materia nº 56/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KEY ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
“O Legislativo mais perto de você”
. DISCUTIDO | az o
INDICAÇÃO Nº 56/2026 EM sao ORDIN A!
AUTOR: Vereador João Gualberto de Sousa
Presidente
ASSUNTO: Instalação urgente de quebra-molas na Avenida Bernardo Sayão resistente
Ao Excelentíssimo Senhor
João Batista Cavalcante
Prefeito Municipal de Presidente Kennedy/TO
O Vereador Professor Joãozinho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário,
INDICA ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas, com extrema urgência, as providências
necessárias para instalação de dois quebra-molas na Avenida Bernardo Sayão, nos seguintes locais:
* Em frente à antiga Farmácia do Baiano, atualmente localizada a barbearia do Mateus;
« Em frente ao Colégio Municipal Raimundo Barbosa e à Praça 5 de Dezembro.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação é uma reiteração da Indicação nº 53/2025, apresentada anteriormente por este
parlamentar, diante da ausência de providências efetivas até o presente momento.
A solicitação tem como principal objetivo garantir mais segurança aos estudantes, pedestres, ciclistas,
comerciantes e moradores que transitam diariamente pela Avenida Bernardo Sayão, local onde há intenso
fluxo de veículos e recorrentes situações de excesso de velocidade.
A proximidade do Colégio Municipal Raimundo Barbosa e da Praça 5 de Dezembro aumenta
significativamente o risco de acidentes, especialmente nos horários de entrada e saída de alunos,
colocando em perigo crianças, adolescentes e toda a população que utiliza a via.
Moradores e comerciantes da região relatam preocupação constante com a possibilidade de acidentes
graves, considerando o aumento da velocidade praticada por veículos no local.
A instalação dos quebra-molas representa uma medida preventiva simples, porém extremamente
necessária, visando reduzir riscos, preservar vidas e proporcionar maior segurança no trânsito municipal.
A presente solicitação encontra respaldo no Código de Trânsito Brasileiro, que assegura ao município
competência para implantação de dispositivos de redução de velocidade em áreas consideradas de risco,
especialmente nas proximidades de unidades escolares.
Dessa forma, solicita-se ao Poder Executivo Municipal a adoção imediata das providências necessárias
para execução da presente demanda, considerando a urgência e relevância da matéria para a segurança da
população.
=
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KEY ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
“O Legislativo mais perto de você”
Nestes termos,
Pede deferimento.
Presidente Kennedy, 12 de maio de 2026.
Su,
ualberto de Sousa
Vereador