br-locleg corpus explorer

← Presidente Kennedy (TO)

materia nº 20/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 20 / 2026
Date 2026-03-10
EmentaREALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NO SETOR- BELA VISTA.
native_id1955

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
pisou Dive.
DO APR RE O Legisiativo nsai de você"
4 SÃO ORDINÁRIA egislativo mais perto de você
Sala das sessões) Q ] On E
N bl INDICAÇÃO Nº 20/2026
ANDES.
recutente
Autor: Vereador Divino de Souza
Assunto: Operação tapa-buracos e recuperação do asfalto no setor Bela Vista
Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal João Batista Alves Cavalcante,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário,
INDICA ao Poder Executivo Municipal que determine a adoção das providências necessárias para a
realização de operação tapa-buracos e recuperação do asfalto no setor Bela Vista, neste município,
nos termos a seguir:
Art. 1º Fica indicada a execução de serviços de operação tapa-buracos nas vias públicas do setor Bela
Vista, com o objetivo de reparar os danos existentes no pavimento asfáltico.
Parágrafo único. Os serviços deverão contemplar o fechamento de buracos, correção de erosões e
demais intervenções necessárias para restabelecer as condições adequadas de tráfego e segurança para
motoristas e pedestres.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal deverá, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura ou setor
competente, realizar vistoria técnica nas vias do referido setor e executar os serviços necessários para a
recuperação do pavimento.
JUSTIFICATIVA
atender às demandas dos moradores do setor Bela Vista, que
A presente Indicação tem como objetivo
de quantidade de buracos e erosões existentes nas ruas do
vêm enfrentando dificuldades devido à gran
bairro.
O estado atual do pavimento tem causado transtornos para motoristas, ciclistas e pedestres, além de
aumentar o risco de acidentes e danos aos veículos que transitam diariamente pelo local.
Dessa forma, a realização de operação tapa-buracos e a recuperação do asfalto no setor Bela Vista são
medidas necessárias para melhorar as condições de mobilidade urbana, garantir maior segurança no
trânsito e proporcionar melhor qualidade de vida à população.
Sala das Sessões, 09 de março de 2026.

open original →