materia nº 4/2025

ESTADO DO TOCANTINS
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS
REQUERIMENTO Nº 004/2025 É DOIS
RS 5) B'
PA b)
ua
A Excelentíssima Senhora
LUCIANA DIAS "a .
Presidente da Câmara Municipal |
Nesta
Senhora Presidente
O vereador que o presente subscreve vem, respeitosamente requerer que, após
aprovado em plenário, seja encaminhado expediente à senhora Prefeita Municipal,
solicitando que seja providenciado o patrolamento de todas as estradas vicinais e
ramais, e que seja feito o encascalhamento aonde for necessário, neste município de
Monte Santo.
Toda a malha viária rural de Monte Santo este prejudicada devido às fortes chuvas e
pela falta de manutenção regular, portanto, considerando que já é tempo de se iniciar a
recuperação geral das estradas, visto que se aproxima o final do período chuvoso, e,
considerando a situação precária 'das estradas, que vai impactando as pess
produtores rurais de todo o município, estamos fazendo esta reivindicação, reforçando
que, os produtores rurais, não exigem muito da administração pública, apenas a
manutenção das vias de acesso, para facilitar a circulação de pessoas e escoamento da
produção.
o)
Monte Santo, 13 de fevereiro de 2025.
a ma Ribeiro
: Vereador — PL
Coautores:
Celso Silvério França Guida Pastor Ronilson
Vereador — PL, Vereador - MDB Vereador - DC
APRON ADO
|
REQUERIMENTO Nº 05/2025 : pagE en
pesto
À Excelentíssima Senhora
LUCIANA DIAS
Presidente da Câmara Municipal
Nesta
Senhora Presidente,
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após aprovação em
plenário, seja encaminhado expediente à senhora Prefeita Municipal, solicitando que
seja providenciado o reajuste salarial para as Conselheiras Tutelares.
O salário das Conselheiras Tutelares está muito defasado, devido não estar sendo
atualizado com reajustes e, assim, atualmente a remuneração delas está menor que um
salário mínimo, o que é inconstitucional, pois, pois a Constituição estabelece o salário
mínimo como sendo o limite mínimo de um salário.
Ressaltamos que, o veículo que servia o Conselho Tutelar foi retirado, e com isso, elas
estão a pé, para cuidar de assuntos tão melindrosos e muito exigentes, que é cuidar de
crianças com algum tipo de vulnerabilidade, e, além disso, são mal instaladas em uma
sede improvisada.
Portanto, por uma questão de justiça, é necessário valorizar um pouco mais o trabalho
imperioso dessas mulheres, é preciso que se reconheça a importância do seu trabalho e
as dificuldades enfrentadas, oferecendo algumas melhorias nas condições de trabalho,
tendo como prioridade, o reajuste salarial, por uma questão de justiça e de valorização
humana, para que elas possam ter uma vida mais digna.
Monte Santo, 18 de março de 2025.
iam Ribeiro — PL
Autor
Coautores:
França Guida - MDB Pastor Ronilson - DC
REQUERIMENTO Nº 06/2025
À Excelentíssima Senhora
LUCIANA DIAS
Presidente da Câmara Municipal
Nesta ;
Senhora Presidente,
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após
aprovação em plenário, seja encaminhado expediente à senhora Prefeita Municipal,
solicitando que seja providenciado a recuperação do telhado do vestiário do Estádio
Municipal José Leandro Benício, que se encontra danificado há mais de 30 dias, e ainda
não houve nenhuma providência que resolva o problema.
Aquele estádio é a única praça esportiva para futebol devidamente estruturada
do nosso município, mas devido a um temporal teve o telhado do vestiário totalmente
comprometido, causando muitos transtornos aos esportistas, que estão sofrendo
prejuízos devido ao desconforto que a situação provoca.
Portanto, em nome dos desportistas, em nome do entretenimento, em nome da
preservação estrutural daquela praça esportiva, estamos fazendo esta reivindicação. Na
verdade há necessidade de outros pequenos reparos no vestiário, mas, no momento a
situação mais séria é a do telhado.
Monte Santo, 18 de março de 2025.
Vereador
REQUERIMENTO nº 07/2025 :
À Sua Excelência a Senhora
LUCIANA DIAS :
Presidente da Câmara Municipal
Nesta
Senhora Presidente,
O Vereador que este subscreve vem respeitosamente requerer que, após ouvido
o plenário, seja encaminhado expediente à senhora Prefeita Municipal, solicitando que
seja viabilizada a recuperação do ALAMBRADO do Campo de Futebol de Campina
Verde, bem como a REDE DE PROTEÇÃO ESPORTIVA (tipo tela) da Quadra de
Areia de Campina Verde.
As duas praças esportivas, apresentam problemas com relação à divisão da parte
destinada aos atletas com a parté destinada ao público, além de ser desconfortável e
perigoso, pois, as bolas poderão atingir pessoas e machucá-las, além do desconforto de
se ficar buscando bolas que se evâdem para a parte exterior.
Considerando que o esporte; é a atividade mais popular, mais democrática e mais
completa para as pessoas em geral, e considerando ainda a ausência de outros meios
de lazer e da prática de esportes em nosso município, é por demais importante que, os
campos e quadras esportivas, se mantenham em condições ideais de segurança para a
prática do esporte.
Portanto, constatando que tanto o alambrado do Campo de Futebol quando a
Rede de Proteção Esportiva da Quadra de Areia, ambos de Campina Verde, necessitam
urgentemente de reparos, estamos' fazendo esta reivindicação à senhora Prefeita
Municipal.
Monte Santo, 19 de março de 2025.
ério Rezende ZA
Vereador - UB
REQUERIMENTO nº 08/2025
À Sua Excelência a Senhora
LUCIANA DIAS
Presidente da Câmara Municipal '
Nesta
Senhora Presidente,
O Vereador que este subscreve vem respeitosamente requerer que, após ouvido
o plenário, seja encaminhado expediente à senhora Prefeita Municipal, solicitando a
reforma da ponte sobre o Correa Firmeza, na região dos Guidas, próximo à
Congregação Firmeza.
Se trata de uma estrada vicinal ou seja, um eixão que é utilizado como rota de transporte
escolar, e por onde transitam os produtores rurais daquela região, é a estrada mestre E
portanto muito estratégica para toda a região.
Ocorre que esta ponte se encontra em estado de risco, provocando muitas preocupações
aos moradores daquela região que se utilizam da mesma, pois a qualquer momento
poderá acontecer uma tragédia.
Monte Santo, 20 de março de 2025.
Fr úida
Vefdádor - MDB
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS
REQUERIMENTO nº 09/2025
À Sua Excelência a Senhora
LUCIANA DIAS
Presidente da Câmara Municipal -
Nesta
Senhora Presidente,
O Vereador que este subscreve vem respeitosamente requerer que, após ouvido
o plenário, seja encaminhado expediente à senhora Prefeita Municipal, solicitando que
sejam providenciados reparos na ponte de madeira sobre o Córrego Brejo Fundo, na
propriedade do senhor Valmir de Sousa Nogueira (Valmir da Mega Motos), essa ponte
é o único meio de acesso à Fazenda Recanto Feliz de propriedade do senhor Jovenal
Antônio do Vale.
Esta ponte é de muita serventia para as pessoas daquela região, mas se encontra
em estado precário, necessitando de reparos para propiciar mais segurança e
tranquilizar mais os produtores rurais e pessoas em geral, portanto, estamos fazendo
esta reivindicação à senhora Prefeita Municipal, por entender que os serviços
pleiteados são justos e necessários.
Monte Santo, 20 de março de 2025.
,
d ED
Vereador - PL