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REQUERIMENTO 02/2026
REQUERIMENTO Nº 002/2026
AUTOR: Vercador Professor Joãozinho
ASSUNTO: Solicitação de remoção de entulho e providências na Rua Adevaldo de Moraes
Ao Excelentissimo Senhor
Dalton Pereira da Silva
Secretário Municipal de Limpeza Pública e Iluminação Pública
Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy/TO
O Vereador Professor Joãozinho. que esta subscreve, no exercício de suas atribuições legais, amparado
no Regimento Interno desta Casa e na Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, à presença de
Vossa Senhoria, requerer:
Após ouvido o Plenário e aprovado, que sejam tomadas as seguintes providências, com extrema
urgência:
e A imediata remoção do entulho e lixo acumulados há mais de três meses no final da Rua
Adevaldo de Moraes, em frente à antiga Escola Estadual Olavo Bilac, neste município;
e A adoção de medidas preventivas para evitar novos acúmulos de resíduos no local;
e O encaminhamento de resposta por escrito, em caráter de urgência, contendo explicação
detalhada acerca dos motivos da demora na remoção do entulho e lixo;
e O envio de relatório detalhado das ações realizadas à Câmara Municipal, no prazo de 10 (dez)
dias úteis.
JUSTIFICATIVA:
O acúmulo de entulho e lixo no referido local tem propiciado a proliferação de insetos, causado mau
cheiro intenso e representa risco iminente à saúde pública da comunidade local.
Tal situação evidencia possível omissão da Secretaria responsável pela limpeza urbana, podendo
configurar descumprimento de deveres administrativos.
Diante disso, a imediata intervenção do Poder Público, bem como a devida prestação de informações, são
medidas essenciais para garantir o bem-estar da população e a transparência das ações administrativas.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Presidente Kennedy/TO, 13 de abril de 2026.
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Iberto de Sousa t
Vereador