sessao nº 21

ESTADO DO TOCANTINS
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MONTE SANTO —- EXERCÍCIO 2023.
Aos 21 dias do mês de JUNHO de 2023, às 19h, realizou-se na sede
da Câmara Municipal de Monte Santo, situada no Distrito de Campina
Verde, a 23º Sessão Ordinária da legislatura 2021/2024, exercício 2023, com
a presença dos Vereadores, Celso Silvério, Donizete Pereira, Luciana Dias,
Wilker Goiano, Pastor Ronilson, Maria do Adilson - Secretária Geral,
França Guida — Vice — Presidente, e Ana Lúcia — Presidente da Mesa
Diretora e a ausência do Vereador Genivaldo Barros.
A senhora Presidente, e logo após os procedimentos regimentais
iniciais e considerando haver quórum legal para as deliberações da pauta do
dia, sob a proteção de Deus, declara aberta a presente sessão agradecendo
aos vereadores e as pessoas em geral pela presença, e convida a Vereadora
Luciana Dias, para fazer a leitura do texto bíblico, sendo que a mesma, após
a leitura da palavra sagrada, conduz uma oração em agradecimento a Deus
por mais essa oportunidade de estar aqui essa noite e pela vida de cada pessoa
aqui presente, visitando e cuidando de Todos.
Em seguida a senhora Presidente solicita ao Assessor Parlamentar para
fazer a leitura dos comunicados da casa, em que foi lido o ofício nº 001/2023,
de lavra das Comissões de Constituição Justiça e Redação, e, de Finanças e
Orçamento, encaminhando em anexo o Projeto de Lei do Poder Executivo
nº 002/2023 - que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e
execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 -LDO e
dá outras providências, a fim de que o referido Projeto seja devolvido ao
Poder Executivo, para a devida inclusão de parte integrante do Projeto de
Lei, mencionada em seu artigo 2º, que seria os anexos de Metas Fiscais e os
anexos de Riscos Fiscais, pois, os mesmos não vieram anexos ao Projeto,
como preconiza a Lei, inviabilizando assim, a sua análise.
E, dando sequencia, a senhora Presidente, solicita ao Assessor
Parlamentar para fazer a leitura da ata da 22º Sessão Ordinária do exercício
de 2023, sendo que as mesmas após lidas foram submetidas ao plenário e
aprovadas unanimidade.
Logo na sequencia a senhora Presidente Ana Lúcia solicita a
Secretária da Casa para fazer a leitura da Ordem do Dia, para conhecimento
dos Vereadores e do público presente.
O Projeto de Lei do Executivo nº 004/2023 — Aumenta o índice de
suplementação, contido na Lei nº 306/2023, Lei Orçamentária Anual Loa
para o exercício de 2024 e dá outras providências, é encaminhado para as
Comissões de Constituição Justiça e Redação e de Finanças e Orçame
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sendo que os respectivos presidentes, de imediato convocaram OS membros
das mesmas, para a análise do Projeto e emissão de Parecer.
Em seguida a senhora Presidente cede a palavra às pessoas que fizeram
inscrição para falar em Tribuna Livre.
A professora Edilva, cumprimenta a todos e fala sobre a falta de
professores na extensão de ensino médio de Monte Santo, e que no dia 30
recebeu o comunicado de que não fazia mais parte da extensão, e ao ir na
DRE foi informada de que, já havia um outro contrato, sobre o contrato dela,
e fala da sua qualificação profissional, mas que foi dispensada sem ao menos
ser comunicada, e o pior, uma dispensa sem um documento que comprove
este ato. E que ela é uma profissional da educação que sempre foi valorizada
e respeitada em toda a sua trajetória como professora regente, e agora foi
dispensada por perseguição política. Pois, simplesmente chegam e fazem
outro contrato, e o contrato dela como fica? Portanto, ela ficará na extensão
até chegar uma segunda ordem. Ela não tem nada com politica e nem é
política, sempre buscou cumprir com dignidade a sua profissão, e que depois
de 18 anos de exercício profissional, nunca foi chamada atenção, então qual
é o motivo da sua exoneração? Simplesmente porque ela não votou em
determinado candidato, ela vai pagar por isso? Esta perseguição é
humilhante, e pode procurar na escola sobre o procedimento profissional
dela e não encontrarão nada de concreto que desabone a sua conduta
profissional, e, que foi alegado que ela chega atrasada. Mas, se há alguma
coisa contra ela, que se converse, busque informações, pois, ela não é objeto
ou lixo, é ser humano, e ser humano se trata diferente. E comenta que este
ano é ano de IDEB e Prova Brasil, e ela foi afastada, e como ficam os alunos?
