materia nº 17/2026

IPAL DE PRESIDENTE KEY ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
DISCUTIDO / APROVADO “O Legislativo mais perto de você”
EM SESSÃO ORDINÁRIA
Sala das sessdes O JON JA
LR UNA
Presidente INDICAÇÃO Nº 17/2026
CÂMARA MUNIC
Autor: Vereador Geraldo Barcelos
Assunto: Aumento da altura do meio-fio para evitar
Margem TO 239.
alagamento na residência da Sra. Valderez, na
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal João Batista Alves Cavalcante,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário,
ção das providências necessárias para à
INDICA ao Poder Executivo Municipal que determine a ado
elevação do meio-fio localizado na Margem TO, neste município, nos termos à seguir:
Art. 1º Fica indicada a realização de obra para aumento da altura do meio-fio em frente à residência da
Sra. Valderez, localizada na Margem TO.
ompreender aproximadamente 15 (quinze) metros de
Parágrafo único. A intervenção deverá c
com a finalidade de evitar que a água da chuva
comprimento e 20 (vinte) centímetros de altura,
ultrapasse o meio-fio e invada a residência.
por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura ou setor
Art. 2º O Poder Executivo Municipal deverá,
utar as obras necessárias para solucionar O problema
competente. realizar vistoria técnica no local e exec
de escoamento da água pluvial.
JUSTIFICATIVA
e a uma solicitação da moradora Sra. Valderez, residente na Margem TO, que
A presente Indicação atend
durante o período chuvoso.
tem enfrentado problemas recorrentes
De acordo com relatos, a água da chuva tem ultrapassado o meio-fio existente € invadido a residência,
causando transtornos e prejuízos à moradora. A elevação do meio-fio no trecho indicado contribuirá para
direcionar corretamente o escoamento da água pluvial, evitando alagamentos € garantindo maior
segurança e qualidade de vida para a população local.
Sala das Sessões, 09 de março de 2026.
Evaldo
Geraldo Barcelos
Vereador