materia nº 13/2017

Á
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Transparência e Justiça Social”
PROJETO DE LEI Nº. 013/2017. Presidente Kennedy, 17 de novembro de 2017.
DISCUTIDO |! APROVADO
EM SESSÃO ORDINÁRIA
“DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO BRASÃO] DA
CIDADE DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, faço saber fue a
Câmara Municipal de Presidente Kennedy, Estado de Tocantins, APROVOU, e eu, Prefeito
Municipal, no uso das atribuições legais que me são conferidas, SANCIONO a seguinte [Lei:
Art. 1º Fica instituído a mudança do Brasão da Cidade de Presidente Kennedy, de
acordo com o modelo em anexo.
Art. 2º Revoga-se a Lei nº 397/95, de 17 de novembro de 1995.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Presidente kennedy - TO, 17 de novembro de 2017.
PANA (2)
TON FRANCISCO DA SILVA
Prefeito Municipal
Praça Antônio dos Santos Sobrinho, 1242 - Telefone: 63-3467-1160, CEP: 77.745-000 - Presidente Kennedy -
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Transparência e Justiça Social”
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2017.
Excelentíssimo Senhor Presidente e demais Vereadores deste Município.
AILTON FRANCISCO DA SILVA, Prefeito Municipal de Presidente Kennedy, Est
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, apresenta a colenda Câmara de Vereadores, para o
estudo e deliberação, projeto de lei anexo que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MU
BRASÃO DA CIDADE DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA:
Submetemos à apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o presente Projeto de Lei, que t
finalidade a mudança do brasão do Município de Presidente Kennedy — TO com a mensagem pj
Oportunidade justiça social, traz em cada elemento de sua composição um significado:
Os ramos que crescem nos dois lados do Brasão representam nossas riquezas naturais.
O sol amarelo-ouro sobre o escudo traz a mensagem de que o sol nasce para
oportunidades iguais e da certeza de um futuro iluminado.
O globo terrestre nas mãos traz a mensagem de que o futuro esta em nossas mãos.
A balança é um objeto que indica o equilíbrio e, por isso, é o símbolo que representa a
social com pessoas sobre os dois pratos da balança.
O livro aberto com a paisagem sobre suas páginas e a corrente com crianças de mãos
logo abaixo, transmite a mensagem de que a educação abre novos horizontes, de
companheirismo, cuidado, respeito e confiança entre as pessoas.
As cores do brasão, amarelo, azul, verde e vermelho também vem carregadas de signific:
o A cor amarela simboliza a prosperidade, oportunidade e as nossas riquezas.
o A cor azul representa a criatividade, a verdade e lealdade e a transparência.
o A Cor verde simboliza a esperança, a liberdade, o crescimento e à renova
nossa população.
o A cor vermelha simboliza a determinação e força de vontade do povo kennedien!
Ante ao exposto e considerando que o projeto se reveste de grande importância
Município, solicito que o mesmo seja apreciado em regime de URGÊNCIA, na forma prevista
46 da Lei Orgânica Municipal e art. 202 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se
aplicação do disposto no art. 67 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Kenni
Certo de que esta solicitação será atendida, renovo os protestos de estima e consideração!
Presidente Kennedy — TO, 17 de novembro d
Prefeito Municipal
Praça Antônio dos Santos Sobrinho, 1242 - Telefone: 63-3467-1160, CEP: 77.745-000 - Presidente Kennedy -
017.
SÁ
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Transparência e Justiça Social”
MENSAGEM Nº 013/2017
Presidente Kennedy-TO, 17 de novembro de 1017.
Senhor Presidente,
Temos a honra de submeter à elevada consideração desse Colegiado o Projeto dk Lei
nº 013/2017, de 17 de novembro de 2017, que AUTORIZA O PODER EXECUT A
MUDAR O BRASÃO DA CIDADE DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Submetemos à apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o presente Projeto de Lei, que ti por
finalidade a mudança do brasão do Município de Presidente Kennedy — TO com a mensagem prirtipal
Oportunidade justiça social, traz em cada elemento de sua composição um significado:
Os ramos que crescem nos dois lados do Brasão representam nossas riquezas naturais.
O sol amarelo-ouro sobre o escudo traz a mensagem de que o sol nasce para tdos,
oportunidades iguais e da certeza de um futuro iluminado.
O globo terrestre nas mãos traz a mensagem de que o futuro esta em nossas mãos.
A balança é um objeto que indica o equilíbrio e, por isso, é o símbolo que representa a jubtiça
social com pessoas sobre os dois pratos da balança.
O livro aberto com a paisagem sobre suas páginas e a corrente com crianças de mãos dadas
logo abaixo, transmite a mensagem de que a educação abre novos horizontes, de uhião,
companheirismo, cuidado, respeito e confiança entre as pessoas.
As cores do brasão, amarelo, azul, verde e vermelho também vem carregadas de significa
[o) A cor amarela simboliza a prosperidade, oportunidade e as nossas riquezas.
[o) A cor azul representa a criatividade, a verdade e lealdade e a transparência.
o A Cor verde simboliza a esperança, a liberdade, o crescimento e à renovaçãb da
nossa população.
fo) A cor vermelha simboliza a determinação e força de vontade do povo kennedien:
Ante ao exposto e considerando que o projeto se reveste de grande importâhcia
para o Município, solicito que o mesmo seja apreciado em regime de URGÊNCIA, na fokma
prevista no art. 46 da Lei Orgânica Municipal e art. 202 do Regimento Interno desta Cash de
Leis, requer-se ainda a aplicação do disposto no art. 67 do Regimento Interno da Cârkara
Municipal de Presidente Kennedy.
Certo de que esta solicitação será atendida, renovo os protestos de estimh e
consideração.
a 27 Do ; /. ARE VA
LTÓN FRANCISCO
DA SILVA
Prefeito Municipal de Presidente Kennedy
Praça Antônio dos Santos Sobrinho, 1242 - Telefone: 63-3467-1160, CEP: 77.745-000 - Presidente Kennedy - TO.
CAMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KENNEDY
PROTOCOLO
Recebidoem 30 / 4 Ji
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