materia nº 9/2018

DISCUTIDO / APROVADO AA
EM SESSÃO ORDINÁRIA
Sala das, &
“Transparência e Justiça Social”
Administração 2017/2020
Projeto de lei nº 009/2018 26 de setembro de 2018.
Cria cargos no quadro de servidores efetivos do
Poder Executivo Municipal.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO
TOCANTINS, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, AILTON FRANCISCO DA SILVA,
no uso das atribuições que me são conferidas pelo Artigo 70, incisos IV e VIII da Lei
Orgânica do Município, SANCIONO a presente Lei:
Ar. 1º Ficam criados no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal,
os seguintes cargos públicos de provimento efetivos, a seguir caracterizados:
CARGOS QUANTIDADE VAGAS
AGENTE COMUNITARIO DE ENDEMIAS
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
COORDENADOR PEDAGÓGICO
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
CUIDADOR INFANTIL
AGENTE DE DESENVOLVIMNETO E EXTENSÃO RURAL
EDUCADOR FISICO
EDUCADOR SOCIAL
ENFERMEIRO 40H
ENFERMEIRO30H
ENFERMEIRO20H
FARMACÊUTICO
FISCAL AMBIENTAL
FISCAL DE POSTURA
FISIOTERAPEUTA
GARI
AGENTE DE URBANISMO
AGENTE DE INSPENÇÃO MUNICIPAL
INSPETOR DE APOIO ESCOLAR
MEDICO
NaN
nteletlois|etetlatejote joio iois|ha
+
ESTADO DO TO
CANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Transparência e Justiça Social”
Administração 2017/2020
MOTORISTA
nm
nm
NUTRICIONISTA
OPERADOR DE MAQUINA
ODONTOLOGO
PROFESSOR 20 HRS
ANALISTA TÉCNICO JURÍDICO
PSICOLOGO
SECRETÁRIA ESCOLAR
SUPERVISOR ESCOLAR
TÉCNICO DE PROTEÇÃO BASICA ( Serviço Social)
TÉCNICO DE PROTEÇÃO BASICA (psicólogo)
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE PROTEÇÃO ESPECIAL
TÉCNICO VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
MÉDICO VETERINÁRIO
VIGIA
nlalalalunjalajeteje (je jo joio
TOTAL DE VAGAS
o
w
Art. 2º- As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações
orçamentárias especificas consignada no orçamento do Município de Presidente
Kennedy/TO.
Art. 3º - As informações e descrições dos cargos criados por este ato constam no
anexo I, parte integrante desta Lei.
Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na desta de sua publicação.
Presidente Kennedy/TO, 26 de setembro de 2018.
Prefeito Municipal
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Transparência e Justiça Social”
Administração 2017/2020
Exmo Srº.
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Kennedy -
TO.
JUSTIFICATIVA
O Município de Presidente Kennedy -TO, apresentou nos últimos anos
uma demanda por um número maior de servidores do que o atual
quadro de servidores, isso se deve em razão do aumento das obrigações
e delegações de competências que são atribuídas ao ente, além do
crescimento da procura pelos serviços públicos por parte da população,
tais fatos, requer uma adequada estruturação no corpo de servidores
para atender de maneira satisfatória aqueles nos procuram. Logo, tem o
presente concurso público regido pelo edital 001 /2018, a principal
finalidade e necessidade, substituir as vagas preenchidas por servidores
temporários.
O concurso público é o processo seletivo mais democrático para
viabilizar o acesso a uma carreira profissional na esfera da
administração pública. A Constituição Federal e a Constituição
Municipal, com a imposição da obrigatoriedade da investidura em cargo
e emprego público ser realizada mediante a realização de concurso
público, de provas ou de provas e títulos, geraram transformações
significativas na prestação do serviço, pois seleciona os mais
qualificados e mais preparados para prestar o serviço que se propõe.
Assim, a justificativa para realização de concurso público no município
de Presidente Kennedy é pela necessidade de suprir vagas temporárias,
cumprir a determinação legal contida na Constituição Federal e Lei
Orgânica do Município sobre a obrigatoriedade do acesso ao emprego
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Transparência e Justiça Social”
Administração 2017/2020
público via concurso, e ainda promover um meio de contratar os
candidatos mais bem preparados para exercerem as funções públicas
que estão apresentadas no certame.
Mud id Stu
Prefeito Municipal
y PREFEITURA MUNICIPAL DE
& PRESIDENTE KENNEDY
g
y
ANEXO I PROJETO DE LEI Nº 009/2018
DISTRIBUIÇÃO, FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA E DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS
ATIVIDADES DO CARGO
CARGO: AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA / GARI
12
— FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino Fundamental Completo.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: Cuidar da limpeza, varrição e conservação dos logradouros
públicos. Cuidar da disposição adequada do lixo e entulho. Cuidar e manter em bom estado, seu material de trabalho.
Execução de outras atividades variadas e quase sempre, simples. Abertura de valas, capina, limpeza de áreas, poda de
árvores. Preparo de terrenos para disposição de lixo. Serviços de jardinagem, arborização e adubação. Limpeza urbana,
escavação, vedação, desmonte e transporte. Utilização de equipamentos e utensílios simples. Atividade de manutenção de
rodovias, ruas e avenidas, áreas públicas, parques e jardins. Coleta de lixo. Afastamento de lixo e outros despejos. Executar
outras tarefas correlatadas.
- QUANTIDADE DE VAGA
N
CARGO: VIGIA
QUANTIDADE DE VAGA
05
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino Fundamental Completo.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: Atividades específicas inerentes ao cargo. Vigilância diurna e
noturna. Ronda e inspeção. Organização do local de trabalho. Controlar a entrada e saída de pessoas no período diumo e
noturno.
