sessao nº 19

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA ESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MONTE SANTO — EXERCÍCIO 2023.
Aos 19 dias do mês de JUNHO de 2023, às 19h, realizou-se na sede
da Câmara Municipal de Monte Santo, situada no Distrito de Campina
Verde, a 21º Sessão Ordinária da legislatura 2021/2024, exercício 2023, com
a presença dos Vereadores, Genivaldo Barros, Celso Silvério, Donizete
Pereira, Luciana Dias, Wilker Goiano, Pastor Ronilson, Maria do Adilson -
Secretária Geral, França Guida — Vice — Presidente, e Ana Lúcia -
Presidente.
A senhora Presidente, e logo após os procedimentos regimentais
iniciais e considerando haver quórum legal para as deliberações da pauta do
dia, sob a proteção de Deus, declara aberta a presente sessão agradecendo
aos vereadores e as pessoas em geral pela presença, e convida o Vereador
Celso Silvério, para fazer a leitura do texto bíblico, sendo que o mesmo,
após a leitura da palavra sagrada, convida a todos para orarem a oração que
o Pai nos ensinou.
Logo na sequencia o senhor Presidente em exercício solicita a
Secretária da Casa para fazer a leitura da Ordem do Dia, para conhecimento
dos Vereadores e do público presente.
E, dando sequencia, a senhora Presidente, solicita ao Assessor
Parlamentar para fazer a leitura da ata da 1º, 2º e 3º Sessão Extraordinária,
sendo que as mesmas após lidas foram submetidas ao plenário e aprovadas
unanimidade.
Em seguida, a senhora Presidente cede a palavra em Tribuna Livre ao
senhor José Rodrigues da Silva (Zé Borracheiro), o mesmo cumprimenta os
Vereadores em nome da presidente Ana Lúcia e as demais pessoas presentes,
e comenta sobre a feira, afirmando que, os vereadores tem o direito de
reivindicar da Prefeita, para que a feira coberta seja construída na beira da
pista, pois, feira é negociações e fonte de renda, não pode ficar isolada, pois,
se fazer uma pesquisa noventa por cento das pessoas querem essa feira, mas
não pode ser construída em qualquer lugar. Os vereadores tem poder e tem
força, com certeza conseguirão mudar o local da construção da feira coberta.
e eu tirei esse tempo para dar esse recado, mesmo sendo servidor do
município, estou aqui para dar a minha opinião, lutando pelo que é certo. E
parabeniza a Presidência, pela decoração da casa, pois está muito bonita. E
pede desculpa se foi agressivo com algum Vereador, e agradece a
oportunidade.
O Vereador Celso Silvério, pergunta ao José Rodrigues/ onde, é
localização proposta para a construção da feira.
LA
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O José Rodrigues, afirma que, segundo a Prefeita é ao lado do centro
de eventos, e houve quem falasse que seria ao lado do parque de exposição.
A Senhora Presidente, parabeniza ao senhor José Rodrigues da Silva,
pela coragem e pelas suas palavras, pois, a colocação dele é muito
importante, visto que, não basca construir uma feira coberta, tem que primar
pela sua funcionalidade, sendo construída em área adequada.
A senhora Presidente, comenta ainda sobre a falta de diálogo por parte
da Prefeita, pois, ela afirmou que, a aplicação desse dinheiro no centro de
convenções seria através de diálogo com os vereadores, mas nunca prestou
nenhuma informação a esse respeito.
O Vereador Genivaldo Barros, cumprimenta os Vereadores e a todos
os presentes em nome do Carlos, e afirma que ele concorda plenamente com
a fala do ex-Vereador José Borracheiro sobre a feira coberta, pois, aquele
local é inadequado. E comenta que há muitos locais para se construir esta
feira em lugar adequado, e que o José Rodrigues, foi corajoso em usar a
tribuna, e que ele tem razão pois, é um sonho do povo, ter essa feira coberta,
mas em local correto, e que o Zé Borracheiro vem muito anos lutando por
essa feira coberta, e que ele acredita que a prefeita estará reanalisando este
projeto. E parabeniza a ex-deputada Dulce Miranda pela emenda que
propiciou essa parceria da Prefeita Nezita com o prefeito de Divinopolis,
para a construção da ponte sobre o Rio Piedade, e a resolução desse problema
antigo. E comenta que há uma mulher desse município que foi submetida ao
procedimento de laqueadura pelo consórcio, e que está grávida após feito
esse procedimento, portanto, é necessário mais cuidado com as pessoas e
mais responsabilidade com as cirurgias. E a firma que, ele espera que a nossa
prefeita possa ver com mais carinho a questão dessa feira coberta.
