sessao nº 27

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS
ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MONTE SANTO — EXERCÍCIO 2023.
Aos 24 dias do mês de agosto de 2023, às 19h, realizou-se na sede da
Câmara Municipal de Monte Santo, situada no Distrito de Campina Verde,
a 29º Sessão Ordinária da legislatura 2021/2024, exercício 2023, com a
presença dos Vereadores, Genivaldo Barros, Celso Silvério, Donizete
Pereira, Luciana Dias, Wilker Goiano, Pastor Ronilson, Maria do Adilson -
Secretária Geral, França Guida — Vice-Presidente e Ana Lúcia — Presidente
da Mesa Diretora.
A senhora Presidente, e logo após os procedimentos regimentais
iniciais e considerando haver quórum legal para as deliberações da pauta do
dia, sob a proteção de Deus, declara aberta a presente sessão agradecendo
aos vereadores e as pessoas em geral pela presença, e convida a Vereadora
Luciana Dias, para fazer a leitura do texto bíblico, sendo que a mesma, após
a leitura da palavra sagrada, faz uma oração apresentando os Vereadores, as
pessoas presentes, os internautas e os familiares, que derrame bênçãos sobre
este lugar, promovendo paz e harmonia.
Em seguida a senhora Presidente solicita à Secretária da Casa que faça
a leitura da ordem do dia para conhecimento dos Vereadores e Público
presente.
Dando sequencia a senhora Presidente autorizou o Assessor
Parlamentar a fazer a leitura da ata da sessão anterior, para apreciação
plenária, sendo que, foi lida e aprovada por unanimidade a ata da 28º sessão
Ordinária.
Em seguida a senhora Presidente cede a palavra aos Vereadores que
fizeram sua inscrição para o grande expediente, o vereador Celso Silvério,
cumprimenta a todos os colegas Vereadores, na pessoa da senhora
Presidente, o servidores desta Casa Legislativa, o público presente, os
internautas, e comenta que está usando a Tribuna porque hoje temos um
clima mais agradável, com promessas de chuva, e comenta que nesta noite
quer parabenizar o Dr. Alexander Ogawa, seu amigo pessoal que amanhã
tomará posse como Juiz Eleitoral, que é motivo de alegria para todos nós, e
que ele cumprimenta a mãe do Alexander, Raquel Ogawa, uma mulher
amiga, autentica, e muito prestativa e em nome dela ele cumprimenta o seu
filho. Não é fácil se subir nas escadas da vida, portanto, é uma grande
conquista, e os amigos e a dona Raquel estão muito orgulhosos por ele ser
um Juiz Substituo do TRE. Ano passado tivemos o prazer de participar da
posse de Angela Haonat ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça
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do Estado do Tocantins, e agora o Dr. Alexander, toma posse como Juiz
Substituto Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Logo após, a senhora Presidente autoriza a Secretária da Casa a fazer
a leitura das matérias inclusas na Ordem do Dia, para a apreciação plenária.
O Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023 de autoria dos
Vereadores: Ana Lúcia, França Guida, Maria do Adilson, Celso Silvério e
Donizete Pereira, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação
dos Assentados da Fazenda Grota de Pedra e dá outras providências, é
colocado em segunda discussão e votação sendo aprovado por unanimidade.
O Projeto de Lei do Executivo nº 003/2023 — Dispõe sobre alteração à
Lei Municipal número 143/2008, definindo novo plano de amortização do
déficit atuarial do RPPS do Município de Monte Santo do Tocantins e dá
outras providências, é colocado em segunda discussão e votação, sendo
aprovado por unanimidade.
O Projeto de Lei do Executivo nº 004/2023 — Aumenta o índice de
suplementação, contido na Lei 306/2023 Lei Orçamentária Anual LOA para
o exercício 2023, é colocado em segunda discussão e votação, sendo
aprovado por unanimidade, com a Emenda Modificativa apresentada ao
artigo 1º pelas Comissões que elaboram o parecer.
O Projeto de Lei do Executivo nº 005/2023 que Dispõe sobre a
denominação do Prédio Público Municipal e dá outras providências, é
colocado em segunda discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade.
O Requerimento nº 021/2023 — Autoria da Vereadora/Presidente Ana
Lúcia, solicitando da senhora Prefeita Municipal, que se feito a construção
de mata-burros, bueiro e também que seja aberta uma estrada na região dos
Besouros, é colocado em discussão e votação. A Vereadora autora Ana
Lúcia, pede a todos que votem favoráveis pois, todos conhecem aquela
região e sabem que o mata-burro necessita ser reconstruído e o bueiro precisa
ser construído, e quando começar a chover fica ainda mais difícil. Com
relação ao mata-burro, a Luciana e o Donizete sabem muito bem, como está
aquela situação. E com relação a estrada é muito estreita e por isso é muito
perigosa, portanto, é necessário que a senhora Prefeita olhe com carinho para
aquela região que há muitos idosos, e as pessoas em geral necessitam circular
com mais comodidade. Colocado em votação é aprovado por unanimidade.
Em seguida, não havendo mais matérias inclusas na ordem do dia e
nem assuntos a serem deliberados, a senhora Presidente, agradece a todos
pela presença, em especial aos Vereadores agradecendo os mesmos por
terem aprovado o Requerimento de sua autoria, que é muito important par:
aquela região, agradece aos servidores, os internautas e, convoca os | -
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Vereadores para a sessão ordinária do dia 18 de setembro de 2023, em
horário regimental às 19 horas e declara encerrada a presente sessão da qual
foi lavrada esta ata que depois de lida, discutida e considerada conforme será
assinada, em sihal de aprovação plena.