materia nº 1/2016

DISCUTIDO / APROVADO
EM SESSÃO ORDINÁRIA
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“Construindo Direitos e Cidadania ”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. |
“Dispõe sobre reajuste salarial de
Vencimento dos funcionários da
Câmara Municipal e adota outras
Providencias”
A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY —- TO no uso de suas
atribuições conforme dispõe a Lei Orgânica do Município, bem como Regimento Interno
& resolve:
Artigo 1º - Fica reajustado os vencimentos dos cargos abaixo relacionados, da
seguinte forma:
CEEE O
CESSA RR E
[E RR RR ES
EEE O BRR ERR RR
Artigo 2º - Revogadas as disposições em contrario esta resolução entrara em vigor
na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do pagamento do dia 01 de Fevereiro
E? de 2016.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy, Estado do
Tocantins, aos 17 de Fevereiro de 2016, 45º ano de criação de Presidente Kennedy.
Luismar ai s Santos Rogerio Cbelho da Costa
Presidente da Câmara Vice - Presidente
Rogerió Mendonça Rocha
1º Secretario
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
e-mail:camarakennedy(Mhotmail.com
A o a É: Ps
; ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
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Construindo Direitos e Cidadania ”
JUSTIFICATIVA
sta casa ficaram com
te Lei para instituir O
ecimo) por cento
Diante da correção do salário mínimo alguns servidores de
seus salários defasados, sendo assim, é visível a criação da presen
aumento de 5,98% e 6,01% (cinco e noventa e oito, e seis, um d
9 respectivamente na base do salário dos servidores desta Casa de Leis.
Ressalta-se, que os servidores desta Casa Legislativa, são pessoas dedicadas e que
muito horam os moradores de nossa cidade, bem como, cada vereador.
Assim, submete-se o presente projeto a este Augusto plenário para apreciação €
aprovação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy, Estado do
Tocantins, aos 17 de Fevereiro de 2016, 45º ano de criação de Presidente Kennedy.
ogerio Coelho da Costa
Rogerio Mendonça Rocha
1º Secretario
Avenida Bernardo Sayão, s/n CECOPEK — Telefax: (63)3467-1327 — Presidente Kennedy - TO.
e-mail:camarakennedy(Dhotmail.com