pois, língua portuguesa é base e é ministrada todos os dias, pois, 0 IDEB e a
Prova Brasil, é em cima de português e de matemática. E comenta que, ela
não caiu de paraquedas, são poucos profissionais com 18 anos de exercício,
e que ela trata bem os alunos, e porque não procuram conversar com as
pessoas sobre a profissional que ela é. E considera desnecessário o município
passar por isso, pois, ele também vai perder com isso, pois, os alunos
dificilmente passarão no vestibular. Ela está indignada por sofrer
exatamente por fazer a sua vontade, que a lei lhe faculta, que é cumprir a sua
liberdade e agir com a sua consciência. E afirma que não tem nada escrito
que ela não possa adentrar à escola e cumprir as suas obrigações, pois, foi
para isso que ela foi contratada. O professor nunca foi valorizado, mas esta
atitude é a pior de todas, e agradece os Vereadores e a Presidente pela
oportunidade. e
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O Vereador Donizete Pereira pergunta se esse intervalo que você está
afastada da escola, não tem outro professor dando aulas.
A Professora Edilva, afirma que há uma professora mas não pode dar
aulas, pois, se ela for eu também vou pois, temos direitos iguais.
A Presidente Ana Lúcia, agradece a professora Edilva, pela
disponibilidade em vir aqui esclarecer, e durante o seu discurso alguns alunos
manifestaram pelas redes sociais, lhe parabenizando e lhe considera uma
ótima professora, e que é vergonhoso a gente chegar a esse ponto, por
perseguição política, sendo que o discurso de antes não seria assim, seria de
respeito a todos os profissionais, mas infelizmente é a nossa realidade.
Em seguida a senhora Presidente cede a palavra em Pequeno
Expediente aos Vereadores que fizeram suas inscrições.
O Vereador Wilker Goiano, cumprimenta os colegas na pessoa da
presidente Ana Lúcia, o público em nome do seu pai e dos dois ex-vice
prefeitos Gilson Barbosa e Manoel Ribeiro, o contador Ailton, o assessor
jurídico Valdeni, os internautas, e comenta que hoje usa a tribuna para
parabenizar a Presidente pelo seu aniversário, desejando a ela muitos anos
de vida e que Deus abençoe a sua trajetória.
E parabeniza a professora Edilva pela coragem de vir aqui fazer as
suas explanações, e que ele não tem nada a ver com a situação da professora,
e os professores não tem nada contra ela. Mas o problema maior é o
Deputado Nilton Franco, e que ele não tem nada contra o deputado, pois, é
atuante, mas as vezes ele pensa que é prefeito e interfere em coisas do
município. E não é a primeira vez que isso acontece, a escola já passou 33
dias lacrada. E o Deputado propôs outra escola, sendo que a professora
morava aqui, e a senhora está prejudicada por problemas políticos, e que não
há dois contratos, um em cima de outro. Ele considera que o Deputado
Nilton Franco deveria ter respeito pela Chefe do Executivo, o mandato é de
quatro anos, portanto ele deveria conquistar as pessoas ao invés de prejudica-
las. E que ele acredita que alguém deveria estar dando aulas pois, não há
nenhum documento distribuindo os professores. E o Nilton Franco tem pacto
com essas picuinhas, inclusive ele interferiu na dispensa de Diretora do
Hospital Regional de Paraíso, porque não lhe apoiou. O deputado é
majoritário em Paraíso, faz o que acha que deve, mas deveria respeitar mais
um pouco o município de Monte Santo.
