materia nº 15/2026

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Sala das cmi 103 1 INDICAÇÃO Nº 15/2026
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Autor: Vercador João Gualberto de Sousa
Assunto: Execução de serviços de drenagem em regime de urgência
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal João Batista Alves Cavalcante,
uições legais e regimentais, após ouvido o Plenário,
à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que
ão de serviços de drenagem em
dos Mini Box, neste município, nos
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atrib
INDICA ao Poder Executivo Municipal, bem como
determinem a adoção das providências necessárias para a execuç
regime de urgência, na rua localizada em frente aos Supermerca
termos a seguir:
Art. 1º Fica indicada a realização de serviços de drenagem pluvial na rua situada em frente aos
Supermercados Mini Box, nas proximidades das residências do Sr. Hélio, da Sra. Meire e do Sr. Adão,
conhecido como Adão Galinha.
Parágrafo único. Os serviços deverão compreender a desobstrução da boca de lobo existente, a
o ou substituição de manilhas adequadas e demais intervenções necessárias para garantir o
instalaçã
danos às residências próximas.
correto escoamento da água pluvial e evitar alagamentos e
Art. 2º O Poder Executivo Municipal deverá, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura ou setor
competente, realizar vistoria técnica no local e adotar as medidas necessárias para a solução do problema,
considerando a urgência da situação relatada.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação atende a uma demanda urgente dos moradores da rua localizada em frente aos
Supermercados Mini Box, nas proximidades das residências do Sr. Hélio, da Sra. Meire e do Sr. Adão
(conhecido como Adão Galinha), no município de Presidente Kennedy — TO.
De acordo com relatos da comunidade, a boca de lobo existente encontra-se entupida, e outra estrutura
próxima à residência do Sr. Hélio não possui manilhas adequadas, o que tem provocado acúmulo e
desvio de água para o quintal da residência, gerando risco de danos estruturais, além de transtornos como
alagamentos c dificuldades de mobilidade para moradores e transeuntes.
Dessa forma, torna-se necessária a intervenção do poder público para a realização de serviços de
drenagem pluvial no local, visando garantir o adequado escoamento da água, prevenir danos às
residências e proporcionar melhores condições de infraestrutura e segurança para 3 população.
Sala das Sessões, 09 de março de 2026. Diga EMA A. Set