materia nº 3/2016

ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Transparência e Justiça Social”
MENSAGEM Nº 003/2016
Presidente Kennedy, 05 de maio de 2016.
Senhor Presidente,
Temos a honra de submeter à elevada consideração desse Colegiado este Projeto de Lei nº
003/2016 que altera a denominação da Avenida Araguaia que passará a chamar-se: Avenida
Manoel Abreu Valadares, em virtude das contribuições e realizações sociais, e também pela
importância do Senhor Manoel Abreu Valadares e sua família para a comunidade
kennediense.
O presente Projeto de Lei toma preceitos legais e a Lei orgânica de Presidente Kennedy-TO
Respeitosamente,
P- mo SU
AILTON FRANCISCO DA SILVA
Prefeito Municipal de Presidente Kennedy
Praça Antônio dos Santos Sobrinho, 1242 - Telefone: 63-3467-1160, CEP: 77.745-000 - Presidente Kennedy - TO.
Página 1
REsp,
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Transparência e Justiça Social”
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Temos a honra de submeter à apreciação dessa augusta Câmara Legislativa, o
Projeto de Lei nº 003/2016, que tem por objetivo homenagear “In Memorian”? pelas
contribuições em vida do Senhor Manoel Abreu Valadares a comunidade de Presidente
Kennedy-TO.
O presente Projeto de Lei toma preceitos legais e a Lei orgânica de Presidente
Kennedy-TO.
Assim, demonstrada a relevância da matéria, solicitamos o especial apoio dos
Ilustres Vereadores na aprovação deste Projeto de Lei.
Presidente Kennedy-TO, aos 05 de maio de 2016.
al É Mr IVA
AILTON FRANCISCO DA SILVA
Prefeito Municipal de Presidente Kennedy
Praça Antônio dos Santos Sobrinho, 1242 - Telefone: 63-3467-1160, CEP: 77.745-000 - Presidente Kennedy - TO,
Página 2
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Transparência e Justiça Social”
PROJETO DE LEI Nº 003/2016, DE 05 DE MAIO DE 2016.
Alterar a denominação da Avenida Araguaia que
passará a chamar-se Avenida Manoel Abreu
Valadares, no município de Presidente Kennedy-
TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica alterado a denominado da Avenida Araguaia que passará a se chamar Avenida
Manoel Abreu Valadares, localizada em Município de Presidente Kennedy-TO.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em
contrário.
Prefeito Municipal Presidente Kennedy, aos 05 dias do mês de maio de 2016, 45º ano da
criação de Presidente Kennedy.
Lan 4 Mun
AILTON FRANCISCO DA SILVA
Prefeito Municipal de Presidente Kennedy
Praça Antônio dos Santos Sobrinho, 1242 - Telefone: 63-3467-1160, CEP: 77.745-000 - Presidente Kennedy - TO.
Página 3