materia nº 7/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KEY ESTADO DO TOCANTINS
DISCUTIDO / APROVADO Ca. MUNICIPAL
EM SESSÃO ORDINÁRIA egislativo mais perto de você
Sala das sessies0S JO) 126
Presidente
INDICAÇÃO Nº 07/2026
INDICAÇÃO Nº 07/2026
Autor: Vercador Professor Joãozinho
Assunto: Reparo urgente na de águas pluviais — Local: antiga bica, no termino da rede de aguas pluviais
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal João Batista Alves Cavalcante,
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura,
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa de Leis e no uso de suas atribuições legais e
regimentais, INDICA diretamente ao Poder Executivo Municipal, para que Vossa Excelência, por
meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, providencie, com urgência, as seguintes
medidas:
1. Reparo imediato na rede de esgoto de águas pluviais, localizada na antiga bica, no término da
rede, onde há a formação de buraco de grandes proporções, já comprometendo as manilhas
subterrâneas, com risco iminente de colapso;
Adoção de contenção provisória, mediante colocação de pedras ou material equivalente, como
1)
medida emergencial;
Execução de solução definitiva para a correção do problema, garantindo a estabilidade da
estrutura e a segurança do local.
Registre-se que fotos em anexo comprovam à gravidade da situação.
JUSTIFICATIVA
A população local vem sofrendo com o problema, que representa ameaça à segurança pública e à
infraestrutura essencial do Município. A ausência de intervenção imediata pode ocasionar danos
maiores, transtornos à comunidade e prejuízos ao erário.
A adoção das providências indicadas evitará o agravamento do quadro, assegurando a integridade da rede
pluvial e a proteção dos moradores e transeuntes.
Sala das Sessões, 03 de fevereiro de 2026.