materia nº 4/2016

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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Transparência e Justiça Social”
MENSAGEM Nº 004/2016
Presidente Kennedy, 05 de maio de 2016.
Senhor Presidente,
Temos a honra de submeter à elevada consideração desse Colegiado este Projeto de Lei nº
004/2016 que altera a denominação da Rua 08 que passará a chamar-se: Rua Raimundo
Felipe de Araújo, em virtude das contribuições e realizações sociais, e também pela
importância do Senhor Raimundo Felipe de Araújo e sua família para a comunidade
kennediense.
O presente Projeto de Lei toma preceitos legais e a Lei orgânica de Presidente Kennedy-TO
Respeitosamente,
/ mo» LH tum
AILTON FRANCISCO DA SILVA
Prefeito Municipal de Presidente Kennedy
Praça Antônio dos Santos Sobrinho, 1242 - Telefone: 63-3467-1160, CEP: 77.745-000 - Presidente Kennedy - TO.
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Transparência e Justiça Social”
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Temos a honra de submeter à apreciação dessa augusta Câmara Legislativa, o
Projeto de Lei nº 004/2016, que tem por objetivo homenagear as contribuições para o
Município de Presidente Kennedy, promovidas pelo Senhor Raimundo Felipe de Araújo.
O presente Projeto de Lei toma preceitos legais e a Lei orgânica de Presidente
Kennedy-TO.
Assim, demonstrada a relevância da matéria, solicitamos o especial apoio dos
Ilustres Vereadores na aprovação deste Projeto de Lei.
Presidente Kennedy-TO, aos 05 de maio de 2016.
AILTON FRANCISCO DA SILVA
Prefeito Municipal de Presidente Kennedy
Praça Antônio dos Santos Sobrinho, 1242 - Telefone: 63-3467-1160, CEP: 77.745-000 - Presidente Kennedy - TO.
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Transparência e Justiça Social”
PROJETO DE LEI Nº 004/2016, DE 05 DE MAIO DE 2016.
Alterar a denominação da Rua 08 que passará a
chamar-se Rua Raimundo Felipe de Araújo, no
município de Presidente Kennedy-TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica alterado a denominado da Rua 08 que passará a se chamar Rua Raimundo
Felipe de Araújo, localizada em Município de Presidente Kennedy-TO.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em
contrário.
Prefeito Municipal Presidente Kennedy, aos 05 dias do mês de maio de 2016, 45º ano da
criação de Presidente Kennedy.
AILTON Em DA SILVA
Prefeito Municipal de Presidente Kennedy
Praça Antônio dos Santos Sobrinho, 1242 - Telefone: 63-3467-1160, CEP: 77.745-000 — Presidente Kennedy - TO.
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