← Monte Santo do Tocantins (TO)
| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2021 |
| Date | 2021-01-06 |
| Ementa | Estabelece Recesso Parlamentar no período de 1° de janeiro a 15 de fevereiro de 2021. |
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ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL MONTE SANTO DO TOCANTINS — TO PORTARIA N° 001 / 2021 PUBLICADO M PIACAN PRÓPRIO OtISTA CÃMARA EM 06 L2I /.90» LMONTE SANTO DO TOCANTIN.:, i O Presidente da Câmara Municipal de Monte Santo do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso das suas atribuições legais e considerando os dispositivos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Câmara Municipal, RESOLVE: Estabelece Recesso Parlamentar no período de 1° de janeiro a 15 de fevereiro de 2021. Art. 1° - Estabelece Recesso Parlamentar no período de 01 de janeiro a 15 de fevereiro de 2021. Parágrafo Único. Durante o recesso parlamentar haverá expediente administrativo em horário normal de funcionamento desta Câmara Municipal. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2021. Gabinete do Presidente, 06 de janeiro de 2021. Donizete Pereira Presidente kisonjaCodespar siri° Campina Verde — Monte Santo do Tocantins — TO, CEP: 77.673-000, Fone: 63 3615 1016 E-mail: camaramunicipalmontesanto@gmail.com