocantins — TO, aos 20 dias do mês de março do ano de dois mil e
vinte e cinco. TSE A /