materia nº 3/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KEY ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
DISC oo Ê APROVADO “O Legislativo mais perto de você”
Saladas sessies 0d 10) Idá
Presidente INDICAÇÃO Nº 03/2026
INDICAÇÃO URGENTE Nº 03/2026
Autor: Vereador Professor Joãozinho
Assunto: Reparo emergencial em área de risco no Colégio Raimundo Barbosa
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura,
Na qualidade de Vereador Professor Joãozinho, eleito pelo povo desta municipalidade, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, INDICO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, para que o Secretário
Municipal de Obras e Infraestrutura determine, com máxima prioridade e no prazo de até 72 (setenta
e duas) horas, as seguintes providências:
1. Reparo emergencial do buraco localizado nas dependências do Colégio Raimundo Barbosa, o
qual representa risco grave à segurança das crianças e demais usuários do local;
2. Vistoria técnica imediata, com adoção de interdição temporária, caso necessária, bem como
sinalização adequada de segurança;
Elaboração de relatório fotográfico e apresentação de cronograma de execução, com conclusão
dos serviços em até 07 (sete) dias úteis.
e
5.
JUSTIFICATIVA
O buraco existente nas dependências do Colégio Raimundo Barbosa expõe alunos, professores e
funcionários a riscos iminentes de acidentes graves, como quedas e lesões, configurando situação que
afronta o dever constitucional do Poder Público de garantir a proteção à infância e a oferta de educação
pública em ambiente seguro.
aso, faz-se imprescindível a adoção imediata das medidas
Diante da urgência e da gravidade do c
munidade escolar.
indicadas. a fim de prevenir acidentes e resguardar a integridade física da co
SOLICITA-SE:
azão da urgência;
Resposta oficial imediata, com prazo legal reduzido em r a. .
ima sessão ordinária da Câmara
Inclusão prioritária da presente Indicação na pauta da próx
Municipal; e a Ena
Fiscalização conjunta da execução dos serviços, com participação da Secretaria Municipal de
Educação.
IDENTE KEY ESTADO D
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O ON EINS
. e .
O Legislativo mais perto de você”
O Vereador subscritor coloca-
: J k . se à disposiçã i : ao
imediata, inclusive no dia de Posição para vistoria urgente no colégio e reunião técnica
hoje, para acompanhamento da demanda.
Respeitosamente,
ão Gualberto de Sousa
Vereador