Vereador Donizete, cumprimenta todos os Vereadores em nome da
presidente, e os presentes em nome do ex-vereador José Rodrigues, e o
parabeniza pela coragem de vir aqui, mesmo sendo servidor público veio
falar o que pensa. E que o Ex-Vereador foi um dos primeiros parlamentares
a fazer pedido dessa feira coberta. E comenta que ele tomou conhecimento
sobre a construção da feira coberta ao lado do centro de eventos, mas não foi
pela Prefeita. E comenta que, quando foi para aprovar o projeto de
empréstimo na caixa econômica, ela disse que estaria aqui para dar
explicações sobre as suas ações. Mas não cumpriu a sua fala. E comenta
sobre essa praça que foi colocada ao lado da TO, é falta de planejamento.
Essa praça deveria ser ao lado do centro de eventos e a feira no local aonde
está construindo a feira. E comenta que veio este pedido de suplementação,
mas ninguém sabe em que será aplicado o dinheiro, pois os vereadores
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estão sendo informados de nada. E comenta que, queremos somar com o
nosso município, fazer o melhor para o povo. E parabeniza a Prefeita e todos
os envolvidos na bela obra no rio piedade que é muito importante para nossa
gente. E comenta que nesses dias, viu uma situação que ficou triste, uma
pessoa cavando o barranco com labanca, para poder passar. E comenta que
a prefeita fala sobre as estradas que foram licitadas, em que ela não pode
fazer nada, mas porque não trabalha nas estradas que não são licitadas? E
comenta que havia um mata-burro necessitando de ser recuperado, e a
prefeita não fez, e ele então teve que pessoalmente instalar no local a madeira
que estava necessitando. E por fim, afirma que, ele não quer ser oposição e
sim, quer parceria. E deixa a sua indignação como vereador, devido as
situações que nos incomodam, pois, nosso município não é só festa, tem que
haver trabalho, mas só se vê eventos.
A senhora Presidente, comenta que, a região dos besouros é tão
proximo de Monte Santo, e não se sabe se é falta de vontade, ou o porque,
de não se recuperar estradas. Se faz serviço de recuperação no município de
Divinopolis, porque não faz no município? E comenta que a Prefeita poderia
convocar os vereadores para repassar informações, manter diálogo com os
Vereadores, e assim, trabalharmos em parceria, pois, essa queda de braço,
não nos leva a lugar nenhum. É hora de se sentar e dialogar.
O Vereador Vereador Wilker Goiano, cumprimenta a todos, o Senhor
Carlos, o ex-vereador zé Rodrigues, e o parabeniza pela coragem de vir aqui
e mostrar a sua indignação sobre o que pensa. Eu também acho que deveria
acabar essa queda de braço, porque não começar pelos Vereadores? Se
quiserem eu me comprometo a marcar esse encontro. E, comenta que as
máquinas estão na região do divino furtado e grota de pedra. E que os
serviços vem de lá para cá, e que as máquinas estão trabalhando. E que essa
pessoa cortando o barranco é indiscutível a necessidade, mas, se está fazendo
alguma coisa, o município não está parado. E comenta que os colegas tem
acesso à Prefeita, é só ter iniciativa, ela atende a todos. E que se quiserem
ele marca um encontro na quinta feira.
O Vereador Donizete diz que a Prefeita veio aqui várias vezes no ano
passado, mas, nessa gestão ela nunca veio. Então o que mudou?
O Vereador Wilker, afirma que, tem que haver diálogo, faço um
desafio, se ela não atender a nós na quinta-feira, eu me junto a vocês.
A senhora Presidente, comenta que a gente quando quer, a gente vai
atrás, ela necessita de suplementação deveria vir aqui. Nós não temos nada
contra, a administração dela, só falta ela nos procurar para conversarmos, e
comenta que, quando reivindicamos, somos atendidas em busca de algo p
alguém.
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O Vereador Wilker Goiano volta a falar, e agradece aos Vereadores
Donizete Pereira e Celso Silvério, por lembrarem que antes da ponte ouve
uma grande obra desse município, com um grande aterro, portanto, a Ex-
deputada Dulce Miranda está de parabéns, assim como a nossa Prefeita que
foi atrás dos recursos.
