materia nº 89/2025

DISCUTIDO [4º
EM SESSÂN Oro
Sala das sessóos 42 (Al SST
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KEY ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
“O Legislarivo mais perto de você”
INDICA ÃO Nº 89/2025
Senhora Presidente. Apresento a V.Exa.. nos termos do art. 185 do Regimento
Interno. a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante,
ouvindo o Plenário desta Casa, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias, Solicita
que o Prefeito Municipal determine o uso de carro de som para conscientização dos proprietários de
animais soltos nas vias públicas.
JUSTIFICATIVA
uas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao
| que seja disponibilizado um carro de som para circular pelas
etários de animais a manterem seus animais presos,
Vereador que esta subscreve, no uso de s
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipa
ruas da cidade. anunciando e orientando os propri
evitando que fiquem soltos nas vias públicas.
Tal solicitação se faz necessária em razão de acidentes já ocorridos envolvendo animais soltos, inclusive
com vítimas feridas, o que representa um risco à integridade física dos cidadãos e à segurança do trânsito
local.
Reforça-se que as vias públicas são destinadas à circulação de pedestres e veículos, sendo dever dos
donos de animais mantê-los sob controle e em Jocal apropriado, garantindo a segurança de todos.
apoio do Executivo Municipal para que essa medida seja adotada com
Diante do exposto, conto com O
do bem-estar da população.
urgência. em prol da segurança €
Câmara Municipal de Presiderie Kennedy- TO, !2 de novembro de 2025.
1
Deusivan Fernandes Souza Luz
Vereador