sessao nº 32

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MONTE SANTO — EXERCÍCIO 2023.
Aos 21 dias do mês de SETEMBRO de 2023, às 19h, realizou-se na
sede da Câmara Municipal de Monte Santo, situada no Distrito de Campina
Verde, a 34º Sessão Ordinária da legislatura 2021/2024, exercício 2023, com
a presença dos Vereadores, Genivaldo Barros, Celso Silvério, Donizete
Pereira, Luciana Dias, Wilker Goiano, Pastor Ronilson, Maria do Adilson -
Secretária Geral, França Guida — Vice-Presidente e Ana Lúcia — Presidente
da Mesa Diretora.
A senhora Presidente, e logo após os procedimentos regimentais
iniciais e considerando haver quórum legal para as deliberações da pauta do
dia, sob a proteção de Deus, declara aberta a presente sessão agradecendo
aos vereadores e as pessoas em geral pela presença, e convida o Vereador
Pastor Ronilson para fazer a leitura do texto bíblico, sendo que o mesmo,
após a leitura da palavra sagrada, conduz uma oração agradecendo a Deus
pela oportunidade de louvar o seu nome, e pede a sua graça e a sua sabedoria
para este lugar e que possa nos abençoar e todos aqueles que tão nos
acompanhando.
Em seguida a senhora Presidente solicita à Secretária da Casa que faça
a leitura da ordem do dia para conhecimento dos Vereadores e Público
presente.
Dando sequência a senhora Presidente autorizou o Assessor
Parlamentar a fazer a leitura da ata da sessão anterior, para apreciação
plenária, sendo que, foi lida e aprovada por unanimidade a ata da 33º sessão
Ordinária.
Em seguida a senhora Presidente cede a palavra em grande expediente
aos Vereadores que fizeram suas inscrições. O Vereador Celso Silvério,
cumprimenta a todos os parlamentares em nome da Mesa Diretora, os
servidores, e publico que está presente, esposa do vereador Donizete Pereira
eos internautas, e, comenta que, na semana passada, Monte Santo esteve
e, festa de aniversário, e que ele felicita a todos que participaram desse
evento, e afirma que, para nós que somos desta terra, não há como negar a
grande evolução que vivemos. E que ele presenciou toda uma história por
mais de 45 anos, e que ele destaca como referência para essa trajetória
histórica, as seguintes pessoas, no comércio, o toizinho, a Augusta, op
Carlos Gomes, a dona Ana do Ponta Baixo, frisando que, ela criou o Joel e a
Romilda com o seu pequeno comercio, e, que ele saúda também essas
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pessoas que são do seu tempo, o seu Firmo, o Luis Paraibano, a Maria Artiva,
o Mundico Pinhé, o Severino Barros, o Vergilio, a Família Benício, o
Raimundo da dona zana, a família do senhor Geronimo, as professoras Isabel
Vilarins, e Marina mãe do Dedé, dona Sirene e Valdomiro, essas pessoas
muito contribuíram, dedicando sua vida pela instrução da nossa gente; os
produtores rurais, Antonio Damião, Sizenandes Cabral, Zé da Arara, família
Guida, Luiz Moura, pessoas que inegavelmente contribuíram e continuam
colaborando, a Família Barros, a família Grolô, família do Ivaci Fonseca,
aqui de Campina Verde, o Israel, o Manoel Ribeiro, o Domingos Aires, o Zé
Pé de Pano, em nome dessas pessoas e todos os moradores deste Município
de Monte Santo de todas idades, aos que chegaram recentemente, em que ele
quer agradecer a todos, pela bela história que cada um vem construindo. E
comenta sobre a oitava festa do peão em que o ápice da festa foi a cavalgada,
e parabeniza todos os presidentes de comitiva, todos os participantes, em
nome da Presidente dessa Casa, a Vereadora Ana Lúcia, o Vereador
Donizete Pereira, o Vereador França Guida, e que, todos estão de parabéns
em nome desses três colegas. E deixa uma crítica ao evento, seis dias de
festa, no mínimo oito shows no evento, e pela primeira vez não teve um
show evangélico. Ele não sabe o motivo, mas ele entende que as pessoas
evangélicas chegam a 30 por cento da população deste município, portanto
há muita gente que não foi contemplada nesse evento. Comenta sobre o
desfile cívico, atribuindo parabéns a secretaria da educação, e ressalta que o
mesmo foi pouco divulgado, e que as pessoas mereciam estar presente para
presenciar um evento muito bonito, e os alunos contarem com mais pessoas
apreciando suas apresentações. E comenta sobre a Professora Rosilene que
levou um belo pelotão de crianças. A Câmara de Vereadores não estava
presente no script da programação, mas assistiram ao desfile. E comenta
sobre o campeonato municipal de futebol, em que ele parabeniza
organização do campeonato, na pessoa do senhor Frank Willian, e o time de
campina verde por ter sido campeão, e os coordenadores técnicos, e que ao
segundo colocado, o terceiro e o quarto colocado ele deixa os seus parabéns
pela honrosa colocação no torneio, e parabeniza a todos os participantes
tanto os times quanto os torcedores. Parabéns pela organização, e que com
certeza o campeonato juntou mais gente do que a Pecuária, isso demonstra o
amor que essa cidade tem para com o esporte. E deixa uma crítica aos
organizadores, por não terem feito o pagamento da premiação dentro do
campeonato, em que o evento foi concluido no dia 15 e o pagamento só saiu
no dia 18. Não se pode fazer isso, tem que se pagar a premiação tão logo
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esteja finalizando o evento. E comenta que se for verdade, o Poder Público
Municipal tem o seu repudio, e se for mentira, não façam fake News, mas há
a informação de que, foi devolvido o cheque da premiação, isso não pode
acontecer. Pois, gera muita frustação aos atletas premiados. E deseja a todos
os Vereadores uma boa noite e que em 2024, estaremos todos firmes
participando das festividades.