2. NÍVEL MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO
CARGO:ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
[ QUANTIDADE DE VAGA
| 07
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Nível Médio Completo.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: Executar tarefas nas áreas financeiras, contábil,
orçamentária, patrimônio, recursos humanos, documentação administrativa, modernização administrativa e outras ligadas
às atividades meio e fim: Realizar tarefas relativas à aquisicão de material e controle interno. bem como na sua
(CG
y PREFEITURA MUNICIPAL DE
g PRESIDENTE KENNEDY
distribuição; Realizar tarefas de controle de frequência, bem como de apuração e concessão de direitos e vantagens a
servidores; Auxiliar na implantação a execução de normas, regulamentos, manuais roteiros de serviços: Auxiliar na
elaboração e conferência de listagens, dados, faturas, elaboração de mapas, demonstrativos, levantamentos, inventários.
balanços e outros documentos; Executar tarefas de datilografia e de secretaria em geral; Controlar o andamento de
processos e documentos; Auxiliar em trabalho de pesquisa, tabulação de dados e cálculos matemáticos; Executar tarefas
ligadas ao controle de livros. revistas. jornais periódicos e outras publicações; Desempenhar outras atividades correlatas.
CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
QUANTIDADE DE VAGA
01
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Nível Médio Completo.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: Executar as ações pertinentes a saúde pública, no combate as
epidemias, na integração das ações de controle de dengue, com a mobilização dos Programas de Agentes Comunitários de
saúde (PACS) e Programas de Saúde da Família (PSF); participar ativamente dos programas de Erradicação do Aedes
aegypti (PEAA), das ações de combate ao vetor. participar da elaboração da política de erradicação do vetor: efetivar a
mobilização social e propiciar a participação comunitária nos programas; trabalho de campo de combate ao vetor; Participar
ativamente dos programas de combate à dengue.
CARGO: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
QUANTIDADE DE VAGA
05
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Nível Médio Completo.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: - Combate e prevenção de endemias mediante a notificação de
focos endêmicos; vistoria e detecção de locais suspeitos; eliminação de focos; orientações gerais de saúde, conforme Portaria
n. 1172/GM/2004. II - Cumprir com as atribuições atualmente definidas para os ACE em relação à prevenção e ao controle
da malária e da dengue, conforme a Portaria nº. 1172 /GM/2004. III - acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as
famílias, pontos estratégicos e áreas de risco sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe.
CARGO: AGENTE DE URBANISMO
QUANTIDADE DE VAGA
02
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Nível Médio Completo.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: Compreende em fiscalizar e orientar o cumprimento das leis,
regulamentos e normas que regem as posturas municipais e obras públicas; intimar, autuar, estabelecer prazos e tomar outras
providências relativas aos transgressores das posturas municipais e da legislação urbanística; embargar construções
clandestinas, irregulares ou ilícitas.
CARGO: CUIDADOR INFANTIL
QUANTIDADE DE VAGA
03
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Nível Médio Completo DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO:
DR Sim
y& PREFEITURA MUNICIPAL DE
$ PRESIDENTE KENNEDY
compete ao cuidador, atuar em toda a Educação Básica: dar apoio às atividades de locomoção, higiene, alimentação, aos
alunos que não realizam essas atividades com independência, conforme as especificidades apresentadas pelo aluno,
relacionadas à sua condição de funcionalidade e não a condição de deficiência; entender sobre cuidados básicos de atividades
de vida diária e prática do cotidiano dos alunos (dar lanche aos alunos, realizar a higiene bucal após a alimentação e nos
casos de sialorréia (salivação excessiva), e a higiene corporal/íntima e trocas de fraldas e de vestuário); saber abordar o aluno
para os cuidados pessoais. bem como o auxiliá-lo para o uso do banheiro; auxiliar parcialmente ou realizar pelo aluno
atividades de vestir, deambular ou locomover, manipular objetos, sentar, levantar, transferência postural, escrever, digitar,
comunicar-se, orientar-se espacialmente, brincar e outras; compreender indicações básicas contidas no histórico escolar do
aluno com referência às necessidades educacionais; ter conhecimento de quando uma situação requer outros cuidados fora
aquele de seu alcance e do âmbito da escola; atuar de forma articulada com o professor da sala comum, da sala de
Atendimento Educacional Especializado, não tendo a atribuição de desenvolver atividades educacionais diferenciadas e nem
responsabilizar-se pelo ensino do aluno; contribuir para o oferecimento de espaço físico e de convivência adequado à
segurança, ao desenvolvimento, ao bem-estar social, físico e emocional do aluno nas dependências das unidades escolares:
observar regras de segurança no atendimento ao aluno e na utilização de materiais, equipamentos e instrumentos durante o
desenvolvimento das rotinas diárias; observar as alterações físicas e de comportamento, desestimulando a agressividade;
dominar noções primárias de saúde; acompanhar o aluno em atividades sociais e culturais programadas pela unidade escolar;
atender mais de um aluno, observando os registros feitos no ato da matrícula, em entrevista com os pais ou responsáveis,
pessoas da convivência diária com as crianças assim como os profissionais responsáveis pelo seu atendimento; colaborar na
execução de atividades que visem à desestimulação da agressividade sob a orientação e supervisão do professor regente da
sala; participar de programas de capacitação corresponsável; e executar outras atividades semelhantes e pertinentes ao cargo
CARGO: FISCAL DE POSTURA
QUANTIDADE DE VAGA
01
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino Médio Completo.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: Executar todos os serviços previstos na legislação
que diga respeito a obras, posturas, edificações. Fiscalizar o comércio ambulante no tocante ao
cumprimento da legislação específica, apreender mercadorias expostas à venda e/ou comercialização
em desacordo com as normas municipais regentes da matéria; executar outras tarefas semelhantes.
