sessao nº 24

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MONTE SANTO - EXERCÍCIO 2023.
Aos 21 dias do mês de agosto de 2023, às 19h, realizou-se na sede da
Câmara Municipal de Monte Santo, situada no Distrito de Campina Verde,
a 26º Sessão Ordinária da legislatura 2021/2024, exercício 2023, com a
presença dos Vereadores, Genivaldo Barros, Celso Silvério, Donizete
Pereira, Luciana Dias, Wilker Goiano, Pastor Ronilson, Maria do Adilson -
Secretária Geral, França Guida — Vice — Presidente, e Ana Lúcia —
Presidente da Mesa Diretora.
A senhora Presidente, e logo após os procedimentos regimentais
iniciais e considerando haver quórum legal para as deliberações da pauta do
dia, sob a proteção de Deus, declara aberta a presente sessão agradecendo
aos vereadores e as pessoas em geral pela presença, e convida o Vereador
Pastor Ronilson, para fazer a leitura do texto bíblico, sendo que o mesmo,
após a leitura da palavra sagrada, conduz uma oração afirmando que, só
quem pode permitir algo em nossas vidas é Deus, por isso, sempre temos que
agradecer Deus pelas graças que ele concede à nossas vidas.
Em seguida a senhora Presidente solicita à Secretária da Casa que faça
a leitura da ordem do dia para conhecimento dos Vereadores e Público
presente.
Dando sequencia a senhora Presidente autorizou o Assessor
Parlamentar a fazer a leitura das atas das sessões anteriores, para apreciação
plenária, sendo que, foram lidas e aprovadas por unanimidade as atas da 24º
e 25º sessões ordinárias e da Audiência Pública para prestação de
esclarecimentos da empresa contratada para os serviços de recuperação das
Estradas dos Guidas e da Merindiba, realizada no dia 5 de julho de 2023.
Em seguida a senhora Presidente cede a palavra em Tribuna Livre à
senhora Prefeita Nezita Martins Neta, sendo que a mesma cumprimenta a
todos, e agradece à casa legislativa pela oportunidade, e saúda os vereadores
em nome da senhora Presidente. E comenta que, sabe que aqui há críticas
positivas e negativas, mas é uma casa de discussões, e que a verdade deve
prevalecer. E comenta que como foi citado na ata da audiência pública, o
senhor Sebastião falou poucas verdades, pois, passaram os 15 dias da sua
promessa, e as obras não foram iniciadas. E quando ele comenta que a
gestora não tem acompanhado, também não é verdade, pois, ela tem registro
fotográfico com eles, buscando alternativas para resolver esta situação e que
ela está em constante briga para viabilizar o andamento desta obra, inclusive,
na parte jurídica, temos esbarrado em burocracias. E comenta que foi à Caixa
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e conseguiu aumentar o prazo para conclusão pelo menos de uma parte. Mas,
a empresa novamente não honrou esse compromisso, E comenta que, não
temos competência para medir o serviço, mas sim, a caixa, por ser um
recurso federal. E que mesmo com o acordo para concluir a região da
merindiba e araras, para fazer a medição e pagar; continua parado. E comenta
que ela se esforçou bastante para que a granja conseguisse escoar os frangos,
e teve muita dificuldade para que a empresa contratada colocasse uma
máquina. E que, mesmo sabendo de ameaças de Vereadores que poderiam
denunciar, ela tentou ajudar com máquina, mas dois vereadores, estiveram
lá investigando. E comenta que está sendo muito criticada por não estar
vindo aqui. Mas ela não foi convidada nem para a posse dessa diretoria. E
que na gestão anterior ela tinha mais liberdade e recebia mais convites,
inclusive convites informais. E comenta que os Vereadores pouco tem ido
nos eventos do Poder Executivo, e comenta que os vereadores foram
convidados para a reunião da festa agropecuária, mas, boa parte não se fez
presente, além de mencionar outros eventos. E comenta que, ela é
companheira e está dando as mãos e estabelecendo parcerias. Portanto, esta
Casa de Leis não pode dizer que a enfermeira Nezita não esteja estendendo
a mão para essa casa. E que não há reivindicação dos Vereadores que o
Município não tenha atendido. E comenta que foi muito criticada, sobre a
praça, e que atualmente muitas pessoas lhe parabenizam por essa obra. E
comenta que ela está aqui para protocolar, Projeto de Lei dando o nome da
obra da Feira Coberta de Feira Coberta Genário Felício Dias, uma pessoa
desse município, um pai exemplar, um companheiro de todos, que realmente
ajudava o nosso município, é um reconhecimento sobre o que ele significa
e os seus familiares. E que ela acredita que todos os vereadores votarão
favoráveis em caráter de urgência, esse Projeto de Lei. E afirma que, com
relação à pavimentação urbana de Monte Santo, a mesma foi paga a empresa
ômega. E por último afirma que, pessoas comentam que Monte Santo não
comporta uma feira coberta, que poderia aplicar esse dinheiro em outra
demanda de mais necessidade, e que daqui a 10 anos, ainda não comporta
uma feira coberta; mas é aos poucos que as coisas andam, e que quando
estiver pronta muita gente estará brigando por um espaço para vender o seu
pão de cada dia. Ao finalizar suas palavras, deseja que todos fiquem com
Deus.