A senhora Presidente Ana Lúcia, comenta que, a parceria funciona, o
que seria se tivesse apenas a ponte e os serviços de cá não fossem feitos?
Portanto, parceria é importante.
O Vereador Genivaldo Barros pergunta ao Vereador Wilker Goiano,
se as máquinas estão vindo da grota de pedra para campina verde, e afirma
que, ele tem requerimento solicitando a recuperação de estradas ramais, e
gostaria de saber se realmente estão sendo o serviço para todos.
O Vereador Wilker Goiano, afirma que sim.
Em seguida a senhora Presidente cede a palavra ao Vereador que fez
inscrições para o uso da fala em Pequeno Expediente, falaram os vereadores
O Vereador Pastor Ronilson que cumprimenta a todos em nome da
presidente Ana Lúcia, e os visitantes em nome do zé borracheiro, e agradece
a ele que tem o seu respeito e que tem o direito de se manifestar, e o
parabeniza pela coragem. E afirma que o eleitor tem a sua ferramenta que é
a tribuna livre, portanto, seria bom que as pessoas utilizassem mais essa
tribuna, e deixa um esclarecimento de que não é reclamação mas que ele viu,
que é a questão das lâmpadas queimadas em Campina Verde, que não estão
sendo trocadas, e que ele vai levar a demanda até a Prefeita Nezita.
A Senhora Presidente, comenta que, essa é uma velha reclamação,
desde o início da nossa gestão que o povo vem reclamando dessa escuridão,
e espera que a Prefeitura possa prestar esse serviço à população.
O Vereador Pastor Ronilson, diz que a gente cobra, mas nada é
definitivo, e que é fato que acontece nessa gestão, como aconteceu em outras
gestões passadas e com certeza na próxima estará acontecendo, o importante
é que aos poucos se vá atendendo à demanda do povo.
A Senhora Presidente, afirma que, não é atoa que estamos cobrando,
pois, se o povo cobra, temos que ir na autoridade maior que é a prefeita.
O Vereador França Guida, cumprimenta a todos os Vereadores, em
nome da Presidente Ana Lúcia, e o publico em nome do ex-vereador José
Rodrigues, e diz que é uma honra muito grande receber o senhor Carlos, e
diz sobre a sua alegria de ter participado no dia 2 de junho da inauguração
da ponte da piedade que liga Monte Santo a Divinopolis, que é uma
reivindicação antiga dos produtores agropecuários da nossa região; e
parabeniza a ex- Deputada Federal Dulce Miranda, e que a ponte já está
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atendendo a todos. e parabeniza a Dulce Miranda pelo campo de futebol de
campina verde, que é um recurso dela, e que ele conta com o empenho do
governo do município para a agilidade dessa obra. E que seja entregue ainda
esse ano, este campo de futebol tão solicitado pela nossa população. E
agradece ao José Rodrigues, por ter usado a tribuna, e que aqui há espaço
para qualquer cidadão se manifestar, participar e somar muito com a gente.
E comenta que a gente é bastante cobrado com relação ao local dessa feira
coberta, assim como há reclamação com relação aquela praça, e que é muito
perigoso, uma Praça ao lado de uma rodovia. Esse assunto é muito
importante, e que nós vereadores iremos discutir um local adequado e que
venha ao encontro da sociedade.
E que colocar a feira ao lado de um centro de evento é muito
inadequado, e fala sobre a iluminação de Campina Verde, que é um problema
antigo e agora está em uma situação muito difícil. E agradece pela atenção.
Em seguida a senhora presidente cede a palavra ao Celso Silvério,
que cumprimenta os Vereadores em nome da Mesa Diretora, os servidores,
as pessoas em nome do ex-Vereador José Rodrigues, que já prestou grandes
serviços a esse poder legislativo e deixou aqui o seu legado. Parabeniza a
Igreja Assembleia de Deus CIADSETA, em nome do seu Presidente
Francisco Bispo pela realização do V Congresso unificado, que foi uma
grande concentração de fé; parabeniza o Presbítero Valdeci pela realização
do encontro de casais na congregação Firmeza, no último dia 10 de junho, e
parabeniza a Ex-Deputada Dulce Miranda, pela emenda parlamentar que
disponibilizou para a construção da ponte sobre o Rio Piedade, e ao Prefeito
Flavão, da cidade de Divinópolis, por executar tão importante obra com
agilidade, e parabeniza a Prefeita de Monte Santo Nezita, por fazer parte
dessa obra, oferecendo a sua colaboração, viabilizando o acesso à ponte, do
lado do município de Monte Santo. Depois faz uma abordagem geral sobre
a situação das estradas do município de Monte Santo, que exigem mais
efetividade por parte do Poder Executivo, comenta sobre o grave problema
das estradas licitadas, em que a empresa contratada não vem honrando os
compromissos, apresentando péssimos serviços, em que, pouca coisa foi
feita, e, comenta sobre a reivindicação do ex-Vereador José Rodrigues, que
é pertinente, visto que, a construção de uma feira coberta tem que haver
planejamento, pois, tem que ser de fácil acesso e boa visibilidade para a
população. E fala do compromisso dos Vereadores com o desenvolvimento
desta terra em que, todos estão apostos, no exercício do seu mandato,
buscando contribuir para o desenvolvimento do município de Monte Santo.