CARGO: EDUCADOR SOCIAL:
QUANTIDADE DE VAGA
02
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino Médio Completo.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: Desenvolver atividades socioeducativas e de convivência e
socialização visando à atenção, defesa e garantia de direitos e proteção aos indivíduos e famílias em situações de
vulnerabilidade e, ou. risco social e pessoal, que contribuam com o fortalecimento da função protetiva da
família:Desenvolver atividades instrumentais e registro para assegurar direitos, reconstrução da autonomia, autoestima,
convívio e participação social dos usuários, a partir de diferentes formas e metodologias. contemplando as dimensões
individuais e coletivas, levando em consideração o ciclo de vida e ações intergeracionais; Assegurar a participação social
dos usuários em todas as etapas do trabalho social; Apoiar e desenvolver atividades de abordagem social e busca ativa:
Atuar na recepção dos usuários possibilitando ambiência acolhedora: Apoiar na identificação e registro de necessidades e
demandas dos usuários. assegurando a privacidade das informações; Apoiar e participar no planejamento das
ações: Organizar, facilitar oficinas e desenvolver atividades individuais e coletivas de vivência nas unidades e, ou, na
comunidade; Acompanhar, orientar e monitorar os usuários na execução das atividades; Legislação — Conselho Nacional de
Assistência Social (CNAS) — 5/9.Apoiar na organização de eventos artísticos, lúdicos e culturais nas unidades e, ou, na
comunidade; Apoiar no processo de mobilização e campanhas intersetoriais nos territórios de vivência para a prevenção e o
& PREFEITURA MUNICIPAL DE
É PRESIDENTE KENNEDY
enfrentamento de situações de risco social e. ou, pessoal, violação de direitos e divulgação das ações das Unidades
socioassistenciais; Apoiar na elaboração e distribuição de materiais de divulgação das ações: Apoiar os demais membros da
equipe de referência em todas as etapas do processo de trabalho; Apoiar na elaboração de registros das atividades
desenvolvidas, subsidiando a equipe com insumos para a relação com os órgãos de defesa de direitos e para o
preenchimento do Plano de Acompanhamento Individual e, ou, familiar; Apoiar na orientação, informação.
encaminhamentos e acesso a serviços, programas, projetos, benefícios, transferência de renda, ao mundo do trabalho por
meio de articulação com políticas afetas ao trabalho e ao emprego. dentre outras políticas públicas, contribuindo para o
usufruto de direitos sociais; Apoiar no acompanhamento dos encaminhamentos realizados; Apoiar na articulação com a
rede de serviços socioassistenciais e políticas públicas; Participar das reuniões de equipe para o planejamento das
atividades, avaliação de processos, fluxos de trabalho e resultado;Desenvolver atividades que contribuam com a prevenção
de rompimentos de vínculos familiares e comunitários, possibilitando a superação de situações de fragilidade social
vivenciadas: Apoiar na identificação c acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades; Informar,
sensibilizar e encaminhar famílias e indivíduos sobre as possibilidades de acesso e participação em cursos de formação e
qualificação profissional. programas e projetos de inclusão produtiva e serviços de intermediação de mão de obra;
Acompanhar o ingresso, frequência e o desempenho dos usuários nos cursos por meio de registros periódicos; Apoiar no
desenvolvimento dos mapas de oportunidades e demandas.
CARGO: MOTORISTA
QUANTIDADE DE VAGA
1
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino Médio Completo + Carteira de Habilitação Categoria “D”
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: Dirigir automóveis, ônibus, pick-up, e outro correlatos em
serviços urbanos e rurais, viagens interestaduais e/ou intermunicipais. transportando pessoas e/ou materiais; Dirigir
veículos utilizados no transporte de passageiros; Vistoriar o veículo, verificando o estado dos pneus, o nível de
combustível, água e óleo e testando freios e parte elétrica, para certificar-se de suas condições de funcionamento e
comunicar ao chefe imediato: Controlar o abastecimento e consumo de combustível e períodos de lubrificação dos
veículos: Encaminhar veículos à oficina para consertos; Zelar pela segurança de passageiros e cargas que lhe forem
conferidas; Auxiliar na carga e descarga do veículo; Zelar pela conservação e limpeza dos veículos observando calendário
de manutenção: Recolher à garagem os veículos, quando concluído o serviço e/ou terminado o expediente de trabalho;
Respeitar as leis de trânsito e as ordens de serviços recebidas, responsabilizando-se pelos danos (por dolo ou culpa)
causados ao veículo e por multas provenientes; Preencher relatório de utilização do Veículo, lançando dados necessários e
efetuando prestação de contas de despesas de viagem, para controle e avaliação de custo; Responsabilizar-se pela guarda e
conservação de ferramentas e acessórios pertencentes ao veículo; Executar outras tarefas correlatas e usuais.
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
QUANTIDADE DE VAGA
os
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino Médio Completo.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: Executar ações assistenciais de enfermagem, sob supervisão
do enfermeiro, observando e registrando sinais e sintomas apresentados pelo doente. fazendo curativos, ministrando
medicamentos e outros; Participar da elaboração do plano de assistência de enfermagem. contribuindo com sugestões.
dados e informações: Atuar na supervisão de pessoal auxiliar de atividades de enfermagem, transmitindo informações,
prestando assistência e acompanhando a execução das tarefas; Colaborar no desenvolvimento de programas educativos,
atuando no ensino de pessoal auxiliar de atividade ou enfermagem na educação de grupos da comunidade; Coletar dados e
informações junto a pacientes e seus familiares, realizando vistorias e entrevistas, para subsidiar a elaboração do plano de
assistência de enfermagem: Auxiliar o médico legista em perícias médico-legais, colhendo o material biológico para
Fr
es
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KENNEDY
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: Participar da elaboração, execução e acompanhamento dos
programas municipais de assistência técnica e extensão rural do município; Auxiliar na elaboração de projetos, realizando
levantamentos, orçamentos e avaliações necessárias a sua conclusão; prestar assistência técnica na área rural do município,
acompanhando e orientando nos projetos elaborados.
CARGO: ANÁLISTA TÉCNICO JURÍDICO:
QUANTIDADE DE VAGA
o1
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Curso Superior Completo em Direito.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: Planejamento, execução, acompanhamento e controle das
atividades de assistência técnico-jurídica. respeitados os regulamentos do serviço.
CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO
QUANTIDADE DE VAGA
02
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Curso Superior Completo em Pedagogia.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: 1 - acompanhar e avaliar o ensino e o processo de
aprendizagem, bem como os resultados do desempenho dos alunos; atuar no sentido de tornar as ações de coordenação
pedagógica espaço coletivo de construção permanente da prática docente; assumir o trabalho de formação continuada, a
partir do diagnóstico dos saberes dos professores para garantir situações de estudo e de reflexão sobre a prática pedagógica,
estimulando os professores a investirem em seu desenvolvimento profissional; assegurar a participação ativa de todos os
professores do segmento/nível objeto da coordenação. garantindo a realização de um trabalho produtivo e
integrador: organizar e selecionar materiais adequados às diferentes situações de ensino e de aprendizagem: conhecer os
recentes referenciais teóricos relativos aos processos de ensino e aprendizagem. para orientar os professores; divulgar
práticas inovadoras, incentivando o uso dos recursos tecnológicos disponíveis.
CARGO: COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
QUANTIDADE DE VAGA
01
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Curso Superior Completo em Pedagogia.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: Orienta o trabalho coletivo, tem o papel de fazer a conexão
entre todos indivíduos envolvidos no meio educacional, aponta alternativas, reúne ideias, alavanca recursos e sugere modos
para renovar e inovar a prática escolar, auxilia na melhoria das ações pedagógicas na sala de aula, auxília direto aos
professores na sua prática escolar e o estreitamento da relação entre a família e a escola. Sua função consiste em manter a
relação harmônica entre seus parceiros (alunos, professores. direção da escola e pais) com projetos que visem à integração
da escola como um todo.
CARGO: EDUCADOR FISICO
Yy PREFEITURA MUNICIPAL DE
& PRESIDENTE KENNEDY
Road
pesquisar toxicológica e outras, ficando responsável pelos exames dos materiais colhidos, bem como por sua guarda;
Prestar assistência médica sob supervisão, em dispensários, hospitais, laboratórios e consultórios, executando atividades de
apoio; Desempenhar outras atividades correlatas.
CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS
QUANTIDADE DE VAGA
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino Médio Completo + Curso Específico na Área de Operador de Maquinas,
fornecido por Instituição reconhecida + Carteira Nacional de Habilitação, categoria Modelo “D”
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: Vistoriar diariamente a máquina, aquecendo o motor €
verificando os níveis de óleo, água, bateria e combustível, verificar ainda a calibragem dos pneus, os comandos do painel,
providenciando o abastecimento do tanque de combustível; Operar as máquinas e equipamentos observando as condições
do terreno e o planejamento do trabalho a realizar; Controlar o abastecimento e consumo de combustível e períodos de
A lubrificação das maquinas; Examinar as ordens de serviços, verificando previamente o planejamento do trabalho a realizar
e outras providência para programação da tarefa; Zelar pela manutenção das máquinas e equipamentos, comunicando
tempestivamente os defeitos, solicitando os reparos necessários; Executar pequenos reparos nas máquinas, regulagens e
lubrificações para mantê-las em condições de trabalho; Recolher à garagem as máquinas em uso, quando concluído o
serviço e/ou terminado o expediente de trabalho, se for o caso: Executar outras tarefas correlatas e usuais.
CARGO: SECRETARIA ESCOLAR
QUANTIDADE DE VAGA
01
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Ensino Médio Completo.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: Organizar e manter em dia a coletânea de leis, regulamentos,
diretrizes. ordens de serviços, circulares. resoluções e demais documentos; Organizar e manter em dia o protocolo, o arquivo
escolar e o registro de assentamento dos estudantes. de forma a permitir, em qualquer época a verificação da identidade e da
regularidade da vida escolar do estudante e da autenticidade dos documentos escolares; Distribuir as tarefas decorrentes dos
“> encargos da Secretaria aos seus auxiliares: Secretariar as reuniões de caráter administrativo e pedagógico: Apresentar ao Diretor
de Escola em tempo hábil todos os documentos que devam ser assinados; Orientar, coordenar, supervisionar e executar os
trabalhos increntes a secretaria escolar: atividades relacionadas a escrituração escolar e a vida funcional dos servidores públicos
lotados na unidade escolar; Responsabilizar-se pelo registro, guarda, conservação e expedição de documentos escolares; Redigir,
expedir/arquivar correspondência e documentos do estabelecimento: Coordenar estudos e trabalhos relacionados com a
secretaria escolar; Orientar seus auxiliares; Registrar e arquivar documentos e legislações; Prestar auxílio a todas as atividades
técnicas desenvolvidas na sua área de atuação; Responder junto aos órgãos competentes pela escrituração expedida; Executar
outras tarefas correlatas às atribuições do cargo. Executar as atividades utilizando Windows, Internet, Editor de texto (Word,
Writer (BrOffice), Planilha eletrônica (Excel, Calc (BrOffice).
CARGO: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E EXTENÇÃO RURAL
QUANTIDADE DE VAGA
01
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Curso Superior Completo em Engenharia Agronômica.
PESSOS
& PREFEITURA MUNICIPAL DE
ç PRESIDENTE KENNEDY
QUANTIDADE DE VAGA
01
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Curso Superior Completo com Licenciatura Plena em Educação Física ou
fisioterapia.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: Reger salas de aula em atividades de educação física
desportivas e de lazer; atuar no ensino esportivo e atividades de lazer para crianças adolescentes e adultos: divulgar
atividades esportivas e de lazer; atuar na área de ensino e pratica esportiva: elaborar programas € plano de trabalho,
controle avaliação de rendimento; organizar e acompanhar turmas de competições e excursões ainda que fora do
município; atua na preparação física nas áreas da ginastica natação, musculação, hidroginástica, etc; exercer função de
técnico em esportes manter disciplina: organizar e participar de reuniões; colaborar na conservação da ordem de ambiente
de trabalho; desempenhar tarefas afins. Executar atividades correlatas.