O Vereador Celso Silvério, cumprimenta a todos os Vereadores em
nome da Mesa Diretora, e os servidores da casa em nome do Ailton Martins,
o publico presente, o Dr. Valdeni, o Gilson Barbosa, o Manoel Ribeiro, -a
Dona Cirene, o seu filho, e parabeniza a vereadora Presidente Ana Lúcia,
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pelo aniversário, e que viva muitos anos e que Deus lhe conceda realizar
todos os sonhos do seu coração.
E comenta que, recebemos na última sessão domes passado o projeto
de lei nº 02/2023, só que, o mesmo não veio com os anexos, mesmo estando
mencionado no artigo 2º, e que as comissões de Constituição Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamento estão aguardando a resolução deste
problema para dar continuidade à análise deste Projeto, e, solicitou à
Presidente que, ao receber o Projeto, proceda a devolução do mesmo à
prefeitura, e que solicite brevidade no reencaminhamento do projeto a essa
casa de leis com os anexos, para que as Comissões possam cumprir o seu
papel e analisar e emitir parecer.
Parabeniza a professora Edilva pela explanação, e afirma que o
vereador Wilker Goiano foi feliz em dizer que isso já aconteceu antes, esse
problema. Mas este Poder Legislativo nunca concordou com esse
procedimento. E que não é justo esse cabo de guerra entre município e
estado. Não podemos usar deste artifício que temos, sem olhar quem vamos
prejudicar. Eu, antes de tomar uma decisão dessa tenho que refletir se, o meu
alvo está sendo aquela pessoa que tenho problema, ou se muitas outras
pessoas estão pagando por esse ato. E pede que, quem de direito, resolva o
problema dos nossos alunos, pois, se está gastando combustível e dinheiro
público para buscar alunos e tem apenas uma, duas aulas e dispensa os
mesmos, portanto é preciso resolver. Está na hora de sentar como
administradores e como pessoas públicas que somos, em que os majoritários
possam se entender dentro do organograma de representatividade. E
comenta que, nós fomos a Palmas para entender o que realmente teria
acontecido, foram atendidos pelo chefe de gabinete, pois, o Governador se
encontrava em viagem no exterior, que o Chefe de Gabinete nos informou
que foi colocado outra professora pois, a professora Edilva é relapsa, chega
atrasada. Portanto, ele reforça, não faça da gestão um cabo de força, pois, há
duas forças potentes em cada lado e o povo sofrendo no meio. E o maior
dano causado, é a perda de aula de uma criança.
Nossas crianças não podem ficar sem aula e os nossos ônibus não
podem andar atoa. Português e matemática são matérias prioritárias no
currículo da educação brasileira.
O Vereador França Guida, cumprimenta os Vereadores em nome da
Preisdente Ana Lúcia, o publico em nome da professora Edilva e da dona
Cirene, o Ailton contador, os ex-vices Manoel Ribeiro e Gilson Barbosa, o
Dr. Valdenir, a Valéria, e parabeniza a nobre colega Presidente por mais um
ano de vida, e deseja saúde, paz e felicidade. E comenta que isso qu está
acontecendo com a professora, é perseguição e covardia. Nada do que
aa à
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alegado para a dispensa da professora, é verdadeiro, o Deputado Nilton
Franco não tem responsabilidade sobre isso, e que quem pediu a
transferência da professora foi a Prefeita e a Deputada Vanda Monteiro. E
que ele viu o Secretário dizer que se tivesse ouvido os vereadores antes, não
teria tomado essa decisão. E afirma que o Nilton Franco não é culpado, e
que o mesmo foi o mais votado desse município. E apresenta a sua
solidariedade aos alunos que estão passando por isso, e comenta que o
Neivon Bezerra vem fazendo um bom trabalho e que não é responsável por
isso que está acontecendo. E que ele não aceita perseguição, nem injustiça e
nem covardia nesse município, e estará sempre defendendo a verdade e o
direito dos servidores .
Em seguida a senhora Presidente cede a palavra aos Vereadores que
se inscreveram para o Grande Expediente.