E e S
Co
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Em seguida a senhora Presidente Ana Lúcia autoriza a Secretária da
Casa a fazer a leitura das matérias inclusas na ordem do dia, para a devida
apreciação plenária.
O Requerimento nº 019/2023, de autoria dos Vereadores Ana Lúcia,
Celso Silvério, Donizete Pereira, França Guida, Genivaldo Barros e Maria
do Adilson, solicitando a convocação do senhor Secretário Municipal de
Obras, Longônio Dias e o Representante da Empresa Licitada, para fazer o
devido esclarecimento sobre os serviços de recuperação das estradas vicinais
da fazendinha ligando a região dos Guidas e a Estrada da Merindiba, é
colocado em discussão.
O Vereador Wilker, informa ao Vereador Genivaldo que, está tudo
pronto, para a execução dos serviços.
O Vereador Celso Silvério, cumprimenta O ex-vereador José
Rodrigues, os internautas, e comenta sobre o requerimento, afirmando que
se pode perceber que há um grande período desde o início daqueles serviços,
e que achamos por bem receber informações, pois, somos muito cobrados
pelos produtores rurais, e que é importante que se informe sobre o andamento
dessa obra. Não dá para entender tanto silêncio e tanta omissão de
informação, e o povo merece uma resposta, e é por isso que estamos trazendo
este requerimento. E comenta que os ramais dessas estradas licitadas, estão
necessitando de recuperação, e que O município já poderia estar trabalhando
nessa parte. E comenta que, o que era para ser a realização de um sonho, a
recuperação da estrada, está sendo um pesadelo, pois, vai de mal a pior. E
comenta sobre a granja, que está impactada por falta da manutenção da
estrada, podendo inclusive interromper os serviços de produção de frango. É
comenta sobre o investimento de um milhão de reais, e que a contratada já
recebeu mais de quarenta por cento, é há serviços de bueiros desajustados,
por falta de planejamento. E que há manilhas com 10 centímetros de cascalho
em cima da mesma, e quando passar um caminhão pesado a manilha cede e
quebra o caminhão. e fala sobre a ponte do seu Marcelino, que está em
grande risco de causar acidentes. Quando se fala em investimento de um
milhão se espera mais benefício para as pessoas através de serviços
mostrados. Não tem 20 por cento realizado, e o que está realizado é de
péssima qualidade. E informa que não se pode colocar máquinas da
Prefeitura nas estradas licitadas por que a lei não permite, isso não tem nada
a ver com autorização ou não de vereador. Mas há pessoas má intencionadas,
repassando informações falsas de que, se a Prefeita mandar uma máquina
para fazer um serviço, os Vereadores mandam prender. Vereador não manda
prender nada, quem manda é a justiça, baseado na lei. E conclui a sua fal
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dizendo que, tem que se fazer o que foi acordado no ato do contrato com a
empresa, de um lado a prefeitura fiscalizando e do outro a empresa
realizando um serviço digno.
O Vereador Donizete Pereira, comenta que, a gente reconhece que o
município está refém da licitação, mas faltou um pouco de iniciativa do
município, pois, deveria haver um engenheiro para medir os serviços, já
foram pagos 47 por cento da obra, e esse serviço não foi feito. E comenta
que o prazo que a empresa pediu para realizar a obra já venceu. Portanto,
poderia-se reter a máquina da empresa, para possível indenização pelos
serviços que não foram feitos. E que a empresa contratada não é qualificada
para esse serviço, pois, é mal feito demais. Não estamos criticando, estamos
constatando uma verdade. E pede apoio dos Vereadores para aprovação do
requerimento.