CARGO: ENFERMEIRO 40 hs
QUANTIDADE DE VAGA
02
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Curso Superior Completo em Enfermagem.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: Executar e/ou orientar ações de saúde como recepção,
pré- consulta, imunização, curativos, administração de medicamentos, coleta de material para exames laboratoriais,
limpeza, acondicionamento e esterilização de material: Participar de equipe profissional no estabelecimento de ações de
saúde a serem prestadas ao indivíduo. família e comunidade, na elaboração de projetos e programas de saúde, na
supervisão e avaliação de serviços de saúde e na capacitação e treinamento de recursos humanos: Realizar e/ou
colaborar em pesquisa científica na área de saúde, especialmente dentro de sua área de atuação profissional; Participar
de programas de atendimento as comunidades atingidas por situações de emergência ou calamidade pública;
Desempenhar outras atividades correlatas.
CARGO: ENFERMEIRO 30 h
QUANTIDADE DE VAGA
01
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Curso Superior Completo em Enfermagem.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: Executar e/ou orientar ações de saúde como recepção.
pré- consulta, imunização, curativos, administração de medicamentos. coleta de material para exames laboratoriais,
limpeza, acondicionamento e esterilização de material; Participar de equipe profissional no estabelecimento de ações de
saúde a serem prestadas ao indivíduo, família e comunidade, na elaboração de projetos e programas de saúde, na
supervisão c avaliação de serviços de saúde e na capacitação e treinamento de recursos humanos; Realizar e/ou
colaborar em pesquisa científica na área de saúde, especialmente dentro de sua área de atuação profissional; Participar
de programas de atendimento as comunidades atingidas por situações de emergência ou calamidade pública;
Desempenhar outras atividades correlatas.
y PREFEITURA MUNICIPAL DE
£ PRESIDENTE KENNEDY
RSS
CARGO: ENFERMEIRO 20 h
“QUANTIDADE DE VAGA
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Curso Superior Completo em Enfermagem.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: Executar e/ou orientar ações de saúde como recepção,
pré- consulta, imunização, curativos. administração de medicamentos, coleta de material para exames laboratoriais,
limpeza, acondicionamento e esterilização de material; Participar de equipe profissional no estabelecimento de ações de
saúde a serem prestadas ao indivíduo, família e comunidade, na elaboração de projetos e programas de saúde, na
supervisão e avaliação de serviços de saúde e na capacitação e treinamento de recursos humanos: Realizar e/ou
colaborar em pesquisa científica na área de saúde, especialmente dentro de sua área de atuação profissional; Participar
de programas de atendimento as comunidades atingidas por situações de emergência ou calamidade pública;
Desempenhar outras atividades correlatas.
CARGO: FARMACÊUTICO
QUANTIDADE DE VAGA
01
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Curso Superior Completo em Farmácia.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: Planejamento, execução, acompanhamento, avaliação e
controle das atividades técnico-administrativas. junto ao farmacêutico responsável, relacionadas à área da farmácia, de
armazenamento e de distribuição dos medicamentos, respeitadas a formação, legislação profissional e os regulamentos
do serviço.
CARGO: FISCAL AMBIENTAL
QUANTIDADE DE VAGA
N 01
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Curso Superior Completo em Agronomia, Engenharia Agronômica, Engenharia
Ambiental ou Gestão Ambiental.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: Desenvolver as atividades relacionadas à aplicação da
legislação ambiental (Federal, Estadual e Municipal), por meio da fiscalização e licenciamento ambiental” de fontes de
poluição: Realização de auditoria de conformidade legal, através de levantamentos, vistorias e avaliações ambientais,
identificação e caracterização de fontes de poluição; Realização de amostragem para avaliação da qualidade do meio e
emissões em fontes de poluição, interpretação de dados ambientais e elaboração de relatórios técnicos; Realizar
diagnóstico ambiental de áreas, incluindo levantamento e classificação da vegetação existente, verificação da
ocorrência de fauna nativa e delimitação de espaços especialmente protegidos; Avaliar o impacto da implantação de
obras e atividades no meio ambiente, nos aspectos relacionados à fauna e flora; Realizar a verificação de conformidade
das obras e empreendimentos a serem licenciados com a legislação ambiental de medidas para recuperação ambiental.
Emitir autorização e ou elaborar pareceres técnicos para subsidiar os processos de licenciamento ambiental: Avaliar
projetos de recomposição de mata ciliar, conservação dos ecossistemas e das espécies nele inseridas, incluindo seu
manejo e proteção; Estimular e difundir tecnologias, informação e educação ambientais; Desenvolver outras atividades
correlatas determinadas pelo superior imediato.
y PREFEITURA MUNICIPAL DE
É PRESIDENTE KENNEDY
PRESS
CARGO: FISIOTERAPEUTA
QUANTIDADE DE VAGA
01
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Curso Superior Completo em Fisioterapia.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: Prestar assistência fisioterapêutica ambulatorial, elaborar
o Diagnóstico Cinesiológico Funcional, prescrever, planejar, ordenar, analisar, supervisionar e avaliar os projetos
fisioterapêuticos, a sua eficácia, a sua resolutividade prestar assessoramento em sua área de especialidade. Executar
outras tarefas correlatas e da mesma natureza. Executar atividades profissionais típicas, correspondentes à sua
respectiva habilitação superior; executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas. Aplicar técnicas
fisioterapêuticas para prevenção, readaptação e recuperação de pacientes; Atender e avaliar as condições funcionais de
pacientes. utilizando protocolos e procedimentos específicos da fisioterapia e suas especialidades: Desenvolver e
implementar programas de prevenção em saúde geral e do trabalho; Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios,
realizando pesquisas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento
de atividades em sua área de atuação: Participar de atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua
área de atuação: Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as
em serviço ou ministrando aulas e palestras. a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos
humanos em sua área de atuação.
