materia nº 18/2023

ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE Prefeitura de,
KENNEDY president
GABINETE DO PREFEITO. Kk nne
“Compromisso Com o Desenvolvimento” COMPROMISSO COM O DESENVOLV
PROJETO DE LEI Nº 018/2023 DE 02 DE AGOSTO DE 2023. DISCUTIDO / APROVADO
EM SESSÃO QRDINÁRIA
CÊ: MU. DE PRESIDENTE KU. .| == — Saladas sessões
PROTOCOLO Nº Lo Dispõe sobre a Nomi
DATA DO 10I Jd des Centro Cultural e dá outras
Assinatura: 17 A me providencias.
A rá
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, Estado
Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber qua a
Câmara Municipal APROVA e eu Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte Lei:
Art.1º O espaço publico localizado entre a Rua 9e a Rua 10 na quadra 28 &m
Presidente Kennedy, recebe a nominação de CENTRO CULTURAL JONAS ALVES
CAVALCANTE.
Parágrafo único - Para os casos abrangidos por esta Lei entende-se que
espaço foi criado exclusivamente para realização de eventos de todas as naturezas
visando uma melhor comodidade e qualidade de vida. Será um espaço livre, Jde
acesso exclusivo aos pedestres, inalienável e reconhecido pela municipalidade, que
lhe confere denominação oficial, nos termos desta Lei.
Art. 2º- - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadasjas
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, e cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal Presidente Kennedy, Estado do Tocantins, hos
02 dias do mês de Agosto de 2023, 52º ano da criação de Presidente Kennedy.
JOAO BATISTA Assinado de forma digital
por JOAO BATISTA ALVES
ALVES CAVALCANTE:28488261 18
CAVALCANTE:284 7
Dados: 2023.09.20
88261187 09:45:29 -03'00'
JOÃO BATISTA CAVALCANTE
Prefeito Municipal
Praça Antônio dos Santos Sobrinho, nº 1242 — Centro Gestão 2021-2024
CEP: 77.745-000 — Presidente Kennedy — TO
Fone: 63 3467 1160
Email: prefeitura(opresidentekennedy.to.gov.br
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE Prefeitura de
KENNEDY president
GABINETE DO PREFEITO.
“Compromisso Com o Desenvolvimento” COMPROMISSO COM O DESENVOLVINE
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, Nobres Vereadores,
Temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência, o PROJETO DE LEI Nº
018/2023, que dispõe sobre a NOMIMAÇÃO DO CENTRO CULTURAL cdm
edificação exclusiva para realização de eventos de todas as naturezas visanfio
uma melhor comodidade e qualidade de vida.
O presente Projeto de Lei tem por objetivo autorizar o Poder Executivo
Municipal a Prestar essa homenagem ao Sr. JONAS ALVES CAVALCANTE e sdus
Familiares.
Jonas Alves Cavalcante Natural de Tasso Fragoso no Maranhão, junto cbm
sua família migrou para Presidente Kennedy quando ele era ainda criança, aqui Ple
estudou trabalhou como funcionário publico federal foi vereador por váios
mandatos, em 2016 concorreu ao cargo de prefeito municipal porem não logfou
êxito. Jonas tem muitos serviços prestados neste município e o reconhecimento do
seu trabalho.
Dessa forma tenho a plena convicção que essa homenagem faz jus ao que
Jonas Alves Cavalcante representou para este município
Nestes termos, encaminho o presente Projeto de Lei para apreciação depsa
Câmara de Vereadores, e solicito, após os trâmites legais, que o mesmo deja
aprovado em caráter de urgência.
João Batista Alves Cavalcante
Prefeito Municipal
Praça Antônio dos Santos Sobrinho, nº 1242 — Centro Gestão 2021-2024
CEP: 77.745-000 — Presidente Kennedy — TO
Fone: 63 3467 1160
Email: prefeitura(dpresidentekennedy.to.gov.br