materia nº 27/2026

Po 4. + APROVADO
EM So: SU URDINÁRIA
o) RANA.
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KEY ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
“O Legislativo mais perto de você”
INDICAÇÃO Nº 27/2026
AUTOR: Vercador Eralton Pires
ASSUNTO: Instalação de proteção na rampa localizada em frente à Creche Erivalda Nunes Veloso.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Presidente Kennedy — TO
JOAO BATISTA CAVALCANTE
O Vercador Eralton Pires, que esta subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido
o soberano Plenário. INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria
Municipal de Infraestrutura ou Obras a instalação de proteção (como corrimão ou guarda-corpo)
na rampa localizada em frente à Creche Erivalda Nunes Veloso, neste município.
Justificativa
A rampa existente no local possui altura considerável, o que pode representar risco de acidentes,
especialmente para crianças, pais, responsáveis e servidores da creche que utilizam o acesso
diariamente.
A ausência de proteção lateral adequada pode ocasionar quedas ou outros incidentes, principalmente
em periodos de chuva ou grande circulação de pessoas.
Dessa forma. à instalação de corrimão ou estrutura de proteção lateral proporcionará maior
segurança, acessibilidade e tranquilidade para alunos, familiares e profissionais da educação,
garantindo melhores condições de uso do espaço público.
[rata-se de uma medida simples e de baixo custo, mas de grande importância para a prevenção de
acidentes « proteção das crianças e da comunidade escolar.
Diante do exposto. solicita-se ao Poder Executivo a análise e atendimento da presente indicação, + isando
promover mais segurança nas dependências da Creche Erivalda Nunes Veloso, no municipio de
Presidente kennedy 10.
Sais das Sessões, 11 de março de 2026. 4 f
fas É gia
44 -Braltoo Pires
/ Vereador