materia nº 2/2018

INDICAÇÃO N. 02/2018



Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 185 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que seja efetuada uma doação de um terreno de propriedade do Município de Presidente Kennedy – TO, localizado na Av. Bernardo Sayão, n. 00, quadra. 003, Lote, 001A, Bairro Centro, terreno este com 180 m2, sendo 20m na lateral esquerda, 20m na lateral direita, 9 m de fundo e 9 m de frente, ao Sr. Leomar Rodrigues Pereira, portador do RG n. 1.270.209 SSP/TO, inscrito no CPF sob o n. 703.153.411-90.



Câmara Municipal de Presidente Kennedy - TO, 08 de fevereiro de 2018.



José Barbosa de Carvalho

Vereador Municipal























JUSTIFICATIVA





Senhores (as) Vereadores (as),

A presente indicação tem o objetivo de proporcionar o acesso à moradia a um cidadão residente a anos em nosso Município. 

O terreno em questão é uma rua morta ao lado do Cemitério Municipal, não há residência nem lote que tenha frente para este terreno, logo a doação não prejudicará nenhum morador da região. Destaque-se que a suposta rua nunca foi usada como tal.

Todos sabem o quanto é importante e necessário morar bem, viver bem e, de preferencia, morar na própria casa.

  O esforço de diminuir o déficit, ou seja, a falta de moradia é uma causa que todos devem alcançar. Assim, é imperioso a doação do terreno supracitado.





José Barbosa de Carvalho

Vereador Municipal