sessao nº 14

148 ata (decima quarta) da sessão ordinária da 102 (décima) Legislatura da Câmara Municipal de
Marianópolis do Tocantins — TO, às dezenove horas do dia 16 de abril do ano de dois mil e vinte
e cinco, realizou - se a 14º (decima quarta) sessão ordinária do período Legislativo da Câmara
Municipal de Marianópolis, Legislatura 2025/2026, - exercício 2025. Com a presença dos
vereadores: João Marcos Rezende, Luís Jonatas Alves da Silva, Adailton Pereira Costa, Elizaine
Ferreira da Silva, José Davi Silva Ribeiro, Elias Alexandre da Silva, Cleidiana Dias Pereira, Antônio
Renato da Silva Moreira e Valmi Lopes Gonçalves — Presidente da mesa diretora. Após as
formalidades senhor presidente convidou o secretario para fazer leitura da ata da sessão
anterior, que depois de lida e aprovada foi assinada pelo senhor presidente e vereadores
presentes. Convido o secretario para fazer leitura do requerimento nº 034/2025. Autor do
requerimento: Ver. Luís Jonatas Alves da Silva. Requer ao Chefe do Poder Executivo, senhor Saulo
Barbosa, que por meio de suas secretarias e competências, viabilize Placas de Depressão A-19.
Coloco em votação o requerimento nº 034/2025, sendo aprovado por unanimidade. Convido o
secretario para fazer leitura do requerimento nº 035/2025. Autor do requerimento: Ver. Elias
Alexandre da Silva. Requer a Vossa Excelência Prefeito Municipal Saulo Costa Moreira, junto com
o secretário de educação senhor Robsom Campelo, que viabilize aquisição de container de lixo,
nas Escolas Municipais do Município. Coloco em votação o requerimento nº 035/2025, sendo
aprovado por unanimidade. Convido o secretario para fazer leitura da indicação de nº 039/2025.
Autor da indicação: João Marcos Rezende. Indicando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Saulo
Barbosa, que viabilize por meio de suas secretarias e competências, providencie boca de
lobo/drenagem, na saída da cidade para o PA-Piracema. Coloco em votação a indicação nº
039/2025, sendo aprovado por unanimidade. Convido o secretario para fazer leitura da indicação
de nº 041/2025. Autor da indicação: Antônio Renato da Silva Moreira. Indicando ao
Excelentíssimo senhor Prefeito Saulo Barbosa, que viabilize a restauração do campo de futebol
no Vila do Prata. Coloco em votação a indicação nº 041/2025, sendo aprovado por unanimidade.
Convido o secretario para fazer leitura da indicação de nº 042/2025. Autor da indicação: Antônio
Renato da Silva Moreira. Indicando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Saulo Barbosa, que por
meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a construção de 2 (dois) quebra-
molas na estrada vicinal sentido Povoado vila do Prata. Coloco em votação a indicação nº
042/2025, sendo aprovado por unanimidade. Convido o secretario para fazer leitura da indicação
de nº 043/2025. Autor da indicação: Luís Jonatas Alves da Silva. Indicando ao Excelentíssimo
senhor Prefeito Saulo Barbosa, que por meio de suas secretarias e competências, viabilize a
coleta de lixo e limpeza nos lotes baldios na Vila do Prata. Coloco em votação a indicação nº
043/2025, sendo aprovado por unanimidade. Convido o secretario para fazer leitura do projeto
de resolução nº 006/2025 — Modifica o art. 3º da Resolução nº 002/2024 da Câmara Municipal
de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providencias. Coloco em votação o projeto de
resolução nº 006/2025, sendo aprovado por unanimidade. Convido o secretario para fazer leitura
do projeto de resolução nº 007/2025 — Estipula percentual a título de gratificação ao salário dos
servidores disposto no art. 336 do Regimento Interno da câmara municipal de Marianópolis do
Tocantins, e dá outras providencias. Coloco em votação o projeto de resolução nº 007/2025,
sendo aprovado por unanimidade. Convido o secretario para fazer leitura do projeto de lei nº
002, de 07 de abril de 2025. Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Presidente, Vereadores,
Servidores, comissionados e efetivos, e Assessores da Câmara Municipal de Marianópolis-TO e
dá outras providencias. Coloco em votação o projeto de lei nº 002/2025, sendo aprovado por
unanimidade. Convido o secretario para fazer leitura da Alteração da natureza jurídica da
Associação dos Agricultores Familiares do Setor Jacó PA-Manchete. Coloco em votação a
alteração, sendo aprovado unanimidade. Abro espaço para os visitantes fazer o uso da palavra.
Abro espaço para os senhores vereadores fazer o uso da palavra. Mais uma vez quero agradecer
a presença de cada um dos colegas vereadores que aqui se encontram, não tendo mais nada a
tratar, declaro encerrada a presente sessão. Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins —
TO, aos 16 dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e di g