materia nº 13/2026

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Presidente
INDICAÇÃO Nº 13/2026
Autor: Vereador Eralton Pires
Assunto: Revitalização da Rua da CECOPEK
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal João Batista Alves Cavalcante,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido 0 Plenário.
INDICA ao Poder Executivo Municipal que determine a adoção das providências necessárias para a
revitalização da Rua da CECOPEK,, localizada neste município, nos termos a seguir:
Art. 1º Fica indicada a revitalização da Rua da CECOPEK, compreendendo ações de melhoria da
infraestrutura urbana, manutenção do pavimento, recuperação de bueiros e demais intervenções
necessárias para garantir melhores condições de uso da via.
Parágrafo único. As intervenções deverão incluir a pintura e restauração dos prédios localizados na
referida rua, bem como a recuperação de trechos onde o cimento do chão encontra-se danificado, além da
correção de bueiros que apresentam erosão.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal deverá, por meio do setor competente, realizar levantamento
técnico das necessidades existentes no local e elaborar plano de execução para a realização das obras e
serviços necessários, conforme disponibilidade orçamentária e planejamento administrativo.
Art. 3º Esta Indicação entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A Rua da CECOPEK é uma via importante para a circulação de moradores e visitantes do município,
sendo também um espaço que abriga edificações relevantes para a comunidade.
Atualmente, observa-se a necessidade de melhorias na infraestrutura da referida rua, especialmente em
razão da existência de bueiros com sinais de erosão, trechos com o cimento do chão danificado e prédios
que necessitam de pintura e restauração.
A revitalização do local contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana, segurança dos pedestres e
valorização do espaço público, além de proporcionar melhores condições de uso para a população e
fortalecer a organização urbana do município.
Sala das Sessões, 09 de março de 2026.