CARGO: AGENTE DE INSPENÇÃO MUNICIPAL (AGRICULTURA):
QUANTIDADE DE VAGA
01
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Curso Superior Completo em Agronomia ou Engenharia Agronômica.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: Inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos de produtos
de origem animal e seus produtos; Realizar o registro sanitário dos estabelecimentos de produtos de origem animal e
seus produtos; Proceder a coleta de amostras de água de abastecimento, matérias-primas, ingredientes e produtos para
análises fiscais: Notificar. emitir auto de infração, apreender produtos, suspender, interditar ou embargar
estabelecimentos, cassar registro de estabelecimentos e produtos: levantar suspensão ou interdição de estabelecimentos:
Realizar ações de combate a clandestinidade: Realizar outras atividades relacionadas a inspeção c fiscalização sanitária
de produtos de origem animal que. por ventura, forem delegadas ao sistema de inspeção municipal; Utilização de meios
e mecanismos de comunicação diversos destinados à população. com orientações sobre o trabalho do agente de
inspeção municipal para a regularização dos produtores e seus estabelecimentos e para a produção de alimentos dentro
das normas e leis vigentes; Reuniões nas comunidades rurais divulgando os serviços prestados para regularização das
atividades produtivas/agroindústrias; Palestras destinadas à Comunidade Estudantis e Organizações da Sociedade Civil
Organizada.
CARGO: INSPETOR DE APOIO ESCOLAR:
QUANTIDADE DE VAGA
01
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Curso Superior Completo em Pedagogia ou Psicologia.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: Cuidam da segurança do aluno nas dependências e
proximidades da escola e durante o transporte escolar. Inspecionam o comportamento dos alunos no ambiente escolar e
durante o transporte escolar. Orientam alunos sobre regras e procedimentos, regimento escolar, cumprimento de horários:
ouvem reclamações e analisam fatos. Prestam apoio às atividades acadêmicas: controlam as atividades livres dos alunos.
orientando entrada e saída de alunos. fiscalizando espaços de recreação, definindo limites nas atividades livres. Organizam
ambiente escolar e providenciam manutenção predial.
TESS
y PREFEITURA MUNICIPAL DE
“ PRESIDENTE KENNEDY
CARGO: MÉDICO
QUANTIDADE DE VAGA
02
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Curso Superior Completo em medicina.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: Executar atividades que envolvam diagnóstico e
tratamento de doenças; Promover palestras visando a medidas de educação. prevenção e tratamento da saúde;
Acompanhar os casos patológicos no âmbito da entidade administrativa encaminhando às emergências, e os casos
mais graves aos setores públicos mais indicados; Interagir com outros profissionais da área de saúde, visando à
defesa, à preservação e à recuperação da saúde; Coordenar, orientar, executar em caráter especializado ou sob
supervisão superior, diagnóstico. tratamento de doenças. visando à defesa, preservação e à recuperação da saúde;
Prestar atendimento de Urgência e Emergência passíveis de tratamento a níveis de Pronto Atendimento a pacientes
tanto adultos como pediátricos em demanda espontânea, cuja origem a variada e incerta, responsabilizando-se
integralmente pelo tratamento clínico dos mesmos; atender prioritariamente os pacientes de urgência e emergência
identificados de acordo com protocolo de acolhimento definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, realizado pelo
Enfermeiro Classificador de Risco: Realizar consultas, exames clínicos, solicitar exames subsidiários, analisar e
interpretar seus resultados, emitir diagnósticos, emitir atestado médico quando houver necessidade. prescrever
tratamentos, orientar os pacientes, aplicar recursos da medicina preventiva ou curativa para promover, proteger e
recuperar a saúde do usuário da Rede Pública , bem como todas as suas unidades prisionais com seus respectivos
ambulatórios e unidades hospitalares. de acordo com suas patologias; Orientar, no âmbito de sua competência, acerca
de materiais e utilização adequada de ambientes onde se dará o seu exercício profissional; Zelar pelo patrimônio sob a
sua guarda direta; Recepcionar e identificar o paciente, explicando os procedimentos a serem realizados: realizar
primeiros socorros e urgências; Articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde
dos pacientes; Emitir atestado de óbito; Estar disponível como apoio matricial de capacitação.
CARGO: NUTRICIONISTA
QUANTIDADE DE VAGA
02
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Curso Superior Completo em Nutrição.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: Realizar o planejamento, orientação e desenvolvimento de
programas de alimentação e nutrição, voltados à saúde dos alunos da rede escolar municipal bem como suporte à Secretária
Municipal de Saúde e de Assistência Social. Prescrever suplementos nutricionais necessários a complementação de dietas.
Participar de inspeção sanitária relativa aos alimentos e aos ambientes destinados ao processamento e consumo dos mesmos.
Acompanhar a recuperação nutricional de indivíduos que apresentem distúrbios alimentares e/ou desnutrição. Orientar
indivíduos que apresentem problemas de saúde, que necessitem de dieta específica. Executar outras tarefas afins, a critério de
seu superior.
Yy PREFEITURA MUNICIPAL DE
“ PRESIDENTE KENNEDY
(E
CARGO: ODONTÓLOGO
| QUANTIDADE DE VAGA
02
FORMAÇÃO MÍNIMA: Curso Superior Completo em Odontologia .
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: Realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de
saúde bucal da população adstrita; Realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema
Único de Saúde -NOB/SUS 96 — e na Norma Operacional Básica da Assistência à Saúde (NOAS); Realizar o tratamento
integral, no âmbito da atenção básica para a população adstrita: Encaminhar e orientar os usuários que apresentam problema
complexos a outros níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento; Realizar atendimentos de primeiros cuidados nas
urgências ; Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais, Prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos
diagnósticos efetuados: Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; Executar as ações de
assistência integral, aliado a atuação clínica à saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupo específicos, de acordo
com planejamento local; Coordenar ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal; programas e
— supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas: Capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às
ações educativas e preventivas da saúde bucal; Supervisionar o trabalho desenvolvido pelo THD e ASB.
