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materia nº 16/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 16 / 2026
Date 2026-03-10
EmentaREALIZAÇÃO DE INSPIRAÇÃO TECNICA, REPARO IMEDIATO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA.
native_id1961

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CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KEY ESTADO DO TOCANTINS
ODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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Presidente Ê
Autor: Vereadores Prof. Joãozinho, Deusivan Fernandes e Juninho Pop
Assunto: Inspeção técnica, reparo e sinalização de segurança em pontes na região de Escoitinho e
Campo Alegre.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal João Batista Alves Cavalcante,
o Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o
5 enário. INDICAM ao Poder Executivo Municipal que determine, com extrema urgência, a realização
e inspeção técnica, reparo imediato e instalação de sinalização de segurança nas pontes localizadas
neste município, nos termos a seguir:
Art. 1º Fica indicada a realização de inspeção técnica e serviços de reparo na ponte localizada na fazenda
do Sr. Dr. Felipe, no córrego conhecido como Feio, nas proximidades da fazenda do Sr. Silvio, bem
como na ponte situada na fazenda do Sr. João Cassiano, no córrego Tucum.
Parágrafo único. As referidas pontes encontram-se localizadas na região de Escotini e Campo Alegre e
apresentam estado crítico de conservação, sendo necessária a adoção de medidas imediatas para garantir
a segurança dos usuários.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal deverá, por meio do setor competente, realizar vistoria técnica nas
estruturas e adotar as providências necessárias para a recuperação das pontes, incluindo reforço
estrutural. manutenção e instalação de sinalização de segurança.
JUSTIFICATIVA
As pontes localizadas na fazenda do Sr. Dr. Felipe, no córrego conhecido como Feio, e na fazenda do Sr.
João Cassiano, no córrego Tucum, situadas na região de Escotini e Campo Alegre, encontram-se em
estado avançado de deterioração, apresentando buracos, ferragens expostas e instabilidade estrutural.
Essa situação representa risco iminente para motoristas, pedestres e estudantes que utilizam diariamente
essas vias para deslocamento, inclusive para acesso às escolas e a outros serviços essenciais.
Relatos de moradores da região apontam preocupação com à possibilidade de acidentes graves, send
considerando o estado crítico das estruturas. Dessa forma, torna-se necessária a intervenção Ime iata do
poder público para garantir a segurança da população e evitar possíveis tragédias.
Sala das Sessões, 09 de março de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KEY ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
“O Legislativo mais perto de você”
Ju LLGRIT
Deusivan Fernandes
Vereador
Juninho Pop
Vereador

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