materia nº 109/1999

ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
PROJETO DE LEI Nº: 109/99 DE 01 DE MARÇO 1999.
DISCUTIDO /APROVADO “Dispõe sobre denominação
EM SESSÃO CRDINÁRIA de próprio público
SIDBIR. específica e dá outras
providências...”
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL] DE
PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO TOCANTINS, aprovou e eu Prdfeito
Municipal, de acordo com o Art. 65, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Munidípi
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. - Fica denominado de GILVAN A ES
CAVALCANTE, a Escola Municipal construída no Setor Aeroporto.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçãd.
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL | DE
PRESIDENTE KENNEDY, ao 1º dia do mês de março de 1.999.
Q
RENA VES MONTEIRO
Prefeito Municipal
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei nº 109/99 de 1º de Margo de
1.999, justifica-se denominando ao emérito e ilustre Sr. GILVAN ALVES
CAVALCANTE, que prematuramente teve sua vida ceifada.
Tendo por merecimento esta homenagem que o Munikípio
ora lhe presta.
Por oportuno, Sr. Presidente, e demais pares, submetemos
este Projeto de Lei a consideração dos senhores, na certeza de ser uma jubta e
merecida homenagem.
LVES MONTEIRO
Prefeito Municipal