materia nº 4/2026

A MUNICIPAL DE PRESIDENTE KEY ESTADO DO TOCANTINS
CÂMAR
SCUTIDO / APSOVAD PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
EM SESSÃO ORDINÁRIA “O Legislativo mais perto de você”
Sala das sessões 0). IO ) de
INDICAÇÃO Nº 04/2026
Presidente
Autor: Vercador Rogério Mendonça Rocha
gem às margens da Avenida
Assunto: Conclusão de meio-fio, manutenção da iluminação pública e roça
Bemardo Saião
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Municipal de Obras € Infraestrutura,
Excelentíssimo Senhor Secretário
s, após ouvido O Plenário,
Obras e Infraestrutura, que
o Setor
de suas atribuições legais e regimentai
1, por meio da Secretaria Municipal de
O Vereador que esta subscreve, no uso
Bernardo Saião, no trecho que liga
INDICA ao Poder Executivo Municipa
sejam adotadas as seguintes providências na Avenida
Aeroporto ao Setor Cocalim:
m vista que à ausência da estrutura
1. Conclusão do meio-fio no trecho ainda não finalizado, tendo e
vem ocasionando erosão no asfalto, comprometendo a via;
2. Substituição de duas lâmpadas da iluminação pública, considerando que O local encontra-se
com baixa luminosidade, deixando a área escura € oferecendo risco à segurançã da população;
Roçagem das margens da via, com a finalidade de melhorar a visibilidade, a segurança dos
transeuntes e motoristas, bem como prevenir riscos à saúde pública.
193)
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação atende a solicitações de moradores e usuários da Avenida Bernardo Saião, que
m razão da erosão do asfalto causada pela falta de meio-fio, da
da via.
relatam riscos constantes no local, e
deficiência na iluminação pública e do mato alto às margens
Ressalta-se que à escuridão no trecho tem gerado sensação de insegurança, expondo a comunidade a
riscos, inclusive de acidentes e outros incidentes, tornando urgente à adoção das medidas indicadas.
osto, espera-se o pronto atendimento da presente Indicação, em benefício da segurança,
2
Diante do exp
da população.
mobilidade e bem-estar
Sala das Sessões, 02 de fevereiro de 2026.
Rogério Mendonça Rocha
Vereador