sessao nº 10

102 ata (decima) da sessão ordinária da 102 (décima) Legislatura da Câmara
Municipal de Marianópolis do Tocantins — TO, às dezenove horas do dia 21 de
março do ano de dois mil e vinte e cinco, realizou - se a 102 (decima) sessão
ordinária do período Legislativo da Câmara Municipal de Marianópolis, Legislatura
2025/2026, - exercício 2025. Com a presença dos vereadores: Adailton Pereira
Costa, Elizaine Ferreira da Silva, José Davi Silva Ribeiro, Elias Alexandre da Silva,
Cleidiana Dias Pereira, Antônio Renato da Silva Moreira e Valmi Lopes Gonçalves —
Presidente da mesa diretora. Após as formalidades senhor presidente convidou o
secretario para fazer leitura da ata da sessão anterior, que depois de lida e
aprovada foi assinada pelo senhor presidente e vereadores presentes. Convido o
secretario para fazer leitura do requerimento nº 024/2025. Autora do
requerimento: Ver2, Elizaine Ferreira da Silva. Requer ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, Saulo Barbosa, junto com secretário Municipal de Transporte, Obras
Públicas o Senhor Fernando Pereira de Souza, que providencie sinalização em todas
as Ruas e Avenidas indicando a preferencial, na mesma oportunidade peço que
sinaliza os quebra-molas com placas de identificação. Em seguida o senhor
presidente colocou em votação o requerimento nº 024/2025, sendo aprovado por
unanimidade. Coloco em 22 votação o projeto de lei nº 001/2025-Institui no
Município de Marianópolis do Tocantins a política municipal de proteção dos
direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e semana municipal de
conscientização do autismo, a ser adotada anualmente a partir do dia 2 de abril,
data de comemoração mundial de conscientização do autismo, e dá outras
providencias, sendo aprovado por unanimidade. Coloco em 22 votação Projeto de
Lei nº 003/2025- Dispõe sobre extinção, criação e alteração de salário de cargos na
Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer constantes no anexo Il
da Lei nº 484/2022, de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre a organização e
estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Marianópolis do
Tocantins, e dá outras providencias, sendo aprovado por unanimidade. Coloco em
2º votação o projeto de lei nº 005/2025. Institui e regulamenta a concessão do
auxílio para Tratamento Fora do Domicilio-TFD, sendo aprovado por unanimidade.
Logo após o senhor presidente justificou ausência dos vereadores: João Marcos
Rezende e Luis Jonatas Alves da Silva, por estar em viagem e não pode comparecer
na sessão. Abro espaço para os visitantes fazer o uso da palavra, onde o Tiago
Sousa, agradeceu a todos os vereadores pela oportunidade cedida, fez um pedido
a câmara sobre o reajusto dos salários das conselheiras e também falou que está
faltando uma conselheira e suplentes para compor o corpo do quadro dos
conselheiros. Em seguida o senhor Henrique parabenizou os vereadores e na
ocasião falou sobre a ação que está desenvolvendo no Colégio Estadual David
Barbosa Rolins com tema trabalhar com as cidades históricas do estado do
Tocantins. Abro espaço para os senhores vereadores fazer o uso da palavra. Mais
uma vez quero agradecer a presença de cada um dos colegas vereadores que aqui
se encontram, não tendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente sessão.
Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins — TO, aos 21 dias do mês jperso
do ano de dois mil vinte e cinco. N/A