materia nº 2/2026

—T
A 0 É DO TOCANTINS
ARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KEY ESTADO
e PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
DISCUTIDO / APROVADO “O Legislativo mais perto de você” ="
EM SESSÃO ORDINÁRIA
Saladas sesspes DA 10) IM Ê
E INDICAÇÃO Nº 02/2026
Presidente
INDICAÇÃO URGENTE Nº 02/2026
Autor: Vereador Professor Joãozinho
Assunto: Criação de Depósito Adequado para o Arquivo Morto Municipal
Excelentíssimo Senhor Prefeito João Batista Alves Cavalcante,
Na qualidade de Vereador Professor Joãozinho, eleito
atribuições legais e regimentais, INDICO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA
determine, com máxima prioridade, as seguintes providências:
1. Criação imediata de es
2. Alocação emergencial de recursos no orçamento do exercic
construção de depósito apropriado, climatizado e seguro;
3. Estabelecimento de prazo máximo de 30 (trinta) dias para execução inicial das ações e
apresentação de plano detalhado de organização e Preservação do acervo documental.
io de 2026 para reforma e/ou
JUSTIFICATIVA
Os documentos históricos e administrativos do Município encontram-se sob risco de deterioração, o que
compromete diretamente a transparência pública, o resguardo de direitos dos cidadãos e a preservação do
patrimônio histórico e institucional de Presidente Kennedy.
SOLICITA-SE:
e Inclusão da Presente Indicação na pauta da próxima sessão
* Resposta oficial do Executivo Munici
ordinária da Câmara Municipal;
* Comunicação à comunidade acerca d
pal no prazo legal de 15 (quinze) dias;
as providências adotadas.
O Vereador subscritor coloca-
se à disposição Para reunião técnica
Visando ao encaminhamento c
élere e eficaz da demanda,
Respeitosamente,
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KEY ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
“O Legislativo mais perto de você”
Câmara Municipal de Presidente Kennedy- TO, 02 de fevereiro de 2026.
João Gualberto de Sousa
Vereador