sessao nº 34

342 ata (trigésima quarta) da sessão ordinária da 102 (décima) Legislatura da Câmara Municipal de
Marianópolis do Tocantins — TO, às dezenove horas do dia 25 de setembro do ano de dois mil e vinte
e cinco, realizou - se a 342 (trigésima quarta) sessão ordinária do período Legislativo da Câmara
Municipal de Marianópolis, Legislatura 2025/2026, - exercício 2025. Com a presença dos vereadores:
Antônio Renato da Silva Moreira, Luís Jonatas Alves da Silva, Adailton Pereira da Costa, Elizaine
Ferreira da Silva, Jose Davi Silva Ribeiro, Elias Alexandre da Silva, Cleidiana Dias Pereira e Valmi Lopes
Gonçalves — Presidente da mesa diretora. Após as formalidades senhor presidente convidou o
secretario para fazer leitura da ata da sessão anterior, que depois de lida e aprovada foi assinada pelo
senhor presidente e vereadores presentes. Convido o secretario para fazer leitura da indicação nº
070/2025. Autor da indicação: Jose Davi Silva Ribeiro. Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal
Saulo Barbosa, que por meio de suas secretarias e competências para iniciativas, viabilize a criação
do evento da “Descida Ecológica Amigos do Rio Coco” na cidade de Marianópolis do Tocantins. Coloco
em votação a indicação nº 070/2025, sendo aprovado por unanimidade. Convido o secretario para
fazer leitura da indicação nº 073/2025. Autora da indicação: Cleidiana Dias Pereira. Requer ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal Saulo Barbosa, que por meio de suas secretarias e competências
para iniciativas, viabilize a construção de um quebra-mola na rua Kaiapó próxima a casa da vereadora
Cleidiana e da Tia Eunice. Coloco em votação a indicação nº 073/2025, sendo aprovado por
unanimidade. Convido o secretario para fazer leitura da indicação nº 075/2025. Autor da indicação:
Antonio Renato da Silva Moreira. Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Saulo Barbosa, que,
por meio de suas secretarias e competência para iniciativa, viabilize a reforma e cobertura da quadra
de esportes da Escola Municipal Amazilio de Souza Ribeiro. Coloco em votação a indicação nº
075/2025, sendo aprovado por unanimidade. Convido o secretario para fazer leitura da indicação nº
078/2025. Autora da indicação: Cleidiana Dias Pereira. Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal
Saulo Barbosa, que por meio de suas secretarias e competências para iniciativas, viabilize a aquisição
de 12 (doze) bicicletas para os Agentes Comunitário de Saúde (ACS) de Marianópolis - TO. Coloco em
votação a indicação nº 078/2025, sendo aprovado por unanimidade. Convido o secretario para fazer
leitura da indicação nº 081/2025. Autor da indicação: Luís Jonatas Alves da Silva. Requer ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal Saulo Barbosa, que, junto com o secretário municipal de
transporte e obras públicas senhor Fernando Pereira de Souza, que faça o patrolamento nas estradas
vicinais dos senhores: Noé, Adailton e Ivo Nogueira e na mesma oportunidade na rota da estrada do
Senhor Cipriano Braga. Coloco em votação a indicação nº 081/2025, sendo aprovado por
unanimidade. Convido o secretario para fazer a leitura da indicação nº 083/2025. Autor da indicação:
Elias Alexandre da Silva. Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, notifique
e cobre informações de seus secretariados, especificamente do Secretário de infraestrutura, a
instalação de galeria de água pluvial com 2 bocas de lobo na AV. Codespar, em frente à churrascaria
do Gilmar, na cidade de Marianópolis — TO. Sendo aprovado por unanimidade. Convido o secretario
para fazer a leitura do projeto de lei nº 004/2025, de 13 de agosto 2025 — “ Institui o fundo Municipal
do Idoso — FMI de Marianópolis do Tocantins e dá outras providencias”. Coloco em 3º votação o
projeto de lei nº 004/2025, sendo aprovado pela unanimidade. Convido o secretario para fazer a
leitura do projeto de lei nº 010/2025, de 26 de agosto de 2025 — “Prorroga até 31 de dezembro de
2026 a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio de lei 395/2015”. Coloco em 32
votação o projeto de lei nº 010/2025, sendo aprovado pela unanimidade. Convido o secretario para
fazer leitura do Projeto de Lei nº 011/2025, de 09 de setembro de 2025 — Institui o Programa
Municipal “Educação sem Fronteiras” no âmbito do Município de Marianópolis do Tocantins, altera a
Lei nº 483, de 31 de dezembro de 2021 (PPA 2022 — 2025), a Lei nº 519, de 8 de janeiro de 2025 (LOA
2025), e dá outras providencias. Coloco em 32 votação o projeto de lei nº 011/2025, sendo aprovado
pela unanimidade. Abro espaço para os visitantes fazer o uso da palavra. Onde o visitante Joilton Dias
usou a tribuna para parabenizar os vereadores e parabenizar o secretário de saúde Daniel Alves pelo
ótimo trabalho, e também pediu para fiscalizar ainda mais as obras da cidade. Abro espaço para os
senhores vereadores fazer o uso da palavra. Mais uma vez quero agradecer a presença de cada um
dos colegas vereadores que aqui se encontram, não tendo mais nada a tratar, declaro encerrada a
presente sessão. Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins — TO, aos 25 dias do mês de
setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
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