CARGO: PROFESSOR 20h:
QUANTIDADE DE VAGA
06
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Nível Superior em Pedagogia e Normal Superior.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: Elaborar o plano de aula a ser executado;
ministrar aulas para alunos da Creche de O a 3 anos, Pré-Escola de 4 e 5 anos e do 1.º ao 5.º Ano do
ensino fundamental, de acordo com o planejamento previamente elaborado; aplicar e corrigir
trabalhos; participar de reuniões pedagógicas e formações continuada no órgão municipal de ensino;
participar de reuniões de pais e mestres; ajudar nas comemorações cívicas; observar e cumprir as
normas de higiene e segurança do trabalho; desenvolver coletivamente atividades e projetos
pedagógicos; promover o processo de ensino / aprendizagem; participar da avaliação do rendimento
—. escolar; atender às dificuldades de aprendizagem do aluno, inclusive dos alunos com deficiência;
participar de atividades escolares que envolvam a comunidade; elaborar relatórios; promover a
participação dos pais e responsáveis pelos alunos sobre o processo de aprendizagem; elaborar e
executar projetos de pesquisa sobre o ensino municipal; participar de programas de avaliação escolar
e institucional; cumprir o calendário escolar e outras tarefas correlatas que lhe forem designadas pela
Secretaria Municipal de Educação
CARGO: PSICÓLOGO:
QUANTIDADE DE VAGA
01
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Nível Superior em Psicologia.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: Executar procedimentos profissionais para escuta qualificada.
individual ou em grupo, identificando as necessidades e ofertando orientações a indivíduos e famílias, fundamentados em
pressupostos teórico-metodológicos, ético-políticos e legais: articular serviços e recursos para atendimento, fornecer
informações e promover encaminhamento e acompanhamento das famílias e indivíduos usuários do CRAS; produzir relatórios
é documentos necessários ao cervico e demais instrimentos técnico-onerativos: realizar monitoramento e avaliação do servico
%
& Y PREFEITURA MUNICIPAL DE
4 MS PRESIDENTE KENNEDY
desenvolver atividades socioeducativas de apoio, acolhida, reflexão e participação que visem ao fortalecimento familiar e à
convivência comunitária; mediar processos grupais do serviço socioeducativo para famílias, realizar atendimento
individualizado e visitas domiciliares às famílias referenciadas ao CRAS; desenvolver atividades coletivas e comunitárias no
território; prestar assessoria aos serviços socioeducativos desenvolvidos no território; promover o acompanhamento das
famílias em descumprimento de condicionalidades: promover a alimentação de sistemas de informação, registro das ações
desenvolvidas e planejamento do trabalho de forma coletiva. Promover articulação de ações que potencializem as boas
experiências no território de abrangência. Executar outras atribuições conferidas pela chefia imediata.
CARGO: SUPERVISOR ESCOLAR
QUANTIDADE DE VAGA
01
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Nível Superior em Pedagogia ou Psicologia.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: 1 — Participar, junto com a comunidade escolar, do processo
de claboração e atualização do Regimento Escolar e utilização deste como instrumento de suporte pedagógico: II -
Coordenar, junto com os professores. o processo de sistematização e divulgação das informações sobre o educando, para
conhecimento dos pais, criando processos de integração com a escola; III — Mobilizar os professores da unidade escolar
para qualificação do processo ensino-aprendizagem, através da composição, caracterização e acompanhamento das turmas
e horário escolar; IV — Supervisionar o cumprimento dos dias letivos e horas/aula estabelecidos legalmente: V - Assessorar
os sistemas educacionais e instituições públicas e privadas nos aspectos concernentes à ação pedagógica: VI — Propiciar
condições para a formação permanente dos educadores em serviço: VII — Orientar e acompanhar os professores no
planejamento e desenvolvimento dos conteúdos, bem como sugerir novas metodologias que os avaliem na prática
pedagógica e aperfeiçoem seus métodos didáticos: VIII — Planejar e coordenar atividades de atualização no campo
educacional; IV — Coordenar o processo de sondagem de interesses, aptidões e habilidades do educando; X - Acompanhar
o desenvolvimento da proposta pedagógica da escola e o trabalho do professor junto ao aluno auxiliando em situações
adversas. XI- Participar da análise qualitativa e quantitativa do rendimento escolar, junto aos professores e demais
especialistas, visando reduzir os índices de evasão e repetência, e qualificar o processo ensino-aprendizagem, XI —
Valorizar a iniciativa pessoal e dos projetos individuais da comunidade escolar.
CARGO: TÉCNICO DE PROTEÇÃO BÁSICA (SERVIÇO SOCIAL)
QUANTIDADE DE VAGA
01
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Nível Superior em Assistência Social.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: Realizar acompanhamento de famílias e indivíduos através
de uma dimensão que engloba as abordagens individuais, familiares e/ou grupais na perspectiva de atendimento às
necessidades básicas e acesso aos direitos, bens e equipamentos públicos, através da potencialização da orientação social
com vistas à ampliação do acesso dos indivíduos e da coletividade aos direitos sociais: Atuar em uma dimensão de
intervenção coletiva junto a movimentos sociais, na perspectiva da socialização da informação, mobilização e organização
popular, que tem como fundamento o reconhecimento e fortalecimento das famílias e indivíduos como sujeitos coletivos na
luta pela ampliação dos direitos e responsabilização estatal; Atuar em uma dimensão de intervenção profissional voltada
para inserção nos espaços democráticos de controle social e construção de estratégias para fomentar a participação.
reivindicação e defesa dos direitos pelos (a) usuários (as) e trabalhadores (as) nos Conselhos, Conferências e Fóruns da
Assistência Social e de outras políticas públicas; Atuar em uma dimensão de gerenciamento, planejamento e execução
direta dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais junto aos indivíduos, famílias, grupos e
coletividade, na perspectiva de fortalecimento da gestão democrática e participativa capaz de produzir, intersetorial e
interdisciplinarmente, propostas que viabilizem e potencializem a gestão em favor dos (as) cidadãos (às): Atuar em uma
Aimancão nun ca matarializa na enalizanão cintnmática da aotudoa a mnnmuinao ama ensalam oo wnnio anndinãos da vida n
PS
y PREFEITURA MUNICIPAL DE
& PRESIDENTE KENNEDY
demandas das famílias indivíduos. e possam alimentar o processo de formulação, implementação e monitoramento da
política de Assistência Social.
