materia nº 14/2017

ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Transparência e Justiça Social”
PROJETO DE LEI Nº. 014/2017. Presidente Kennedy, 01 de dezembro dd2017.
DISCUTIDO / APROVADO
EM SESSÃO ORDINÁRIA
JU diz ny
“DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA BANDEIRA DA
CIDADE DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Municipal, no uso das atribuições legais que me são conferidas, SANCIONO a seguintg Lei:
Art. 1º Fica instituído a mudança da Bandeira da Cidade de Presidente Kepnedy,
de acordo com o modelo em anexo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Presidente kennedy - TO, 01 de dezembro de 2017.
Prefeito Cnrado
Pra ça Antônio dos Santos Sobrinho, 1242 - Telefone: 63-3467-1160, CEP: 77.745-000 - Presidente Kennedy -Ãro.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Transparência e Justiça Social”
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2017.
Excelentíssimo Senhor Presidente e demais Vereadores deste Município.
AILTON FRANCISCO DA SILVA, Prefeito Municipal de Presidente Kennedy, Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, apresenta a colenda Câmara de Vereadores, para d devido
estudo e deliberação, projeto de lei anexo que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUDAR A
BANDEIRA DA CIDADE DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Submetemos à apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o presente Projeto de Lei, que
finalidade a mudança da Bandeira da cidade de Presidente Kennedy, a mesma é um dos s
Oficiais do município de Presidente Kennedy , estado do Tocantins, Brasil.
Descrição:
A bandeira do município de Presidente Kennedy possui um formato retangular (propolção de
14:20), e seu desenho é dividido em três faixas diagonais no sentido esquerda para direita, e dk baixo
para cima. No centro da bandeira, apoiada sobre a faixa amarela esta o brasão do município.
Para cálculo das dimensões tomar-se-á por base a largura desejada, dividindo-se esta ei cento
e quarenta partes iguais para estabelecer a medida ou módulo: O comprimento será de dbzentos
módulos: A elipse referida no centro da faixa amarela terá setenta módulos de alto, no senfido da
largura da Bandeira e sessenta módulos de largo, no sentido do comprimento da Bandeira; [D lado
menor do triângulo retângulo verde, ao alto e à esquerda, medirá exatamente setenta módhilos, o
mesmo acontecendo com o lado menor do triângulo azul, embaixo e à direita; Igualmente rhedirão
setenta módulos os lados menores do quadrilátero ascendente amarelo, entre os dois tri ngulos
retângulos citados.
Simbolismo:
A Bandeira tem um fundo de três cores:
A cor azul representa a criatividade, a verdade e lealdade e a transparência.
A cor amarela simboliza a prosperidade, oportunidade e as nossas riquezas.
A Cor verde simboliza a esperança, a liberdade, o crescimento e à renovação da nossa população.
O brasão centralizado no meio da bandeira dentro da faixa amarela, traduz a mensagem princhpal do
Município Oportunidade justiça social.
Ante ao exposto e considerando que o projeto se reveste de grande importância para o
Município, solicito que o mesmo seja apreciado em regime de URGÊNCIA, na forma previstafno art.
46 da Lei Orgânica Municipal e art. 202 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se finda a
aplicação do disposto no art. 67 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Kenkedy.
Certo de que esta solicitação será atendida, renovo os protestos de estima e consideração
Presidente Kennedy — TO, 01 de dezembro dg 2017.
Prefeito Municipal
Praça Antônio dos Santos Sobrinho, 1242 - Telefone: 63-3467-1160, CEP: 77.745-000 - Presidente Kennedy - FO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Transparência e Justiça Social”
MENSAGEM Nº 014/2017
Presidente Kennedy-TO, 01 de dezembro dk 2017.
Senhor Presidente,
Temos a honra de submeter à elevada consideração desse Colegiado o Projetolde Lei
nº 014/2017, de 01 de dezembro de 2017, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
MUDAR A BANDEIRA DA CIDADE DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Submetemos à apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o presente Projeto de Lei, que
finalidade a mudança da Bandeira da cidade de Presidente Kennedy, a mesma é um dos s
oficiais do município de Presidente Kennedy , estado do Tocantins, Brasil.
Descrição:
A bandeira do município de Presidente Kennedy possui um formato retangular (propolção de
14:20), e seu desenho é dividido em três faixas diagonais no sentido esquerda para direita, e dk baixo
para cima. No centro da bandeira, apoiada sobre a faixa amarela esta o brasão do município.
Para cálculo das dimensões tomar-se-á por base a largura desejada, dividindo-se esta ei cento
e quarenta partes s para estabelecer a medida ou módulo; O comprimento será de dkzentos
módulos; A elipse referida no centro da faixa amarela terá setenta módulos de alto, no senfido da
largura da Bandeira e sessenta módulos de largo, no sentido do comprimento da Bandeira;
menor do triângulo retângulo verde, ao alto e à esquerda, medirá exatamente setenta módhlos, o
mesmo acontecendo com o lado menor do triângulo azul, embaixo e à direita: Igualmente medirão
setenta módulos os lados menores do quadrilátero ascendente amarelo, entre os dois triqngulos
retângulos citados.
Simbolismo:
A Bandeira tem um fundo de três cores:
A cor azul representa a criatividade, a verdade e lealdade e a transparência.
A cor amarela simboliza a prosperidade, oportunidade e as nossas riquezas.
A Cor verde simboliza a esperança, a liberdade, o crescimento e à renovação da nossa população.
O brasão centralizado no meio da bandeira dentro da faixa amarela, traduz a mensagem princkpal do
Município Oportunidade justiça social.
Ante ao exposto e considerando que o projeto se reveste de grande importância para o
Município, solicito que o mesmo seja apreciado em regime de URGÊNCIA, na forma previstafno art.
46 da Lei Orgânica Municipal e art. 202 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se
aplicação do disposto no art. 67 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Ken
Praça Antônio dos Santos Sobrinho, 1242 - Telefone: 63-3467-1160, CEP; 77.745-000 - Presidente Kennedy - PO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Transparência e Justiça Social”
consideração.
Respeitosamente, YRA / E Ai 9/7//7]
AILTON FRANCISCO DA SILVA
Prefeito Municipal de Presidente Kennedy
Praça Antônio dos S;
antos Sobrinho, 1242 - Telefone: 63-3467-1160, CEP: 77.745-000 - Presidente Kennedy - PO.
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