O Vereador Donizete Pereira, cumprimenta a todos os Vereadores em
nome da Presidente Ana Lúcia, e as pessoas em geral em nome do Manoel
Ribeiro, por ser o político mais antigo do nosso município. E agradece a
Presidente pelo equilíbrio na condução dos trabalhos desta Casa Legislativa,
e parabeniza a professora Edilva pela coragem em ver aqui mostrar a
realidade do que está acontecendo. E que ele nunca apoiou um tipo de atitude
dessas. E que ele nunca perseguiu ninguém, a gente tem que respeitar as
regras. A Prefeita tem sua autônoma para indicar, assim como o deputado
Nilton Franco, a Vanda Monteiro tem a sua representação, mas vamos
respeitar a representatividade dos outros. Vamos deixar de prejudicar nossos
alunos. Não vamos prejudicar profissionais que prestam relevantes serviços
ao nosso município. Isso é atitude de gestor que hão tem filhos na escola,
pois, se tivesse agiria diferente. Pois, quem está sendo prejudicado não são
as autoridades, nem deputados e nem Prefeita, e sim as pessoas do nosso
município. E ainda se fala de promover o diálogo em nosso município, mas
como, se há perseguição para todos os lados, se não há respeito ao ser
humano?
Pessoas não qualificadas são contatadas pelo município, e uma
professora qualificada, que tem experiência e currículo, é dispensada porque
não votou em determinado candidato. E comenta que os vereadores da base
precisam bater no peito e dizer à prefeita, que se ela não mudar eles vão sair
da base aliada, pois não dá para apoiar e nem defender quem faz coisa errada.
E dizer à Professora que ela tem todo o seu apoio, pois não é assim que se
trata o ser humano. Então , devemos nos dar as mãos, e vamos olhar para a
frente, vamos olhar para a frente e parar de perseguição. E pede que seja.
registrado em ata, a sua indignação por esse tipo de coisa, em que ele jam is,
»
PO o
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pensou que o nosso município pudesse ter este nivel de perseguição, pois, O
discurso da Prefeita, no início da sua gestão era outro.
O Vereador pastor Ronilson, cumprimenta a todos, em nome da
senhora Presidente, o Ailton, o Valdenir, a Edilva e as demais pessoas
presentes. E comenta que as vezes O silencio da gente pode ser entendido
como concordância com essa situação, mas O fato do Vereador não se
manifestar não quer dizer que ele seja contra. E que ele não está a par do
que está acontecendo com a Professora. O vereador da base às vezes não tem
tanta força. E comenta que, um vereador pode utilizar a tribuna contra outro
Vereador, mesmo não tendo razão, e com isso prejudica a imagem de outros
parlamentares de forma injusta. e que ele não é a favor de perseguição, e que
se for falar de perseguição se vai falar a noite toda. E comenta que se for para
falar com a prefeita ele está à disposição. Nós não temos força muitas vezes,
mas devemos ter sim, respeito uns pelos outros. Se for necessário conversar
com a gestora, vamos. Vamos sentar é fazer companheirismo. E Fala à
Professora que está a sua disposição, porque a conhece e t em um carinho
muito especial por ela. E por fim, diz que é muito fácil apontar culpados, mas
o correto é o diálogo.
O Vereador Donizete Pereira, responde ao Vereador Pastor Ronilson,
afirmando que não acredita que a Prefeita não passa informações aos
vereadores, mas, como a Professora já foi sua ovelha, se entende que ela já
sabia do problema. E porque ele como base não foi até a prefeita, tentar
resolver essa situação? Pois quem cala concorda ou consente. E o parabeniza
pela posição declarada, nessa sessão, em favor da professora. E conclui
dizendo que, se formos falar de perseguição iremos falar a noite toda.
O Vereador Pastor Ronilson, em réplica ao Vereador Donizete, afirma
que, talvez para você pensa que O silencio, é consentimento. Mas ninguém o
procurou antes, para falar sobre essa situação. Ele não sabia do que estava
acontecendo com a professora. E que ele não é a favor de perseguição.
