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materia nº 43/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 43 / 2026
Date 2026-04-15
EmentaSOLICITAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUA VIA PÚBLICA.
native_id2239

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CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KEY ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Au
“O Legislativo mais perto de você
INDICAÇÃO Nº 43/2026
AUTOR: Vereador Divino de Souza
ASSUNTO: Solicitação de canalização de água em via pública
DISCUTIDO / APROVADO
Ao Excelentíssimo Senhor ae SESSÃO ONDWÁRIA
Sala das sessões (9) 26
João Batista Alves Cavalcante 04 Izo
Prefeito Municipal de Presidente Kennedy/TO Presidente
Ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura
O Vereador Divino de Souza, que esta subscreve, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
amparado no Regimento Interno desta Casa e na Lei Orgânica Municipal, INDICA:
Que sejam adotadas, com extrema urgência, as seguintes providências:
* A realização de canalização da água em frente à residência do Sr. Hélio, localizada ao lado do
supermercado Mini Box, neste Município;
* A execução de obras necessárias para garantir o correto escoamento da água, evitando acúmulo e danos
à via pública.
JUSTIFICATIVA:
O local apresenta acúmulo constante de água, causando transtornos aos moradores, pedestres e
condutores que transitam pela região. A situação pode gerar danos à infraestrutura da via, além de
aumentar o risco de acidentes e contribuir para a proliferação de insetos.
Dessa forma, a intervenção do Poder Público é essencial para garantir melhores condições de
trafegabilidade, segurança e saúde à população.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Presidente Kennedy/TO, 15 de abril de 2026.

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