O Vereador Pastor Ronilsom comenta que, esses dias por duas vezes,
ele foi naquela região, e que ele cobrou da Prefeita, por ser conhecedor da
situação, ele sabe o que o povo está passando e comentando a respeito das
estradas. Da sua parte ele tem cobrado da Prefeita, por isso ele está
esclarecendo este fato, para evitar que alguém possa pensar que ele não esteja
empenhado em resolver essa situação. E que ele vai votar no requerimento
porque a população quer saber o que está acontecendo.
O Vereador Genivaldo, responde ao Vereador Wilker que da sua parte
ele atenderá ao convite para encontrar com a Prefeita, na quinta-feira.
A Vereadora Luciana Dias cumprimenta a todos os vereadores,
servidores e pessoas presentes, e comenta que, como sempre em todos os
debates, ela é cobrada. E afirma que a gente tem cobrado, e que ela está muito
pressente naquela região, e que, quando os internautas percebem que não
estão todos os nomes no requerimento, pensam que os outros são contrários,
mas, ela é favorável ao requerimento, e que ela já esteve na região do senhor
Marcelino, sabe do problema, e com certeza, se buscará uma solução para
aquele problema, e que a Prefeita é aberta ao diálogo, ela não está vindo aqui,
mas, com certeza ela dará acesso a qualquer Vereador, independentemente
de bancada, e que hoje mesmo ela cobrou sobre a estrada, pois, recebeu
vídeos e ligações, de pessoas cobrando uma solução, e que é importante esse
encontro, para se esclarecer essas questões. E comenta sobre suas viagens na
região da Presidente, em que o município é grande e todos nós temos ligações
e compromissos em todos os setores de Monte Santo, e que ela já falou com
o secretário, mas reconhece as dificuldades, pois, o município é muito
grande, mas estamos atentos para o melhor.
O Vereador França Guida diz aos colegas que o requerimento é
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aberto, e qualquer vereador que quiser fazer parte do mesmo, pode solicitar
a secretária para incluir o seu nome. E comenta sobre os produtores rurais
daquela região, em que nunca tinham visto da situação que está hoje, nunca
tinha ficado tão difícil, mesmo em meio a outras dificuldades enfrentadas, e
os produtores rurais estão nos convocando para fazer uma manifestação, e
que ele, atendeu ao convite e vai participar, e por fim, afirma que essa
empresa parece que é fantasma, pois, ninguém ver ela trabalhando.
O Vereador Wilker diz que, O grande problema, é que infelizmente
quando se trata de uma quebra de licitação a situação burocrática é grande,
e que eles queriam que a prefeita assinassem um TAC para 180 dias. Como
a prefeita não aceitou, está sob judice. E comenta que, na verdade, os
vereadores não tem poder sobre o ministério público, não e alçada do
vereador, prender ou mandar prender máquinas. E que todos conhecem os
desafios do nosso município, o que falta é um pouco mais de parceria entre
os Poderes Legislativo e Executivo, através do diálogo.
O Vereador Donizete Pereira, pergunta ao Wilker, quem foi o
engenheiro que fez a medição.
O Vereador Wilker informa que, veio alguém da caixa econômica para
fazer a medição, visto que a medição é de alçada da Caixa Econômica
Federal.
A senhora Presidente Ana Lúcia, faz um relato, mostrando imagens de
trechos das estradas em que já foi feito serviços pela empresa, com muitas
irregularidade nas obras feitas. E questiona: como é que se paga uma por
obras nesta situação? E afirma que é necessário que se mostre para as
pessoas, a situação e que eles venham aqui prestar esclarecimentos, pois as
imagens tiram qualquer dúvida sobre o que estamos falando.
Colocado o Requerimento em votação é aprovado por unanimidade.
A senhora Presidente Ana Lúcia, parabeniza a ex-deputada Dulce
Miranda, o Prefeito flavão e a Prefeita Nezita pelo suporte e à parceria, para
a realização dessa ponte que liga Monte Santo a Divinópolis, um marco na
história dos dois municípios e um instrumento de desenvolvimento para toda
aquela região.
Em seguida, não havendo mais matérias inclusas na ordem do dia e
nem assuntos a serem deliberados, a senhora Presidente, agradece a todos
pela presença, Os internautas, o ex-Vereador J osé Rodrigues, o senhor Carlos
André, a Jucildes, os funcionários € colaboradores e, convoca OS vereadores
para a sessão ordinária de amanhã, dia 21, em horário regimental às 19 horas
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e declara encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que depois
de lida, discutida e Ro. conforme será assinada, em sinal de