Em seguida a senhora Presidente cede a palavra em pequeno
expediente ao Vereador França Guida, o mesmo cumprimenta a todos em
nome da Presidente Ana Lúcia, os servidores da casa, e as pessoas presentes,
e agradece a Deus por estarmos todos retornando as sessões, e que o recesso
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foi entre aspas, pois estivemos trabalhando pelas pessoas, e, cumprimenta os
ex-vereadores Joselito e Zé Borracheiro, a Prefeita Nezita, o Rogério
Rezende, e parabeniza os vereadores que estiveram aqui na audiência
pública, para receberem explicações da empresa contratada, e que aquela
região que seria beneficiada é aonde ele nasceu e se criou, e cita que uma das
maiores demandas e cobranças da nossa cidade é a recuperação das estradas.
Agradece a Prefeita pela presença, e comenta que, acredita que os poderes
legislativo e executivo, não é um cabo de força, temos que caminhar unidos.
E, essas informações são importantes, pois temos que dar uma resposta para
o povo que quer informação. E que ele vem constantemente cobrando da
senhora Prefeita a recuperação das estradas ramais, que se encontram em
péssimo estado de conservação. E deseja boas vindas a todos os
parlamentares e ao poder executivo, que possa atender as demandas de maior
necessidade. E comenta que perdeu um grande amigo no mês de julho, o
Helio Flávio que pertencia à sua família, e deixa sua solidariedade aos seus
familiares e aos familiares de todos que foram vitima daquele terrível
acidente.
Em seguida a senhora Presidente, cede a palavra ao Vereador Donizete
Pereira, o mesmo cumprimenta a todos os vereadores em nome da senhora
presidente, deseja a todos os Vereadores, um bom retorno aos trabalhos
legislativos, parabeniza o poder executivo nas pessoas do Joselito e do José
Rodrigues que foram seus parceiros nos trabalhos realizados na gestão
pública. E comenta que, ele foi um dos vereadores, que falou que, aonde
estiver trabalhando em favor do povo tem o seu apoio. O vereador não é
louco de denunciar um serviço que o município esteja fazendo em benefício
da população. E comenta sobre o fato de o Poder Executivo estar a mercê da
licitação, o que é prejudicial ao município. E comenta que ele foi um dos que
criticou a freira coberta, pela sua localização. E comenta que os Vereadores
autorizaram quatro milhões para o poder executivo tomar em empréstimo, e
nunca foram ouvidos para um projeto sequer, portanto, o Municipio recebe
o apoio da Câmara, mas, não tem a devida consideração. E que ele criticou,
não a obra, mas o acesso, por entender que não é adequado. E que ele
reconhece que a feira coberta é muito bem-vinda. E que ele é a favor do
Projeto de Lei com o nome do Genário Felício Dias, em que um dos filhos
dele foi Vereador nessa casa, e que ele vota a favor para que a feira tenha o
nome desse grande cidadão. E que em momento algum a câmara quer ser
empecilho para o poder executivo trabalhar, e que até o presente momento
estamos dando a nossa parcela de contribuição. E que é muito importante o
poder executivo prestar informações aos vereadores que são os para-
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parte da vida pública. Se uma pessoa não quer ser criticada, não entre na vi
pública. E agradece a todos os vereadores pela parceria, às vezes temos
pensamentos diferentes, mas sempre temos respeito uns pelos outros, e que
ele quer uma cidade melhor e uma zona rural melhor. E comenta que,
somente a Prefeita atende os vereadores, e quando se procura os secretários,
eles não tem autonomia para atender, o que burocratiza muito os trabalhos
dos vereadores. E por outro lado, se entende que o papel dos secretários
sendo auxiliares diretos do Chefe do Poder Executivo, é ter autonomia para
atender algumas demandas, e desafogar a gestão da Prefeita.
Cedida a palavra ao Vereador Wilker Goiano, o mesmo cumprimenta
a todos os Vereadores em nome senhora Presidente, e cumprimenta os
colegas do Executivo, o secretário de transporte Rogério Rezende, grande
companheiro, e o parabeniza por estar correndo atrás mesmo diante das
dificuldades. O Secretário Junior, uma pessoa competente, o Doriel, o
Joselito, o Zé Borracheiro, a Solange, a senhora Prefeita Nezita, e a
parabeniza para coragem, pela garra e pela luta. E que ela esqueceu de
comentar que, ficaram até as 10 horas da noite, tentando conversar sobre a
questão da empresa contratada, e depois, veio a informação de que não
poderia mais atende-los. E que semana passada ele foi três vezes com a
senhora prefeita em palmas, buscando recurso para a grande festa
agropecuária, e que ele parabeniza o vereador Donizete por fazer parte da
comissão e pela contribuição que vem propiciando. Cumprimenta o
subcomandante da polícia, o agente policial, e justifica a sua ausência na
audiência pública, e que ele recebeu a comunicação dia 3 para o evento no
dia 5, e ele não estava nesse município, por isso ficou inviável sua presença.
