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norma nº 685/2009

Tipo LEI COMPLEMENTAR
Número / Ano 685 / 2009
Date 2009-04-15
Ementa''Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências".
native_id271

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o PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
ESTADO DO TOCANTINS
“A VOLTA DA INOVAÇÃO”
LEI Nº 691/2009 DE 17 DE JUNHO DE 2409
“Dispõe sobre autorização para Contfato
Especial e Temporário de servidor, dá
outras providencias”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEIY,
ESTADO DO TOCANTINS, SRº, MARIA DALVA MEDEIROS DE SOUBA,
no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Presidqnte
Kennedy APROVOU e ela, SANCIONA, a seguinte lei:
Art. 1º - Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizada a
contratar por tempo indeterminado, do dia 02 de janeiro a 31 de julho de 2009, o
prestador de serviços abaixo relacionado:
$ 1º Biomédico (Para atender Exames Laboratoriais)
Lyndon Johnson Alves de Araujo
Salário Bruto Mensal R$ 2.160,00
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicatão,
retroagindo seus efeitos a 17 de janeiro de 2009.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
KENNEDY, ESTADO DO TOCANTINS, aos 17 dias do mês de junho de flois
mil e nove (17.06.2009).
AM. DE SOUSA
Prefeita Municipal
Danca Antania dos Santos Sobrinho, 1242 = Telefax: (63) 3467-1160 = E-mail: pk-cidade(D hotmail.com - Presidentq Kennedy « TO
ESTADO DO TOCANTINS
(TT PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
“A VOLTA DA INOVAÇÃO”
LEI Nº 690/2009 DE 03 DE JUNHO DE 2h09
“Institui o dia “Dia da Cavalbada
do Tonho do Major” e dá odtras
providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
KENNEDY, ESTADO DO TOCANTINS, SR.º MARIA DALVA
MEDEIROS DE SOUSA, no uso das atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal de Presidente Kennedy APROVOU e ela, SANCION ,a
seguinte lei:
Art. 1º - Fica o dia 20 de Junho, consagrado como o “Dialda
Cavalgada do Tonho do Major”, em homenagem póstuma ao cidadão
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (TONHO DO MAJOR).
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO TOCANTINS, aos 03 dias Ho
mês de Junho de 2009. n
LVAM. DE SOUSA
refeita Municipal
Praça Antonio dos Santos Sobrinho, 1242 - Telefax: (63) 3467-1160 - E-mail: pk-cidadeO hotmail.com - Presidente Kei

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