sessao nº 32

322 ata (trigésima segunda) da sessão ordinária da 102 (décima) Legislatura da Câmara Municipal de
Marianópolis do Tocantins — TO, às dezenove horas do dia 23 de setembro do ano de dois mil e vinte
e cinco, realizou - se a 322 (trigésima segunda) sessão ordinária do período Legislativo da Câmara
Municipal de Marianópolis, Legislatura 2025/2026, - exercício 2025. Com a presença dos vereadores:
João Marcos Rezende, Luís Jonatas Alves da Silva, Adailton Pereira da Costa, Elizaine Ferreira da Silva,
Jose Davi Silva Ribeiro, Elias Alexandre da Silva, Cleidiana Dias Pereira, Antônio Renato da Silva
Moreira e Valmi Lopes Gonçalves — Presidente da mesa diretora. Após as formalidades senhor
presidente convidou o secretario para fazer leitura da ata da sessão anterior, que depois de lida e
aprovada foi assinada pelo senhor presidente e vereadores presentes. Convido o secretario para fazer
leitura da indicação nº 066/2025. Autor da indicação: Antonio Renato da Silva Moreira. Requer ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal Saulo Barbosa, que por meio de suas secretarias e competências
para iniciativas, viabilize a construção de um quebra-molas, na Rua Barão do Rio Branco em frente à
casa do senhor Wagner Robadel Schott (Vaguim). Coloco em votação a indicação nº 066/2025, sendo
aprovado por unanimidade. Convido o secretario para fazer leitura da indicação nº 067/2025. Autor
da indicação: Jose Davi Silva Ribeiro. Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Saulo Barbosa, que
por meio de suas secretarias e competências para iniciativas, viabilize a confecção e instalação de
placas de divisas de limites territoriais dos municípios de Marianópolis, Divinópolis, Pium e
Caseara/TO. Coloco em votação a indicação nº 067/2025, sendo aprovado por unanimidade. Convido
o secretario para fazer leitura da indicação nº 069/2025. Autor da indicação: Antonio Renato da Silva
Moreira. Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Saulo Barbosa, que por meio de suas
secretarias e competências para iniciativas, viabilize a reforma e ampliação da feira coberta,
aplicando à obra a instalação de forro e divisões de box para os feirantes expositores de seus
produtos. Coloco em votação a indicação nº 069/2025, sendo aprovado por unanimidade. Convido o
secretario para fazer leitura da indicação nº 071/2025. Autor da indicação: Adailton Pereira da Costa.
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Saulo Barbosa, que por meio de suas secretarias e
competências para iniciativas, viabilize a construção de um quiosque na Praça Rafael Tofolo em
Marianópolis/TO. Coloco em votação a indicação nº 071/2025, sendo aprovado por unanimidade.
Convido o secretario para fazer leitura do parecer conclusivo das comissões: justiça e redação e de
saúde, educação e desporto, segurança pública e desenvolvimento social. Convido os relatores das
comissões para fazerem seus pareceres do projeto de lei nº 004/2025. “ Institui o Fundo Municipal
do Idoso — FMI de Marianópolis do Tocantins e dá outras providencias”. Onde os relatores das
comissões votaram favoráveis aos pareceres. Coloco em 12 votação o projeto de lei nº 004/2025,
sendo aprovado por unanimidade. Convido o secretario para fazer leitura do parecer conclusivo das
comissões: justiça e redação e de saúde, educação e desporto, segurança pública e desenvolvimento
social. Convido os relatores das comissões para fazerem seus pareceres do projeto de lei nº 010/2025
— “Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por
meio da Lei 395/2015. ” Onde os relatores das comissões votaram favoráveis aos pareceres. Coloco
em 1 votação o projeto de lei nº 010/2025, sendo aprovado por unanimidade. Convido o secretario
para fazer leitura do parecer conclusivo das comissões: justiça e redação e de saúde, educação e
desporto, segurança pública e desenvolvimento social. Convido os relatores das comissões para
fazerem seus pareceres do projeto de lei nº 011/2025 — “Institui o Programa Municipal “Educação
sem Fronteira” no âmbito do Município de Marianópolis do Tocantins, altera a Lei nº 483, de 31 de
dezembro de 2021 (PPA 2022-2025), a Lei nº 518, de 08 de janeiro de 2025 (LDO 2025) e a Lei nº 519,
de 8 de janeiro de 2025 (LOA 2025), e dá outras providencias. ” Onde os relatores das comissões
votaram favoráveis aos pareceres. Coloco em 12 votação o projeto de lei nº 011/2025, sendo
aprovado por unanimidade. Abro espaço para os visitantes fazer o uso da palavra. Abro espaço para
os senhores vereadores fazer o uso da palavra. Mais uma vez quero agradecer a presença de cada
um dos colegas vereadores que aqui se encontram, não tendo mais nada a tratar, declaro encerrada
a presente sessão. Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins — TO, aos 23 dias do mês de
setembro do áno de dois mil e vinte e cinco. - du | ,
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