materia nº 2/2016

ESTADO DO O TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Transparência e Justiça Social”
MENSAGEM Nº 002/2016
Presidente Kennedy, 05 de maio de 2016.
Senhor Presidente,
Temos a honra de submeter à elevada consideração desse Colegiado este Projeto de Lei nº
002/2016 que altera a denominação da Avenida Tocantins que passará a se chamar — Avenida
Antônio Frias Fernandes, em virtude das contribuições e realizações sociais, e também da
importância do Senhor Antônio Frias Fernandes e sua família para a comunidade
kennediense.
O presente Projeto de Lei toma preceitos legais e a Lei orgânica de Presidente Kennedy-TO
Respeitosamente,
Lolira
AILTON A ISCO DA SILVA
Prefeito Municipal de Presidente Kennedy
Praça Antônio dos Santos Sobrinho, 1242 - Telefone: 63-3467-1160, CEP: 77.745-000 — Presidente Kennedy - TO.
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Transparência e Justiça Social”
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Temos a honra de submeter à apreciação dessa augusta Câmara Legislativa, o
Projeto de Lei nº 002/2016, que tem por objetivo homenagear “In Memorian” pelas
contribuições em vida do Senhor Antônio Frias Fernandes a comunidade de Presidente
Kennedy-TO.
O presente Projeto de Lei toma preceitos legais e a Lei orgânica de Presidente
Kennedy-TO.
Assim, demonstrada a relevância da matéria, solicitamos o especial apoio dos
Ilustres Vereadores na aprovação deste Projeto de Lei.
Presidente Kennedy-TO, aos 05 de maio de 2016.
9/77 dom IS
AILTON FRANCISCO DA SILVA
Prefeito Municipal de Presidente Kennedy
Praça Antônio dos Santos Sobrinho, 1242 - Telefone: 63-3467-1160, CEP: 77.745-000 - Presidente Kennedy - TO.
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Transparência e Justiça Social”
PROJETO DE LEI Nº 002/2016, DE 05 DE MAIO DE 2016.
Alterar a denominação da Avenida Tocantins que
passará a chamar-se Avenida Antônio Frias
Fernandes, no município de Presidente Kennedy-
TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica alterado a denominado da Avenida Tocantins que passará a se chamar Avenida
Antônio Frias Fernandes, localizada em Município de Presidente Kennedy-TO.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em
contrário.
Prefeito Municipal Presidente Kennedy, aos 05 dias do mês de maio de 2016, 45º ano da
criação de Presidente Kennedy.
um /. dir ACO
AILTON FRANCISCO DA SILVA
Prefeito Municipal de Presidente Kennedy
Praça Antônio dos Santos Sobrinho, 1242 - Telefone: 63-3467-1160, CEP: 77.745-000 - Presidente Kennedy - TO.
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