CARGO; TÉCNICO DE PROTEÇÃO BÁSICA (PSICÓLOGO
QUANTIDADE DE VAGA
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Nível Superior em Psicologia + Registro Profissional no CRP.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: Realizar estudos, pesquisas e supervisão sobre temas
pertinentes à relação do indivíduo com a sociedade, com o intuito de promover a problematização e a construção de
proposições que qualifiquem o trabalho c a formação no campo da Psicologia. Atuar de forma interdisciplinar podendo
atender crianças. adolescentes, jovens, adultos e pessoas idosas de forma individual e/ou em grupo, priorizando o trabalho
coletivo e integrado com outros (as) profissionais dentro do serviço, bem como com outros serviços visando o trabalho em
rede: Realizar encaminhamentos psicológicos quando necessário, desenvolvendo métodos e instrumentais para
atendimento e pesquisa com um olhar para o grupo familiar, As ações devem ser norteadas pela compreensão dos múltiplos
referenciais que buscam apreender a amplitude do fenômeno psicológico em suas interfaces com os fenômenos biológicos
e sociais, pelo reconhecimento da diversidade de perspectivas necessárias para a compreensão do ser humano e incentivo à
interlocução com campos de conhecimento que permitam a apreensão da complexidade e multideterminada do fenômeno
psicológico.
CARGO: TÉCNICO DE PROTEÇÃO ESPECIAL:
QUANTIDADE DE VAGA
01
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Nível Superior em Psicologia + Registro Profissional no CRP.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: Atribuições; Acolhida, escuta qualificada, acompanhamento
especializado e oferta de informações e orientações: Elaboração, junto com as famílias/indivíduos, do Plano de
acompanhamento Individual e/ou Familiar, considerando as especificidades e particularidades de cada um; Realização de
acompanhamento especializado. por meio de atendimentos familiar, individuais e em grupo: Realização de visitas
domiciliares às famílias acompanhadas pelo CREAS, quando necessário; Realização de encaminhamentos monitorados
para a rede sócio assistencial, demais políticas públicas setoriais e órgãos de defesa de direito: Trabalho em equipe
interdisciplinar; Orientação jurídico-social (advogado): Alimentação de registros e sistemas de informação sobre das ações
desenvolvidas: Participação nas atividades de planejamento, monitoramento e avaliação dos processos de trabalho:
Participação das atividades de capacitação e formação continuada da equipe, reuniões de equipe, estudos de casos, e
demais atividades correlatas; Participação de reuniões para avaliação das ações e resultados atingidos e para planejamento
das ações a serem desenvolvidas; para a definição de fluxos; instituição de rotina de atendimento e acompanhamento dos
usuários; organização dos encaminhamentos, fluxos de informações e procedimentos.
CARGO: TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL
SARUU: tt EI ni
QUANTIDADE DE VAGA
01
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Nível Superior em Assistência Social ou Pedagogia+ Registro Profissional no Conselho.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção
social básica e/ ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem; Contribuir com a inclusão e a equidade
dos usuários e emnos específicos. ampliando o acesso aos bens e servicos socioassistenciais básicos e especiais. em áreas
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KENNEDY
urbana e rural; Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a
convivência familiar e comunitária. A Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/2012), em seu artigo 89, parágrafo único,
mostra claramente qual o comprometimento da Vigilância Socioassistencial na qualificação do trabalho social:o apoio efetivo
às atividades de plancjamento, gestão, monitoramento. avaliação e execução dos serviços socioassistenciais. imprimindo
caráter técnico à tomada de decisão: a produção e disseminação de informações, possibilitando conhecimentos que contribuam
para a efetivação do caráter preventivo e proativo da política de assistência social, assim como para a redução dos agravos.
fortalecendo a função de proteção social do SUAS. Investiga nos territórios: demanda para serviços e benefícios
socioassistenciais, necessidades de proteção social, quais são os riscos e vulnerabilidades. Orienta para: o que deve ser ofertado
pela política de assistência social (sejam benefícios. programas e/ou projetos) e planejamento dos serviços da proteção básica
ou proteção especial; Construa fluxos de comunicação entre os setores da assistência social - como a Vigilância
Socioassistencial requer coleta de dados, os outros setores que ofertam os serviços, programas e benefícios devem ter
conhecimento sobre como será o seu apoio, para repassarem informações necessárias à vigilância e receberem dela as
orientações para a realização das suas atividades: Adquira programas para processamento de dados estatísticos — hoje já
existem empresas de informática que vendem estes programas e ainda capacitam as equipes para sua utilização. O Gesuas é
uma dessas ferramentas que monitora toda a rede socioassitencial, conheça o software. F. aça encontros periódicos de avaliação
com a equipe — toda ação deve ser avaliada, a fim de saber se está causando algum impacto na vida das pessoas e se está na
direção certa; incluam nesta avaliação as pessoas que usam os serviços da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial;
CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO:
QUANTIDADE DE VAGA
01
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Curso Superior em Medicina Veterinária.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DO CARGO: Planejamento, execução, acompanhamento e avaliação dos
procedimentos inerentes à inspeção e fiscalização da atividade agropecuária no Município, com ações de prevenção, apuração e autuação de
práticas contrárias à legislação vigente, respeitados os regulamentos do serviço
Presidente Kennedy /TO, 26 de Setembro de 2018.
Prefeito Municipal