materia nº 294/2001

To
Y - ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
Lei n294.,/2001. 01 de junho de 26%
“Autoriza fazer remaneiamento na L
Orçamentária de 2001,para reforçar
dotação Orçamentária e tomam outr
providencias”.
O Prefeito Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Presidente Kennedy
aprova e ele sanciona a seguinte Lei.
03.02.03.07.021.2003
Manut.da Secretaria 3,1,2,0 R$ 10.500,00
3.131 R$ 2.500,00
SS) R$ 20.000,00
03.02.03.07.021.2004 — Transf.a Inst.Multigov. 3.224 R$ 3.500,00
03.03.03.08.030.2006 | Manut.da Coletoria 3.120, R$ 2.500,00
SiS R$ 1.500,00
03.03.03.08.032.2007 | Manut.da Contabilidade Rca Bi R$ 6.000,00
03.04.04.18.111.2010 | Manut.do Micro e P.Prod. SZ0 R$ 4.000,00
03.07.08.42.188.2017 | Manut.do E.Fundamental 3.111 R$ 35.000,00
93: R$ 12.000,00
03.07.08.75.427.2026 Manut.do SEMAE 3131 R$ 5.000,00
03.08.10.58.323.2028 Manut.dos S.Urbanos 3al,3:1 R$ 6.000,00
313:2 R$ 30.000,00
03.08.10.60.325.2029 Manut.dos Serv......... 3.134 R$ 10.000,00
353% R$ 15.000,00
03.08.10.60.327.2031 | Manut.dos S....... Ee e R$ 15.000,00
03.10.13.75.428.2033 Manut.Ser.de Saúde 3:1.3.1 R$ 10.000,00
313.2 R$ 85.000,00
03.12.16.88.534.1026 Const.de Pontes 4.1.1.0 R$ 15.000,00
03.12.16.88.534.2045 | Manut.do DMER 3.1,2.0 R$ 10.000,00
Art.1º - Fica aprovado fazer remanejamento por Decreto na Lei Orçamentária nº 4
de 20/12/ de 2001, o valor de R$298.500(Duzentos e Noventa e Oito Mil Quinhent
Reais) para reforçar dotação orçamentária, conforme abaixo especificado:
Praça Antônio dos Santos Sobrinho, nº 1242 - Telefax: (
R$ 298.500,00
0**63) 467-1160 - E-mail pmkennedy Q amul, com, br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
Art.2º - Para cobrir recursos com base no artigo artigo anterior, será utilizado anulação parcial de desci
orçamentária existente e não usada, conforme abaixo especificado.
03.02.03.07.021.2005
03.02.03.07.025.1003
1004
03.04.04,16.096.2009
03.04.04.18.111.2010
03.05.05.21.127.2011
03.05.05.22.134.2012
03.05.05.22.137.1005
03.05.05.22.137.2013
03.06.06.30.177.1006
03.07.08.41.190.2016
03.07.08.42.188.1007
03.07.08.42.188.1008
03.07.08.42.188.1010
03.07.08.42.188.2017
03.07.08.42.188.2018
03.07.08.43.197.2019
03.07.08.46.224.2021..
03.07.08.46.228.1011
03.07.08.47.239.2023
03.07.08.48.247.2024
03.07.08.75.427.2026
03.08.10.58.323.1014
03.08.10.60.327.2031
03.08.10.60.328.2032
03.10.13.75.428.1019
1020
03.10.13.76.447.2034
03.10.13.76.448.2035
03.12.16.88.534.1027
Recpcoes, Festas Cívicas
Const.de Ampl.Predios Publico
Const. Ampl.Reforma
Manut.Merc. Feiras
Manut.Micro e Peq.Produtor
Manut.do Posto do Correio
Manut.do Posto Telefônico
Const. Apl.de Posto de Telefônico
Manut.do Sistema de Comunicação
Const. De Alojamento
Manut.do pré-escolar
Manut.Ensino Fundamental
Const. Ampl.Predio
Aquisição de Veículos
Manut.do Ens. Fundamental
Manut.do Ens.Fundamental
Manut.da Rede Escolar
Manut.do Desporto
Const. Ampl.Estadio
Manut.do Transp. Escolar
Manut.da Biblioteca Publica
Manut.do SEMAE
Const/Rec.Proprios Publico
Manut.dos Serviços
Manut.de Parcas
Const. Apl.de Posto de Saúde
Const. Apl.de Posto de Saúde
Manut.Sist.de Abastecimento
Manut.dos Serv.de Saneamento
Aquis.de Mag. Equip.p/DMER
3.132:
4.1.1.0
4.1.1.0
3.114
3.1.2.0
SLI
31:11
3.1.2.0
313.2
S9:2
4.1.2.0
3:1:1,1
S2E9.1
3.1.9.2
4.1.1.0
3.1.2.0
3.13.+
4.1.1.0
8.1.1.1
313.1
3.1.3.2
4.1.2.0
4.1.1.0
4.1.2.0
319.2
3.1.1.3
3.1.2.0
3.43;1
313.2
R$
R$
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R$
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R$
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R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
4.000,00
4.000,00
10.000,00
2.500,00
3.000,00
10.000.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
7.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
3.500,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
20.000,00
15.000,00
5.000,00
6.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
3.000,00
2.000,00
8.000,00
12.000,00
8.000,00
4.000,00
6.000.00
20.000,00
20.000,00
3.000,00
17.000,00
17.000,00
5.000,00
2.000,00
1.000,00
10.000,00
Praça Antônio dos Santos Sobrinho, nº 1242 - Telefax: (0**63) 467-1160 - E-mail pmkennedy O amuijcom, br
- ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
03.12.16.88.534.2045 Manut.do DMER 3 JL] R$ 10.000, 00
05.12.16.91.575.1028 Pav.de Vias, Construção 4.1.1.0 R$ 15.000,00
03.12.16.91.575.2046 Manut.de Vias Urbanas 3.1.2.0 R$ 5.000,00
3:51:31) R$ 1.500,00
3.132 R$ 10.000.00
Art3º- Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Presidente Kennedy-To, 01 de junho de 2001.
Francisco R. Vasconcelos
Prefeito Municipal
Praça Antônio dos Santos Sobrinho, nº 1242 - Telefax: (0*+63) 467-1160 - E-mail pmkennedy O amui, dom, br