E que, para ele não há lugar melhor para a feira coberta do que aquele
escolhido. E que a prefeita vai terminar o centro de eventos, que é um grande
elefante branco, em que várias gestões não conseguiram concluir a obra. E
diz ao senhor Gerivaldo que o voto dele é favorável, pois, não há nome
melhor para se denominar a Feira coberta, pois, é o lugar do comércio
popular. Um pessoa digna de receber essa homenagem, e que ele acredita
que os vereadores votarão favoráveis. E parabeniza a prefeita pelo belo
evento que ela está pleiteando para fazer mais uma vez, com rodeios e muitas
outras atrações.
Em seguida a Senhora Presidente cede a palavra ao Vereador
Genivaldo Barros, cumprimenta a todos, na pessoa da presidente, e comenta
que, o nome que a Prefeita escolheu para a feira, não teria nome melhor, pois,
o senhor Genário foi uma pessoa do bem, em que desde criança, ele ia com
o seu pai comprar alguma coisa básica de alime tação, era um homem que
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plantava, colhia e comercializava. E que ele é favorável à aprovação do
Projeto de Lei. E fala sobre a perda dos companheiros em uma grande
tragédia em que se perdeu sete pessoas. E também cita sobre a mãe da colega
Maria, que veio a falecer recentemente, e deseja que ela esteja bem ao lado
do senhor Jesus. E pede oração para o José em que todos nós estamos orando
por ele para que possa sair bem dessa.
Em seguida em comentários finais a senhora Presidente, comenta que,
aqui é uma casa do povo, as pessoas e autoridades podem vir a qualquer hora,
e por várias vezes, a gente fez convite para a senhora Prefeita participar
conosco, mas a senhora, não participava, foram feitos vários convites através
das sessões, e que ela com certeza acompanha os trabalhos e tem
conhecimento dessa cobrança para que ela pudesse se fazer presente. E
comenta à senhora Prefeita que, muitas vezes a gente deixa de participar nos
eventos, pois, as suas palavras não são legais, pois, há charadas, e, falas
desnecessárias que denigrem a nós Vereadores. E para evitar certos
constrangimentos a gente deixa de ir. E que muitas vezes ela não comparece,
não é por falta de compromisso, mas por excesso de obrigações. E comenta
que, já faz onze anos que a sua chácara é cheia de pessoas para participação
na cavalgada. E, ela e sua família gostam muito dessa festa. E que esse ano
ela estará mais uma vez presente. E faz um pedido a senhora Prefeita, para
que ano que vem se construa um palco, para evitar ficar alugando palcos de
fora, para assim, economizar. E que se instale melhor as meninas, para o
desfile, para que elas tenham um espaço mais digno para se prepararem.
A Prefeita Nezita diz que, tudo o que a gente tem feito é através de
emenda parlamentar, portanto, os vereadores façam ofício, mandem para o
seu deputado, para nos ajudar com essa obra, a proposta é boa, mas
precisamos de recursos para a sua execução, para acontecer como fez a
Dulce, o Damaso, o Irajá, que beneficiaram essa cidade, com emendas
parlamentares. E que, se sair verba para esse fim, ela vai abrir as portas da
prefeitura, para receber esta obra. E que todas as obras são bem-vindas, e
informa que, temos uma reunião quarta-feira, em Palmas, devido a queda do
FPM que deixará o município praticamente inviável.
A senhora Presidente, comenta que ela também criticou o local da
feira, e não a sua construção.
A senhora Prefeita comenta que são boas essas críticas e que ela está
prevendo a construção de um acesso para facilitar o transito das pessoas, par
a Feira Coberta. 77
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A senhora Presidente finaliza, parabenizando o Rogério, o Andersom,
os ex-vereadores Joselito e José Borracheiro, os servidores, os policiais, as
pessoas presentes, os internautas. Aqui é isso, é a casa do povo, e sempre que
alguém queira vir aqui, se sinta a vontade, pois, são automaticamente
convidados.
Em seguida, não havendo mais matérias inclusas na ordem do dia e
nem assuntos a serem deliberados, a senhora Presidente, agradece a todos
pela presença, em especial aos Vereadores e, convoca os mesmos para a
sessão ordinária de amanhã, dia 22, em horário regimental às 19 horas e
declara encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que depois de
lida, discutida e considerada conforme será assinada, em sinal de aprovação