norma nº 557/2004

PLISY
NA,
Le)
ESTADO DO TOCANTINS
(TT PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
LEI Nº 550/2004 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008.
Dispõem sobre autorizaç
especial para Contrato Espec
e Temporário de servidor, e
outras providências.
O
A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNED
ESTADO DO TOCANTINS, aprovou e eu FRANCISCO RODRIGUES
VASCONCELOS, sanciono a seguinte Lei: E
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado
contratar por tempo determinado, com data retroativa do dia 02 de janeiro de 2004 a 31
dezembro de 2004, a bem do serviço Público Municipal, o servidor abaixo relacionado:
$ 5º Médico Clínico Geral e Anestesista
Dr. Francisco Chagas Felipe de Miranda
Salário Bruto Mensal R$10.650,00 — Duração 06 meses
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDEN
KENNEDY, aos 19 dias do mês de Fevereiro de 2004.
ESTADO DO TOCANTINS
O PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
LEI Nº 551/2004 DE 19 DE FEVEREIRO DE 200
Dispõem sobre autorizaç
especial para Contrato Especi
e Temporário de servidor, e
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNED
ESTADO DO TOCANTINS, aprovou e eu FRANCISCO RODRIGUES D
VASCONCELOS, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado
contratar por tempo determinado, com data retroativa do dia 02 de janeiro de 2004 a 31 d
dezembro de 2004, a bem do serviço Público Municipal, a servidora abaixo relacionada:
S 6º Médica Clínica Geral
Dra. Fernanda Felipe Camelo
Salário Bruto Mensal R$3.950,00 — Duração 03 meses
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENT
KENNEDY, aos 19 dias do mês de Fevereiro de 2004.