materia nº 4/2003

P ET PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
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api perto ADO
ESTADO DO TOCANTINS
PROJETO DE LEI Nº 004/2003 DE 31 DE JANEIRO DE 2003.
“Dispõe sobre autorização
especial para contrato especial e
temporário de servidor e |dá
outras providências.”
31 de Dezembro de 2003, a bem do serviço público municipal, os servido
abaixo relacionados:
8 1º - Instrutora e Supervisora do PACS/PSF:
- MARIA LILY E. C. LOPES DE SOUSA OLIVEIRA
8 2º - Agentes Comunitários de Saúde, em virtude de ser
Programa Federal, com a participação do Estado e do Município:
- Mº DE JESUS DA SILVA COIMBRA DOS SANTOS
- | AÍDA MENDES DO CARMO
- | ZILDA DE OLIVEIRA FERREIRA
- MARIA JOSÉ RODRIGUES
- JOCILÉIA DA SILVA
- | ADRIANA RIBEIRO DA COSTA
- | VANDRÉ RODRIGUES REIS
- | VANUZA ROCHA COELHO SAMPAIO
- JOSILEIDA SILVA
- ABADIA LEMES DE SOUSA
8 3º - Técnico em Enfermagem do PSF, em virtude de ser
Programa Federal, com a participação do Estado e do Município:
- MAURIVANIA NEVES ARAUJO
ESTADO DO TOCANTINS
7/7 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2003.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E
PRESIDENTE KENNEDY, aos 31 dias do mês de janeiro de 2003.