A senhora Presidente, lembra ao Vereador Celso Silvério, que a
família dela, a Família Parente, foi uma das primeiras a chegarem nessa terra.
O senhor Firmino de Sousa Parente é pioneiro, e muitas outras gerações
dessa família foram se constituindo nesse município.
Logo após a senhora Presidente autorizou a Secretária da Casa a fazer
a leitura das matérias inclusas na Ordem do Dia, para a devida tramitação
plenária.
O Requerimento nº 023/2023 — de autoria dos Vereadores Ana Lúcia,
Celso Silvério, França Guida, Donizete Pereira, Genivaldo Barros e Maria
do Adilson, solicitando da senhora Prefeita Municipal, que seja encaminhado
para esta Câmara Municipal, um Relatório instruído de documentos
comprobatórios, sobre a aplicação pelo Município, do dinheiro tomado por
empréstimo à Caixa Econômica Federal, no âmbito do FINISA, é colocado
em discussão e votação.
O Requerimento nº 024/2023- de autoria dos Vereadores Ana Lúcia,
Celso Silvério, França Guida, Donizete Pereira, Genivaldo Barros e Maria
do Adilson, solicitando da senhora Prefeita Municipal, que seja viabilizado
com a máxima urgência, a reforma da Ponte sobre o Rio Gameleira, na
Fazenda Boi Branco, de propriedade do senhor Hélio Alves da Silva (Hélio”s
Móveis), é colocado em discussão e votação.
O Vereador Celso Silvério, um dos coautores dos Requerimentos,
usara a palavra para defender os mesmos, cumprimentando os vereadores e
público presente, e comenta que o requerimento 23, que solicita informações
acerca do finisa, a gente aprovou o crédito desse recurso, no dia 18 de junho
de 2021, então já se passaram 27 meses, e a gente só tem conhecimento de
ouvi dizer, e nenhuma informação concreta é repassada, se ouve
comentários, sobre o campo, a cobertura, a energia solar, não se sabe o valor
nem a produção e nem o que o município vai produzir e economizar, e que é
importante câmara e a população saber dessas informações. Também se
houve falar que a feira coberta foi feita com recursos do finiza, mas não se
sabe ao certo, portanto é esse o objetivo deste Requerimento, obter as devidas
informações, que deverão ser repassadas através do Poder Executi
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requerimento 24 que, solicita da Prefeita Municipal, a reforma da ponte sobre
o Rio Gameleira, em que já foi feito anteriormente um requerimento com
essa mesma reivindicação, e que na época foi instalado placa advertindo a
proibição de passagem de carros pesados, colocaram algumas tábuas, mas a
situação atual é crítica, e que quando chegar a chuva, o problema se agravará,
inclusive a rota escolar é prejudicada, portanto, é necessário os reparos, para
ajudar os moradores e os estudantes.
O Vereador Wilker Goiano, usa a palavra cumprimentando a todos os
Vereadores, através da senhora Presidente e de uma forma especial
cumprimenta as pessoas presentes, e, afirma que foi devolvido cheque por
questão de assinatura, e informa que, quando é devolvido por falta de fundos
énalinha 11 ou 12, e que se algum cheque for devolvido, por falta de fundos,
ele assume a responsabilidade. Portanto, é bom que fique esclarecido, que
foi uma falha técnica, a falta a ausência de assinaturas, e não uma falha de
gestão, que seria falta de fundos, o que não aconteceu. Mas que, os atletas
premiados já receberam.
O Vereador Celso Silvério, comenta que, atualmente os pagamentos
são feitos por pix, que é mais direto, mais rápido, e não fica submetido a
questões burocráticas ou falhas operacionais, mas, ele não conhece a
dinâmica da prefeitura, nunca recebeu dinheiro da mesma, e que, ele não
mencionou em sua fala, que os cheques foram devolvidos por falta de fundos,
mas, sim, que, cheques foram devolvidos, isso é fato, portanto, independente
do problema que provocou a devolução, mas os cheques foram devolvidos.
E que são situações que não podem acontecer, e devem ser resolvidas. Qanto
a ele resta criticar a organização do evento, por essas falhas, e não, o evento
em si.
Colocados os Requerimentos em votação, os mesmos receberam
respectivamente o seguinte placar:
O Requerimento nº 23 foi APROVADO com seis votos favoráveis e
dois votos contrários, dos Vereadores Wilker Goiano e Luciana Dias, e, o
Requerimento nº 24, foi aprovado por unanimidade.
Em seguida não havendo, mais, assuntos a serem deliberados, a
senhora Presidente, agradece a todos pela presença, em especial os
Vereadores, os servidores, os internautas e, a esposa do Vereador Donizete,
pela presença, convoca os Vereadores para a sessão ordinária do dia 23 de
setembro de 2023, em horário regimental às 19 horas e declara encerrada a
presente sessão da qual foi lavrada esta ata que depois de lida, discutida
considerada conforme será assinada, em sinal de aprovação plena.
E
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