O Vereador França Guida diz que, o que o assusta nessa discussão é
que o Vereador Pastor Ronilson, se diz não saber, sendo que esse assunto já
vem sendo discutido desde segunda-fera.
O Vereador Pastor Ronilson, diz que, as suas palavras são
direcionadas à Professora, ele não está discutindo com Vereador, e ele
acabou de dizer que não é a favor de preseguição, e que quem persegue está
errado, e ele não compactua com esse tipo de erro.
O Vereador França Guida diz que, o que lhe assustou foi a forma que
o Vereador falou, alegando que não sabia da situação, o que é muito estranho»
alguém daqui são saber dessa rs o e
E
Breado.
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O Vereador Pastor Ronilson, diz que ele se preocupa com a população,
e está constantemente dialogando com as pessoas, tentando resolver as
necessidades de cada um.
A Vereadora Presidente Luciana Dias, cumprimenta a todos os colegas
Vereadores em nome da Presidente, as pessoas presentes, e parabeniza a
senhora Presidente Ana Lúcia, pelo seu aniversário, desejando sucesso, paz
e saúde. E, comenta que esse disse não me disse não leva a nada. Infelizmente
a Professora nunca nos procurou, para que nós pudéssemos ajudá-la em
relação a esse problema; e que, ela também não é a favor de perseguição.
Inclusive ela já foi vítima no passado, de perseguição, por não ser aliada do
gestor. E quando alguém diz que não devemos olhar para trás, ela discorda,
pois devemos, sim, olhar o passado para evitar os mesmos erros no presente.
E que ela anda muito nesse município a procura de ajudar as pessoas. E
pondera que, não devemos ficar nos ofendendo, pois, não fomos eleitos para
isso. Não foi para isso que a população nos elegeu. O que está acontecendo
não é correto, e com relação a esse Problema da Professora, precisamos
conversar com a prefeita, pois, essa queda de braço não leva a nada. E que
ultimamente estamos sendo apedrejados por essa câmara, em que colegas
Vereadores ficam criticando e difamando os vereadores da base, quando
cada um poderia fazer a sua parte. Ficar de braços cruzados criticando e
esperando que os outros façam a sua parte, não é o melhor caminho. Não sou
a favor de alguém puxar o tapete dos outros. Pois, eu também já fui
perseguida, e sei o peso de uma perseguição. E por fim, agradece a presidente
pela oportunidade da palavra.
A Vereadora Maria do Adilson, cumprimenta a todos os Vereadores
em nome da aniversariante e a parabeniza pelo aniversário, desejando a ela
muito sucesso em sua vida, cumprimenta a população presente em geral, e
comenta que, com relação a esse problema com a Professora Edilva, só quem
perde com isso são só os alunos. As autoridades estão tranquilas, pois, não
estão sofrendo na pele as consequências desta demanda, e, se coloca a
disposição para junto com Vereadores e autoridades, tentarem resolver este
problema.
Logo após, a Presidente Ana Lucia parabeniza a professora Edilva
pela coragem e determinação em vir a tribuna para expressar a sua
indignação. E comenta que, esse tipo de perseguição deveria acabar, pois,
em todas as gestões constata perseguição, é uma prática comum e injusta
adotada pelos gestores. E comenta que ela teve que tirar a sua filha do
município por motivo de não ter aulas normais, levando a mesma para
estudar em Paraíso, pois que ficamos 60 das sem aulas do professor Moa ir
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educador e tem a profissão que gera outras profissões. E afirma que aqui
temos a tribuna livre, para se fazer elogios ou criticas. E conclui afirmando
que ela não compactua com isso, pois, perseguir servidor e prejudicar a
população é muito errado.
Em seguida, não havendo mais matérias inclusas na ordem do dia e
nem assuntos a serem deliberados, a senhora Presidente, agradece a todos
pela presença, em especial aos Vereadores e, convoca os mesmos para a
sessão ordinária de amanhã, dia 22, em horário regimental às 19 horas e
declara encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que depois de
lida, discutida e cónsiderada conforme será assinada, em sinal de aprovação
plena.